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Uma política para o capital natural

OESP, Espaço Aberto, p. A2
Autor: NOVAES, Washington
06 de mai de 2005

Uma política para o capital natural

Washington Novaes

Nunca é demais repetir que o Brasil, o governo federal, os governos estaduais da região vivem um momento crucial em relação à Amazônia. Têm de decidir, sem perder mais tempo, qual é sua visão estratégica em relação a esse bioma. Porque, como tem dito a professora Bertha K. Becker, do Departamento de Geografia da UFRJ, "a Amazônia é um desafio para o presente, não mais para o futuro". E é preciso definir, com urgência, "as relações entre o poder e o espaço geográfico".
Neste momento mesmo, estão sobre a mesa questões e projetos que demarcarão de forma irreversível o destino amazônico: se se vão construir hidrelétricas nos Rios Madeira e Xingu (e se vai prosseguir a política de investir recursos públicos e continuar subsidiando o preço da energia para projetos de exportação de alumínio); se vai ser asfaltada a rodovia Cuiabá-Santarém (com reflexos importantes no desmatamento); se vai haver concessão de florestas públicas por até 60 anos a empresas privadas (para exploração de madeira, conforme projeto em tramitação no Congresso); se irão adiante os projetos das hidrovias do Madeira e Araguaia-Tocantins (principalmente para exportar soja e carnes); se vai prosseguir a expansão daquela monocultura e da pecuária, com esse objetivo e reflexos muito fortes no desmatamento. Ao lado disso tudo, também sobre a mesa está a proposta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de um pacto pelo "desmatamento zero" no "laboratório em pé da floresta", acompanhado de investimento maciço em ciência na região, para conhecer e explorar outras possibilidades, especialmente no campo da biodiversidade.
Quem tiver interesse no destino do bioma, encontrará farto material para se informar e meditar no número 53 da revista Estudos Avançados, da Universidade de São Paulo, lançado ontem (e que terá seqüência no número 54), que trata exatamente das questões da Amazônia brasileira, na visão de especialistas em vários campos do conhecimento.
Pode-se começar com a professora Bertha Becker, para quem é preciso mudar o paradigma de "economia de fronteira" na Amazônia, que teve seu auge entre 1960 e 1980, mas, por falta de estratégia adequada para substituí-lo, continua a comandar ações. "É imperativo o uso não-predatório das fabulosas riquezas naturais da Amazônia", diz a ensaísta. Assim como proteger o saber acumulado de suas populações tradicionais, eficiente "para lidar com o trópico úmido". Segundo a professora Becker, não se trata mais de apenas conflitos pelo uso da terra; trata-se de saber se as políticas para a Amazônia estarão voltadas para os interesses específicos dos amazônidas, especialmente, e da sociedade brasileira como um todo, e não apenas para atender às necessidades dos países a que o bioma serve com os formatos econômicos que têm prevalecido.
Para isso ela considera três hipóteses: o novo significado de uma geopolítica da Amazônia em âmbito global, como "a grande fronteira do capital natural"; o novo lugar da Amazônia no Brasil; e a urgência de uma nova política de desenvolvimento para a região e de estratégias básicas para implementá-la. Tudo isso num momento de "disputa das potências pelos estoques de riquezas naturais", boa parte deles encontrável ali.
Segundo Bertha Becker, "a floresta só deixará de ser destruída se tiver valor econômico para competir com a madeira, a pecuária e a soja". Por isso - argumenta ela na mesma direção da SBPC - "está na hora de implementar uma revolução científico-tecnológica na Amazônia, que estabeleça cadeias tecnoprodutivas com base na biodiversidade". Uma revolução que inclua "desde as comunidades da floresta até os centros de tecnologia avançada".
Uma segunda tese nessa direção é de outro entrevistado da revista, o professor Warwick Kerr, ex-diretor do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Para ele, a pesquisa "precisa ser multiplicada por 10". O professor Kerr preocupa-se também com projetos de manejo certificado da floresta, que afetam a biodiversidade.
Outro depoimento capital é do professor Aziz Ab'Saber, da USP, um dos cientistas que mais conhecem a região. Ele lembra que "a agricultura intensiva nunca deu certo" na Amazônia; por isso mesmo a pecuária é que mais se tem expandido ali, gerando devastação, juntamente com as rodovias e outros formatos, inclusive projetos de colonização. A seu ver, "existe total despreparo dos governantes quanto ao quadro conjuntural da região". E, se "a Amazônia não pode ser intocável", como disse o presidente da República, "é preciso saber como ela vai ser tocada": devemos "realizar um esforço imenso para produzir ali desenvolvimento econômico com o máximo de floresta em pé"; mas isso exige "políticas adequadas para cada uma das células espaciais da região" - o que implica um zoneamento ecológico e econômico competente (que o professor Ab'Saber vem pedindo há décadas); exige conhecer a realidade física, econômica, urbana e social.
São muitos os estudos. Os professores Leandro V. Ferreira, do Museu Goeldi, e o doutor em ecologia Eduardo Veinticinque enfatizam que o desmatamento foi de 10 a 20 vezes menor nas unidades de conservação e terras indígenas que nas outras áreas. O professor Saulo R. Freitas e outros calculam as emissões de gases do efeito estufa nas queimadas em florestas: 1.500 a 1.700 gramas de dióxido de carbono por quilo de biomassa queimada.
Estão ali também estudos sobre a mineração, a questão agrária, a saúde, a questão indígena, a diversidade cultural das populações tradicionais e muito mais. Um passo importante para discutir uma questão vital para o País nesta hora.
Washington Novaes é jornalista.

OESP, 06/05/2005, Espaço Aberto, p. A2

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