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Uma cidade ameacada por crateras

JB, Pais, p.A8-A9
18 de Jul de 2004

Uma cidade ameaçada por crateras
Promotoria investiga danos ao meio ambiente causados por empresa de extração de zinco no município de Vazante, em Minas Gerais. Moradores relatam desabamento de terra, morte do gado e seca da água. Há risco de a cidade afundar

VAZANTE, MG - O surgimento de centenas de crateras com até 20 metros de profundidade tem assustado a população do município de Vazante (MG), a 450 quilômetros de Brasília. A terra desaba e ocupa os lençóis freáticos, fenômeno conhecido por dolina. Os fazendeiros da região afirmam que algumas minas e cisternas secaram nos últimos cinco anos.
- Tenho medo de a cidade afundar. Há muito tempo estão falando que isso iria acontecer - afirma a estudante Máida Amaral, de 16 anos.
O medo de Máida virou realidade na vida do fazendeiro José Gustavo Rosa. Ele viu surgirem nos últimos anos várias dolinas gigantes em sua fazenda. Duas cisternas da sede da propriedade secaram e a fazenda recebe água de carro-pipa.
- Está ficando assustador. Não sabemos o que está acontecendo aqui - lamenta.
José Gustavo não conseguiu encontrar no meio do mato o local onde havia uma lagoa, o Poço Verde, antigo ponto turístico da região. O sumiço da água e o aumento no número de dolinas, conta José Gustavo, ocorreu na época em que a Companhia Mineira de Metais (CMM), do Grupo Votorantim, começou a bombear grande quantidade de água no subsolo para extrair zinco. A extração do mineral fica a cerca de cinco quilômetros do centro de Vazante.
O gerente de Exploração Mineral e Meio Ambiente da CMM, Ricardo Barbosa dos Santos, confirmou que a companhia bombeia a água a 300 metros de profundidade, no lençol freático, para extrair zinco. São 5 mil metros cúbicos de água retirados do subsolo por hora. Barbosa, garante, no entanto, que o bombeamento não afeta o lençol freático nem tem relação com o surgimento de novas dolinas.
- São provocadas pelo tipo de solo de Vazante - aposta.
De fato, as dolinas ocorrem em solos calcáreos da região há dezenas de anos, mas nunca na proporção atual. Outro problema atribuído à CMM é a intoxicação do gado. José Gustavo impetrou ação na Justiça contra a empresa pela morte de vacas. A CMM nega a liberação de material tóxico.
Para reforçar a tese de que a CMM é culpada pelas recentes alterações ambientais, moradores contam que a empresa vem comprando fazendas próximas da mineração, algumas onde ocorrem dolinas e falta d'água. Também estaria furando poços artesianos em regiões secas.
- Eles compram as terras para tapar o problema - afirma José Gustavo.
A Promotoria de Justiça de Vazante instaurou inquérito civil público para investigar o impacto da mineração e outro para o suposto envenenamento de animais. A promotora Gláucia Baleroni Pacheco aguarda laudo de uma fundação privada sobre eventual contaminação.
A Promotoria firmou um ''termo de ajustamento de conduta'' com a CMM e a empresa está fazendo análises de todos os impactos ambientais eventualmente causados pela mineração. Também realizou levantamento e não confirmou em campo as denúncias dos fazendeiros sobre elevada mortandade de vacas por intoxicação.
Laudo técnico da Universidade de Uberlândia sobre o impacto da mineração da CMM sobre as águas do Rio Santa Catarina, feito em 1999, diz que, ''a continuar com a atual ordem de grandeza de bombeamento é possível que ocorra um rebaixamento gradativo do nível da água subterrânea em um raio de alguns quilômetros''. O laudo narra que ''pessoas podem ser vitimadas pela destruição de suas moradias'' se o rebaixamento do nível do aqüífero subterrâneo chegar à cidade.
O laudo da Universidade, segundo Barbosa, traz informações contraditórias. Apontou níveis de chumbo e manganês 100 vezes acima dos permitidos em legislação no Rio Santa Catarina, no local de ''descarte dos efluentes da CMM''. O mesmo laudo, no entanto, aponta níveis centenas de vezes menores de presença dos metais no canal condutor de efluente da CMM, ''antes do tratamento''.
A CMM divulgou uma ''avaliação'' de laudos feita pela consultora da Fundação Estadual do Meio Ambiente Sandra Maria Oberdá. A técnica analisou o estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, feito em 2001, mostrando que os níveis de metais pesados acusaram valores abaixo do limite máximo permissível no Rio Santa Catarina. O documento diz que os níveis de manganês e ferro apresentaram também valores abaixo do limite máximo permissível ''com exceção de ferro'' nas amostras retiradas nos dias 3 e 10 de outubro de 2001, em um local a montante da captação de água para a planta da CMM.
A Procuradoria da República, que pediu o laudo, instaurou procedimento para investigar danos ao meio ambiente em Vazante. A investigação, no entanto, também aguarda resultado de novo laudo, feito a pedido da Promotoria de Vazante.
Apuração está parada
BRASÍLIA - As eleições municipais acabaram enterrando a investigação sobre os danos ambientais em Vazante, pelo menos até meados de outubro. O Senado criou uma comissão para investigar o caso. Há duas semanas, os senadores chegaram a anunciar que viajariam para Vazante, mas começou o recesso no Congresso, que deve durar mais de quatro meses.
Nada anda rápido quando o assunto é a eventual contaminação do meio ambiente em Vazante. Até um livro, Crateras da Cobiça, foi escrito em 2002 para denunciar com detalhes o ''desastre ambiental'' na região.
O fazendeiro Gilberto Mach Barreto, um dos donos da Mineração Areiense - Masa, que encerrou as atividades em 1998, diz que o bombeamento de água feito pela CMM poderá poluir o Aqüífero Guarani - a maior reserva subterrânea de água doce do mundo, que engloba a área do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Barreto é odiado por algumas pessoas em Vazante, que cobram passivos da Masa e acreditam que ele esteja querendo politizar a questão.
O gerente de Exploração Mineral da CMM, Ricardo Barbosa dos Santos, nega eventual contaminação do Aqüífero Guarani. Garante que o bombeamento não libera metais pesados no subsolo.
O problema é a falta de estudos mais aprofundados e rápidos, diz um dos procuradores que investigam o caso. Segundo este procurador - que preferiu não se pronunciar oficialmente até receber o laudo preparado por uma fundação privada - o Ministério Público fica de mãos atadas.
Os laudos emitidos até agora fazem análises da água liberada na saída da lagoa de decantação da CMM e no Rio Santa Catarina, onde a água é despejada. Aparentemente uma água limpa, onde nadam os patos selvagens. Os eventuais estragos feitos a 350 metros de profundidade, em lençóis profundos, diz este procurador, precisam de análise urgente. A CMM retira por ano 125 mil toneladas de concentrado de zinco na mina de Vazante e responde pela quase totalidade da economia do município.
O gerente geral da CMM, Gilmar Caixeta, levou a equipe do JB para visitar vários locais da empresa. Aparentemente, é coisa de primeiro mundo. Ele garantiu que não há contaminação do meio ambiente.
- Se quiser, posso beber esta água - diz Caixeta, apontando a água tratada pela empresa.
Empresário nega denúncias
Entrevista /Antônio Ermírio de Moraes
BRASÍLIA - O empresário Antônio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, atribui as denúncias envolvendo a sua empresa Companhia Mineira de Metais ''à incompetência'' dos donos da Companhia Mercantil e Industrial Ingá, que tem como subsidiária a Mineração Areiense - Masa, também de Vazante.
- A Companhia Mineira de Metais, em Vazante, está sendo acusada de poluir o meio ambiente...
- Isso é um bando de sem-vergonha que tem por lá.
- O pessoal que está acusando?
- É. Isso é tudo sem-vergonha.
- Por quê?
- Eles foram à falência. Quem está fazendo esse negócio é o pessoal da Ingá, né?
- É o concorrente?
- É, que já fechou, por incompetência, né? O que eu posso fazer agora?

JB, 18/07/2004, p.A8-A9

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