Um massacre que se repete: A história das lutas Guarani-Kaiowá no MS

O programa de rádio da Vaidapé recebeu a jornalista e antropóloga Tatiane Klein, que trocou uma ideia sobre os - tão atuais quanto antigos - conflitos indígenas do país. Tatiane se formou em jornalismo em 2010, interessada em estudar o direito à comunicação dos povos indígenas. Saindo da faculdade, logo se internou no departamento de antropologia da Universidade de São Paulo para pesquisar o tema. E foi entre os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul que encontrou algumas iniciativas de mídia indígena, o que deu origem a sua tese de mestrado.

A conversa, que aconteceu no dia 19 de outubro, no entanto, foi muito além da questão da comunicação e costurou as constantes violações aos direitos indígenas, recapitulando a luta dos povos no MS - estado que a convidada esteve recentemente -, tratando da PEC 215, que avança a passos largos no Congresso Nacional, e sinalizando alguns responsáveis por um massacre que não cessa.

As iniciativas de comunicação indígena estudadas por Tatiane não nasceram fora de contexto. Pelo contrário, foram fruto de uma demanda das comunidades por espaços de voz, onde os povos pudessem denunciar os constantes massacres e chacinas, sina que carregam desde a colonização do Brasil, em 1500.

O uso de novas tecnologias, conta a antropóloga, proporcionou ferramentas comunicativas para a luta indígena, tanto através do campo audiovisual, quanto pelas mídias sociais. A página do Facebook Aty Guassu é um bom exemplo. O nome é o mesmo dado às grandes assembleias organizadas pelos Guarani-Kaiowá, encontro que deu origem ao perfil. A página é usada como mecanismo de divulgação das cartas de comunidades atingidas pelos ataques promovidos por fazendeiros e ruralistas da região.

Em um desses textos, publicado em outubro de 2012, um grupo de Guaranis-Kaiowá da comunidade Pyelito Kue, quase na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, denunciou uma liminar de despejo emitida pela justiça, e declarou que não sairia da terra.

O texto arrepia: "Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui".
"Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui"
- Comunidade Pyelito Kue

A mensagem reverberou nas redes e gerou grande comoção nacional, dando origem a campanha virtual #SomosTodosGuaraniKaiowá. A ação repercutiu e, em alguns dias, milhares de perfis do Facebook mudavam seu sobrenome em apoio à causa. A imprensa se sentiu pressionada e começou a noticiar o caso - ainda que muitos dos veículos tenham desvirtuado a pauta, como foi o caso desta matéria da revista Veja, ou este artigo da Folha de S. Paulo, assinado por Kátia Abreu, hoje ministra da Agricultura do governo Dilma.

A campanha também ganhou as ruas. Em Brasília, 5.000 cruzes foram fincadas na esplanada dos Ministérios em defesa dos povos indígenas - Foto: Instituto Socioambiental

Mas voltemos à convidada.

"O que as pessoas não sabem, e o que não ganhou projeções nos jornais, é que esses ataques não pararam de acontecer". A afirmação de Tatiane faz menção ao assassinato de Simião Vilhalva, jovem liderança da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, morto em 29 de agosto deste ano, em um verdadeiro massacre promovido por proprietários de terra, também no Mato Grosso do Sul. O ataque, que deixou dezenas de feridos - entre eles um bebê - aconteceu após uma reunião em que proprietários rurais decidiram tocar com suas próprias mãos a reintegração de posse da área. Entenda melhor o caso aqui.

O MASSACRE INDÍGENA NO MATO GROSSO DO SUL

Os Guarani, explica Tatiane, são um conjunto de povos com línguas pertencentes a mesma família lingustíca, o Tupi-Guarani, que ganha variações como Kaiowá, Mbyá e Nhandewa. "Estes grupos estão espalhados por todo o sul do Brasil. Tem alguns na Bolívia, tem algumas famílias Guarani Mbyá no Pará. Mas ali, no Mato Grosso do sul, é tradicionalmente uma área de ocupação dos Kaiowá e dos Guarani-Nhandewa. Essa região passou por um processo de colonização territorial no começo do século passado, que, inclusive, ganhou destaque no último relatório da Comissão da Verdade, caracterizando este processo como uma grave violação dos direitos humanos", contextualiza.

"O que as pessoas não sabem, e o que não que não ganhou projeções nos jornais, é que esses ataques não pararam de acontecer"
- Tatiane Klein

Esse período de colonização se iniciou em 1940, com o loteamento de terras promovido pelo governo federal. Na época, o processo de demarcação era diferente do que se tem hoje. A estratégia era retirar os povos indígenas de seus territórios originais e atrai-los para reservas. Para Tatiane isso, "basicamente, só liberava o terreno para que o Estado pudesse vender as terras para os proprietários". Segundo ela, foram nove reservas indígenas criadas com esse intuito, em territórios que variam entre 2.500 e 3.000 hectares.
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Índios protestam em frente ao Supremo Tribunal Federal - Foto: Lula Marques/ Fotos Públicas

No início dos anos 80, os Kaiowá esboçaram uma virada. O movimento começou a se organizar com as reuniões na Aty Guassu - a grande assembleia - onde se iniciaram as estratégias de retomada de terras. "A gente vê isso sendo adotado por vários povos indígenas aqui no Brasil. Todos sofreram esse processo de expulsão. São 50 mil [pessoas, no caso dos Guarani-Kaiowá], de uns 90 territórios diferentes, espremidos em pequenas reservas. Muitos tentaram retomar suas terras. Isso é a situação que está desde a década de 80 e continua se reproduzindo até hoje", explica Tatiane.

"São 50 mil Guaranis-Kaiowá, de uns 90 territórios diferentes, espremidos em pequenas reservas"
- Tatiane Klein

Porém, com as retomadas vieram os assassinatos. Um dos casos mais repercutidos foi o da liderança Guarani-Nhandéwa, do Mato Grosso do Sul, Marçal de Souza, ou Tupã-Y. Em 1980, Marçal se dirigiu ao papa João Paulo II, ainda em sua primeira visita ao Brasil, e fez um discurso categórico: "Nossas terras são invadidas, nossas terras são tomadas. Dizem que o Brasil foi descoberto. O Brasil não foi descoberto não, o Brasil foi invadido e tomado dos indígenas. Essa é a verdadeira história".

No mesmo ano, Tupã-Y se envolveu com a luta pela área indígena de Pirakuá, no município de Bela Vista (MS). Após três anos de ameaças dos fazendeiros que reivindicavam a posse da terra, Marçal foi assassinado em 1983. O julgamento só aconteceu 10 anos após sua morte. A investigação não concluiu nada e os acusados foram absolvidos.

"Depois dele tiveram vários: Nísio Gomes [morto em 2011], Marcos Veron [em 2003]... e teve uma série de outros ocorridos que sequer foram investigados, como o desaparecimento de pessoas, por exemplo. Isso sem contar a situação de vulnerabilidade social que essas famílias são colocadas. Eles vivem numa região em que existe um racismo brutal contra eles, em que eles são realmente vistos como animais", completa Tatiane.

A situação se evidencia nas estatísticas. Segundo o Mapa da Violência de 2014, entre 2002 e 2012, a taxa de homicídios de brancos teve queda de 24,8%. No mesmo período, o índice de negros assassinados cresceu 38,7%. Se esses dados já assustam, a violência contra os povos indígenas é alarmante. Mesmo que o número absoluto de mortes seja baixo se comparado ao de brancos e negros, nos 10 anos apontados pelo levantamento a taxa de homicídios de índios cresceu 155,6%.

Uma pesquisa mais recente, organizada pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), reitera os dados: somente de 2013 para 2014, o número de assassinatos contra indígenas teve um salto de 130%.

Vale lembrar que esses levantamentos fazem uso de dados oficiais, os assassinatos e desaparecimentos que ocorrem por baixo dos panos e ficam no esquecimento da história não entram nas estatísticas.

"Eles vivem numa região em que existe um racismo brutal contra eles, em que eles são realmente vistos como animais"
- Tatiane Klein

O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do país. Recentemente, Tatiane visitou o município de Dourados, no sul do estado, região em que realizou sua pesquisa. Enquanto Tatiane fazia a devolutiva de seu trabalho, a alguns quilômetros dali a comunidade de Guyra Kambi'y, que fica nas proximidades da cidade, era palco de um ataque, protagonizado por fazendeiros e ruralistas da região. Foi o segundo em cerca de 48 horas (ocorreram ações nos dias 3 e 5 de setembro).

Logo após o ocorrido, os indígenas que ocupavam a área escreveram uma carta explicando o porquê da retomada daquelas terras. Tatiane leu um trecho do texto:

"Nós sabemos que para vereador, deputado, senador, prefeito, governador e presidente servimos só para votar. Mas não temos opção, temos que votar. Cheios de bicho de pé, de verme, de doença... temos que votar. Se não, quando vamos oferecer nosso serviço para trabalhar, como gari, temos que pagar primeiro uma multa. Nossa vida não vale nada para os poderosos. Eles nos usam como querem. Só nossa morte vale alguma coisa. Só a morte lhes move.

A lei não move nada. Eles usam a lei contra nós; eles viram a lei a seu favor. Os políticos fazem acordos com os poderosos, com os donos da terra. Eles mesmos são também proprietários de terra! Dentro da lei está tudo: direito humano, meio ambiente, propriedade, trânsito, capacete, animais, demarcação! Há lei para cachorro, bosque, água e lixo. Os políticos apreciam e apoiam a lei da biodiversidade, a lei do uso do capacete, a lei sobre a PETROBRAS! Eles respeitam. Mas quanto se trata de demarcação, deixa para mais tarde, para mais tarde, para mais tarde..."

Tatiane explica a escolha do trecho: "O que esta acontecendo agora não é só um ataque aos Kaiowá, mas também uma tentativa de mudar a forma como as demarcações são feitas". E completa: "A legislação que garante que os índios tenham direito a terra - garantida pela constituição de 1988 - está gravemente ameaçada. Não só pela PEC 2015, mas também pelo judiciário e por outras propostas legislativas".

A PEC 215, A TRAIÇÃO DO PT E OUTROS DESCASOS

Mesmo sendo parte da agenda colocada pelo PT e por Dilma Rousseff nas eleições, a atual presidenta pouco fez em relação as populações indígenas e povos tradicionais. Mais do que isso, a gestão Dilma foi a que menos demarcou terras desde o período da redemocratização do país.

Tatiane explica que isso se dá, em grande parte, porque as terras que faltam ser demarcadas são justamente as que estão sob fortes conflitos fundiários. Ainda assim, a antropóloga não poupa críticas ao governo que, segundo ela, é o mais "anti indígena" desde a ditadura militar. "Não é só pelo número de demarcações, que é muito baixo se comparado com as gestões Lula, FHC, e até Sarney e Collor. Mas é também por uma cegueira política pelo assunto. E, quando o governo se depara com essas situações de conflito grave, diz que não tem responsabilidade nisso", explica, fazendo menção também à luta de outros povos que são diretamente impactados pelo descaso governamental; como as populações ribeirinhas, vítimas da agressiva exploração hidrelétrica no projeto desenvolvimentista brasileiro.

Além disso, Tatiane aponta pressões internas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai), principal órgão responsável pelas demarcações, brecasse os processos. "Houve denúncias de funcionários da Funai de que eles estariam sendo orientados à não publicar relatórios de identificação [de terras], para não gerar pressão sobre o Ministério da Justiça, que é quem executa o próximo passo [a declaração da terra] e para não criar mais demanda sobre a presidenta, que é quem homologa as terras. Essa situação vem se arrastando a bastante tempo."

Se as demarcações já andam à passos de formiga sob responsabilidade de um governo que se diz sensível à causa indígena, a situação caminha para uma piora ainda maior com a avanço da PEC 215/2000 na Câmara dos Deputados.

A PEC é de autoria do ruralista e ex-deputado federal pelo estado de Roraima, Almir Sá, hoje no Partido Social Democrata Cristão (PSDC). A proposta, que estava sepultada nas gavetas do parlamento há quase 15 anos, foi desenterrada no início de 2015, logo após a eleição do Congresso mais conservador desde a ditadura militar.

Apoiado pela bancada ruralista, o projeto transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder final de decisão sobre a demarcação. Para Tatiane, a medida só beneficiará os proprietários de terra. "Se colocar um Congresso como esse, que é fortemente ruralista, para decidir o que é Terra Indígena e o que não é, as demarcações que os Kaiowá estão esperando vão demorar mais 100 anos para acontecer", critica.

A opinião de Tatiane é partilhada por lideranças indígenas e entidades defensoras de seus direitos. Para esses, a PEC irá, na prática, inviabilizar a demarcação e ampliação das TIs, assim, os territórios ficariam vulneráveis à exploração de mineradoras, do agronegócio e de hidrelétricas.

Em uma conversa rica em conteúdo, as considerações finais de Tatiane foram tão tristes quanto sérias: "Não dá para entender como um partido e uma presidenta, que se dizem compromissados com os movimentos sociais, fechem os olhos para uma situação como a dos Kaiowá. Kaiowá esses que ajudaram a elegê-la. É uma grande traição."

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