Um valor para a preservação das florestas

Um valor para a preservação das florestas

Apesar do clima de pessimismo que cerca o início da COP-16, em algumas áreas há chances reais de se chegar a algum acordo positivo. O anfitrião da convenção, o presidente mexicano Felipe Calderón, deposita todas as suas fichas na criação do REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). Iniciativas nessa área são consideradas ações de mitigação e, portanto, podem ser contempladas com recursos do Fundo Verde e do Fast Track Fund.
- Provavelmente o avanço mais importante que se fará em Cancún será em REDD, sobre as emissões florestais reguladas. Por isso me sinto otimista sobre este lado da equação - disse Calderón durante sua participação na última reunião do G-20, na Coreia do Sul.
O mecanismo, que inicialmente previa somente ações de combate ao desmatamento, ganhou um sobrenome: plus. Isso significou a inclusão de ações de conservação (como a criação de parques e reservas naturais) e técnicas de manejo florestal (nas quais madeira pode ser explorada de forma seletiva e ao longo de várias décadas para permitir a reposição das árvores cortadas). Segundo a pesquisadora do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da UFRJ, Thelma Krug, as duas primeiras fases do REDD deverão ser implementadas ainda em Cancún. A primeira fase diz respeito à preparação dos países ricos em floresta - como Brasil, Indonésia, Congo e Papua Nova Guiné - para monitorar o desmatamento. Nesta etapa, serão elaborados planos nacionais para reduzir o desflorestamento e montada uma rede para acompanhar os resultados. A capacitação de pessoal para trabalhar nessas atividades também é fundamental. A segunda fase prevê a implementação de projetos pilotos e o pagamento de serviços florestais. Em ambos os casos o Brasil dificilmente receberia recursos estrangeiros. Isso porque o país já possui um Plano Nacional para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia e monitora por satélite a destruição do bioma há duas décadas.
- Acho que o Brasil não vai ver a cor desse dinheiro. Vai ser difícil convencer doadores a colocar recursos num país que já está conseguindo reduzir significativamente o desmatamento sozinho - pondera Thelma, uma das negociadoras brasileiras na convenção.
Por outro lado, os brasileiros têm muito a contribuir com os países mais atrasados. O governo assinou um acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para transmitir tecnologia. Doadores pagarão para que técnicos de outros países venham aprender com os profissionais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) as ferramentas de monitoramento em tempo real. A primeira turma, de africanos, virá no início do próximo ano.
Além disso, há chances de ser criado um comitê para coordenar as ações de adaptação, aquelas voltadas para minimizar as consequências da mudança do clima. Um Fundo de Adaptação já está em vigor, com recursos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - pelo qual os países desenvolvidos podem cumprir suas metas de redução de emissões bancando, em nações pobres, projetos que resultem em menos emissões.
Dois temas, entretanto, deverão aquecer os debates da COP-16: o primeiro é o fortalecimento do Protocolo de Kyoto, documento assinado em 1997, e que prevê a fixação, por parte dos países ricos, de cortes mensuráveis de emissões. Caso não sejam definidas metas para um segundo período do protocolo, a partir de 2013, ele pode se tornar ineficaz. Isso vai ser um problema porque a União Europeia, por exemplo, fez leis com base no protocolo.
Assim como em Copenhague, o X da questão continua sendo os Estados Unidos, que são os maiores poluidores do planeta, mas não assinaram Kyoto. Uma lei estipulando o corte de 17% das emissões americanas até 2020 com relação às de 2005 está empacada no Congresso com poucas chances de ser aprovada. A Europa também começou a recuar quanto à adoção de metas significativas de corte de emissões. Segundo negociadores brasileiros, os europeus vêm fazendo o jogo dos americanos para esticar até 2012 o impasse sobre metas.
O segundo problema são as ações de mitigação a serem adotadas pelos países em desenvolvimento, as chamadas Namas (Ações de Mitigação Nacionalmente Adequadas). Embora os emergentes não sejam obrigados a se comprometer com metas, foi estabelecido na convenção que adotarão medidas voluntárias. O embaraço, nesse caso, se dá no acompanhamento dessas ações. A maioria dos países só aceita o monitoramento internacional das ações financiadas por dinheiro estrangeiro. A China é a principal opositora à possibilidade de outros países interferirem em medidas que estão sendo adotadas em seu território. (C.A.)

O Globo, nov., Planeta Terra, p. 16