Uma nova área para os índios

Uma nova área para os índios
Terracap propõe transferir remanescentes de três tribos que habitam o Parque Burle Marx para duas chácaras no Recanto das Emas e garante que editais do novo bairro serão lançados este mês

Gizella Rodrigues
Da equipe do Correio

A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) decidiu para onde vai transferir os índios que moram na área do futuro Setor Noroeste. A companhia quer levar as nove famílias que vivem no local há mais de 20 anos para a Fazenda Monjolo, no Recanto das Emas, de propriedade do governo local. A Terracap está disposta a ceder duas chácaras de dois hectares cada uma para os indígenas. A proposta ainda não foi feita oficialmente, mas a estatal garante que a construção do Noroeste não vai atrasar pela falta de um acordo. O edital de licitação das primeiras projeções do novo bairro que vai abrigar 40 mil pessoas de classe média alta sai ainda este mês.
Ao todo, 27 pessoas de três tribos remanescentes do Nordeste - Fulni-ô, de Pernambuco, Kariri-xocó, de Alagoas, e Tuxá, da Bahia - moram na área onde será o Noroeste. Além disso, a aldeia serve de hospedagem para outros indígenas que vêm a Brasília resolver problemas na Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Terracap admite a ocupação pelos índios, mas alega que o local não é reconhecido como reserva tradicional indígena pela Funai. "Não podemos negar que eles estão ali. Mas se instalaram no terreno porque não tinham onde ficar. São invasores de terra pública e o Noroeste é irreversível", ressalta o presidente da Terracap, Antônio Gomes.
Os índios afirmam que vivem em um terreno de 12 hectares, o equivalente a 12 campos de futebol. Mas a Terracap reconhece a ocupação de apenas três hectares, o correspondente a menos de 1% do total da área prevista para o Noroeste, de 444 hectares. Por isso oferecerá quatro hectares da Fazenda Monjolo, que deverão ser cedidos mediante um contrato de concessão e direito de uso. "A fazenda fica perto da área urbana, próxima a escolas e hospitais. Achamos que a terra é o suficiente para os índios viverem com dignidade", diz Gomes.
Desde outubro do ano passado, o GDF negocia com a Funai a transferência dos índios. A entidade se colocava a favor da mudança, já que a área não é uma reserva tradicional. Na semana passada, porém, o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, enviou ofício à companhia no qual diz que o posicionamento da Funai é pela permanência da comunidade no local. No último domingo, Meira visitou a aldeia dos índios na Asa Norte e pregou o diálogo. Mas não quis dar entrevista sobre o assunto ontem.
Antônio Gomes quer a intermediação do Ministério Público Federal na negociação. "A Funai já mostrou seu posicionamento", justifica. Na última terça-feira, o procurador dos Direitos do Cidadão do MPF, Wellington Divino Marques de Oliveira, cobrou esclarecimentos da Terracap sobre a questão indígena e ameaçou entrar com uma Ação Civil Pública para barrar o Noroeste. A Terracap enviou um documento ao MPF com a sugestão da transferência para o Recanto das Emas, mas ainda não obteve resposta.
Indenização
Os índios reivindicam a posse da área desde 2005 na Justiça, mas nenhuma decisão judicial foi proferida até hoje. Na última quarta-feira, o advogado do grupo, que também é índio, fez uma proposta para a Terracap. Alegou que a permanência das famílias no local é compatível com a proposta do Noroeste.
Mas pediu uma indenização de R$ 3 milhões em espécie, caso o entendimento da estatal fosse diferente. "Nosso interesse não é o dinheiro, mas a permanência deles no local. Um centro turístico e cultural indígena poderia ser construído na área, já que o bairro é ecológico. Os índios preservam a biosfera do cerrado e mantêm suas tradições no local", argumenta o advogado George Peixoto Lima.
Se a indenização fosse paga, cada um dos índios ficaria com mais de R$ 100 mil. O presidente da Terracap até estuda um pagamento pelas benfeitorias feitas na área, mas diz que o valor não chegaria nem a 10% do que os indígenas pediram. Ontem, os técnicos da companhia começaram a avaliar o terreno ocupado pelas famílias.
Mesmo sem acordo, o presidente da Terracap garante que lança o edital de licitação até o fim no mês. O Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisa a emissão da Licença de Instalação da área. Com o documento, a Terracap poderá registrá-la em cartório e soltar o edital. Se a negociação com os índios não avançar até lá, serão vendidas, em primeiro lugar, as projeções distantes do terreno ocupado por eles. "Esperamos que prevaleça o consenso, mas vamos isolar a área e tocar o Noroeste", afirma.
O superintendente do Ibama-DF, Francisco Palhares, prefere não estabelecer prazos para a emissão da licença. Segundo ele, a documentação enviada pela Terracap ainda está incompleta. Palhares também cobra o acordo com os indígenas. "Ainda há pendências, inclusive a dos índios. O projeto de drenagem pluvial também não foi entregue. Não há nenhuma possibilidade de emitirmos a licença sem a resolução das pendências", afirma.

CB, 08/04/2008, Cidades, p. 28