Uma aposta no alternativo

Uma aposta no alternativo
Governo lança as bases para projeto de biodisel que começa a ser testado este ano
Eliane Oliveira, Flávia Barbosa e Monica Tavares
O governo federal se prepara para dar o pontapé inicial em um ambicioso projeto com o objetivo de tornar o Brasil uma potência mundial em combustíveis alternativos. No dia 30 de novembro, será autorizada a mistura de 2% de biodiesel - óleo produzido a partir de vegetais como mamona, dendê, palma e soja - ao diesel tradicional, para a frota total de 2,1 milhões de veículos movidos ao combustível. É um trabalho químico que, se der certo, pode resultar em 742 milhões de litros produzidos, permitindo uma economia de R$ 1 bilhão em importações de diesel comum por ano e a criação de 153 mil empregos diretos.
O plano - em gestação oficialmente desde dezembro de 2003, sob a benção especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva devido ao seu impacto social - está sendo costurado por dez ministérios, Casa Civil, Embrapa, acadêmicos, empresários e representantes da sociedade civil.
Apesar do seu potencial, à exceção do álcool, o Brasil tem uma produção residual de biodiesel. Para botar de pé uma nova cadeia produtiva, com boas condições de competitividade, está sendo montada uma política pública apoiada em cinco bases: marco regulatório, a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP); uso de agricultura familiar; desenvolvimento tecnológico; criação de mercado e isenção fiscal, e estimulo ao crédito.
Em 2006, mistura será obrigatória
O governo corre contra o relógio porque está atrás de países de ponta no segmento - especialmente os europeus, onde a mistura já é obrigatória. Por isso, o cronograma é apertado: no fim de 2006 a mistura de 2% ao óleo comum passará a ser obrigatória. Daí em diante, a tendência é que o percentual cresça para 5%, devendo chegar a 10%.
- Queremos criar condições para os interessados investirem, já sabendo que, num segundo momento, a mistura será obrigatória e o mercado está garantido - diz a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.
A aposta brasileira é que a necessidade de fontes de energia renováveis - num mercado aberto pela assinatura do Protocolo de Kyoto - e a disparada dos preços do petróleo tomam fundamental a diversificação da matriz energética ao mesmo tempo em que abrem uma oportunidade de negócios no exterior para a venda de combustíveis limpos e renováveis. O governo que aproveitar para criar emprego e renda no campo.
- A maior loucura coletiva da humanidade foi tornar-se dependente do petróleo - afirma Roberto Rodrigues, ministro da Agricultura.
- O empenho do Brasil na área é importante, porque nos tira de uma posição nula no mercado de biodiesel - diz Luciano Basto, pesquisador da Coordenação de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da UFR.I.
O governo, no entanto, ainda não sabe quanto será preciso investir para garantir a produção em larga escala. De início, estão saindo dos cofres públicos R$ 142 milhões (R$ 77 milhões para agricultura familiar, R$ 30 milhões do BNDES para unidades produtoras, R$ 34,8 milhões para pesquisa), sem contar a renúncia fiscal em estudos. Mas a iniciativa privada é fundamental para o projeto decolar.
Hoje há quatro grandes projetos privados de produção de biodiesel estruturados no Brasil aguardando a autorização da mistura. Juntas, as empresas Brasil Ecodiesel (PI), Agropalma (PA), Ecomat (MT) e Biobrás (MG, SP, PR e MT) têm capacidade de produção de 105 milhões de litros de biodiesel a partir das sementes de mamona, dendê, soja e girassol. Parece pouco, mas equivale a toda a produção americana anual.
- A autorização de mistura ao diesel vai criar uma demanda grande. Quando chegarmos a dois bilhões de litros/ano, o biodiesel estará consolidado como parte da matriz energética nacional - diz Giovane Kostetzer, gerente industrial da Ecomat.
Petrobras mantém projeto no RN
Segundo ele, o Brasil tem capacidade de processar 72 milhões de litros anuais de biodiesel em seis meses. A presença da Petrobras no projeto é apontada como fator de estímulo aos investidores. A empresa tem um projeto de três mil hectares no Rio Grande do Norte, com 1.950 famílias plantando. De lá saem hoje 520 mil litros anuais.
Há outros quatro projetos sendo implementados: no Ceará, na Bahia, no Piauí e no Amazonas. A estatal montou ainda um grupo de trabalho com 25 técnicos da BR Distribuidora, da Transpetro, de Abastecimento, entre outras, e tem dois laboratórios dedicados ao biodiesel.
- Um dos pilares do plano estratégico da Petrobras para 2015 é usar fontes renováveis - afirma Mozart Schmidtt de Queiroz, gerente de Energias Renováveis da Petrobras.
Um conceito central no programa de biodiesel é a criação de frotas dedicadas, a exemplo do que ocorre na Europa, com uso de 100% de biodiesel: trens da Vale do Rio Doce, companhias de transporte coletivo, de carga e navegação de cabotagem e veículos oficiais estão na mira do governo, que pretende fechar convênios com empresas privadas e governos locais para, a partir de 2005, expandir o mercado.

Piauí: sistema de células produz mamona
Campo do Buriti, PI. A 500 km de Teresina, expande-se, à espera da autorização para utilização de combustíveis verdes, uma das unidades-modelo do programa nacional de biodiesel. Unindo a força industrial do capital privado à tradição agrícola de 700 famílias assentadas, o Projeto Brasil Ecodiesel consumirá até o fim do ano R$ 16 milhões, com capacidade de produção de 25 milhões de litros. A Fazenda Santa Clara, onde está sendo implantado, conta com nove células de plantação de mamona, cada qual abrigando 35 casas. Até dezembro, diz o diretor-geral do programa, Nelson Silveira, serão 20 em funcionamento.
Os custos de manutenção do projeto estão em torno de R$ 1 milhão por ano. Além do Piauí, a Brasil Ecodiesel está iniciando a produção agrícola de mamona no Ceará, no Maranhão, em Pernambuco e na Bahia, onde vai trabalhar com assentamentos agrários já existentes.
- O nosso negócio é a indústria. Com o projeto, estamos criando uma base de fornecedores de mamona - disse Nelson Silveira, que também é sócio da empresa.
O sistema de células, onde vivem as famílias da Fazenda Santa Clara, é baseado no modelo israelense de cooperativismo agrícola. Os agricultores recebem 25 hectares de terra, cultivados em parceria com a empresa. Ao fim de dez anos, as famílias terão a propriedade da terra.
0 agricultor Cesar Costa, que colhe mamona na fazenda Violeto, a cerca de 100 km da Santa Clara, acredita que sua vida vai melhorar:
- Nunca esperava ganhar dinheiro com a mamona. Eu brincava com isso. (Monica Tavares, enviada especial)

Combustível verde e amarelo: Terras do cerrado e da caatinga terão prioridade
Proposta prevê uso de agricultura familiar como fator de inclusão social
Certificado credenciará produtores para terem crédito e incentivos fiscais
Eliane Oliveira, Flávia Barbosa e Monica Tavares
Além das vantagens econômicas e ambientais, o governo tem como motivação para o projeto de biodiesel a implantação de amplo programa de inclusão social. A incorporação da agricultura familiar é considerada fundamental para o projeto do biodiesel deslanchar e, para isso, o governo criará a Certificação Social do Biodiesel, um selo que vai proporcionar crédito e incentivos fiscais ao produtor.
Não à toa, o cerrado e a caatinga são os alvos principais do programa. Lá estão as terras que não servem ao cultivo de alimentos e à pecuária e há abundancia de sem-terra e pequenos agricultores falidos, quê terão em mãos um cultivo de imenso valor agregado e mercado certo, com fixação de parcerias pelas quais o Estado compra a produção de biodiesel para abastecer a frota pública, unindo o social ao econômico.
Os especialistas apontam que a possibilidade de aumento da área plantada de oleaginosas diversifica a produção agrícola a partir da valorização de espécies nativas, cria novos mercados (eletricidade, subprodutos como glicerina etc), fixa o homem no campo e, sobretudo, gera emprego e renda.
- A meta é incorporar, até 2005, 150 mil hectares dedicados ao biodiesel, o que beneficiará 30 mil famílias, prioritariamente agricultores assentados - diz José Roberto Peres, pesquisador da Embrapa.
Cálculos preliminares da Coppe/UFRJ com a mistura de 5% de biodiesel ao diesel - a meta de médio prazo - mostram que, se 6% da agricultura familiar forem incorporados à cadeia do biodiesel, mais de um milhão de empregos seriam criados (270 mil no campo e 810 mil na indústria), com gasto público de R$ 1,32 bilhão e renda gerada de R$ 2,82 bilhões.
Por isso, empresas privadas que se associarem à agricultura familiar também terão incentivos diferenciados.
- Junto com a transposição das águas do Rio São Francisco, achamos que o projeto do biodiesel pode mudar cara do Nordeste brasileiro - disse a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, numa posição também defendida pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. - Só o ganho social conseguido já justifica o programa.

Crise do petróleo deu novo pulso à energia renovável
Antes programa alternativo, Proálcool vira em 3 décadas item de peso na balança comercial
0 maior programa de energia renovável do mundo, que dura três décadas, chega a 2004 com resultados expressivos. 0 Brasil fechará o ano com crescimento recorde de 150% nas exportações de álcool etílico, ou etanol. 0 valor exportado chegará a US$ 600 milhões em 2004, apesar de diversas barreiras, como elevadas tarifas e cotas apertadas para entrar em outros mercados.
A primeira grande crise do petróleo, na década de 70, levou o Brasil a cogitar alternativas de energia renovável e descobrir que o etanol seria o biocombustível ideal para reduzir a vulnerabilidade energética do país e economizar dólares.
O primeiro passo foi a criação do Proálcool, programa com incentivos fiscais à diversificação da indústria açucareira e grandes investimentos, públicos e privados, apoiados pelo Banco Mundial. Isso permitiu a ampliação da área plantada com cana-de-açúcar e a implantação de destilarias de álcool.
0 governo determinou a adição de 20% de álcool anidro à gasolina. Nos anos 80, passaram a ser produzidos veículos movidos a álcool hidratado. O Proálcool só não acabou por causa da mistura do álcool anidro à gasolina, hoje na proporção de 25%. (Eliane Oliveira, Flávia Barbosa e Monica Tavares)

O Globo, 10/10/2004, p. 30