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Um Código para valorizar as florestas e a produção sustentável da biodiversidade

WWF - http://www.wwf.org.br
06 de jul de 2011

A reforma do Código Florestal deve apontar para o grande mercado que representa a exploração sustentável da biodiversidade do país. Esta é a avaliação do secretário de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, o climatologista Carlos Nobre. De acordo com o pesquisador, o grande desafio mundial da agricultura é produzir de maneira sustentável.

"No Brasil não é diferente. Nossa trajetória tem de ser em direção à sustentabilidade. O Código Florestal tem que olhar para o futuro, para a exploração econômica racional de nossa inigualável biodiversidade", disse o pesquisador, que participou nesta quarta-feira (6) de audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal que discutiu a reforma do Código Florestal.

Nobre citou o exemplo do açaí, indústria que, segundo ele, já movimenta 5 bilhões de reais ao ano e é exportada para vários países. "Este é apenas um produto, entre centenas ou milhares capazes de serem explorados e proporcionarem ao Brasil uma posição de liderança na economia do século 21", disse. O mercado do açaí, de acordo com o pesquisador, deve ultrapassar em breve o de exportação de madeira da Amazônia. De acordo com dados da Embrapa, o mercado externo de açaí cresce 30% ao ano.

Claudio Maretti, líder da Iniciativa Amazônia Viva, lembra que o Brasil se comprometeu, no ano passado, durante a conferência internacional em Nagoya, no Japão, a cumprir as metas de conservação de biodiversidade estabelecidas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas para 2020.

"O WWF-Brasil defende uma meta mais ambiciosa, de acabar com a perda de biodiversidade até o fim da década, pela importância que a biodiversidade tem para a qualidade de vida da humanidade, como tem sido provado em vários estudos científicos", destacou.

Preservar Vidas

Carlos Nobre também disse que o Código Florestal precisa incorporar a necessidade de preservar vidas humanas nas áreas urbanas. "Devem ser estabelecidos parâmetros específicos para áreas urbanas no que concerne as áreas de preservação permanente ao longo dos corpos d'água, em áreas de declives acentuados e em topos de morro, para proteger a vida humana. O código Florestal tem que incorporar o princípio da salvaguarda da vida humana", disse o climatologista, lembrando desastres recentes como o da Região Serrana do Rio de Janeiro, no começo do ano.

Estudo divulgado recentemente pelo MMA e produzido com o apoio do WWF-Brasil mostrou que quase a totalidade (92%) dos deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro foi ocasionada por ocupações indevidas das áreas.

Também participaram da sessão a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, o diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João de Deus Medeiros, o coordenador de acompanhamento de promoção de tecnologia agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Roberto Lorena, o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Elibio Rech, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Ponchmann.

O diretor de Florestas do MMA divulgou resultados de estudo feito pelo ministério que derrubam a afirmação de que o Código vigente inviabiliza toda a produção de café em Minas Gerais e toda a produção de uva no Rio Grande do Sul porque ocorrem em encostas com mais de 45 graus de inclinação - situação em que o Código determina que a vegetação natural deve ser preservada.

"À luz do conhecimento, esta afirmação não passa de um mito. No Rio de Janeiro, um dos estados com relevos mais acidentados do país, tem apenas 0,3% de sua área com inclinações superiores a 45 graus. No município de São Joaquim, em Santa Catarina, tradicional produtor de maçã, não há nenhuma área com esta inclinação. O mesmo ocorre no município de Três Pontas, em Minas Gerais, onde se produz café, e em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, região produtora de uva", disse João de Deus Medeiros. "Portanto, não há incompatibilidade entre proteger estas áreas e manter a produção destas culturas tradicionais", completou.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) lembrou que as florestas têm "imensa sinergia" com a produção agropecuária, pelos serviços ambientais que prestam (produção de água, abrigo a polinizadores, regulação do clima). "Se hoje somos líderes no mercado agrícola internacional, é também em função de nossos recursos naturais", disse o senador.

De acordo com Braga, a discussão que se impõe agora no Congresso é qual futuro se deseja construir para o país: "podemos escolher a construção de um futuro inteligente, de desenvolvimento sustentável, ou escolher o caminho feito por países que destruíram seus recursos naturais e perderam sua capacidade de produção", disse.

No Senado Federal, segundo ele, há a oportunidade de aprofundar o debate sobre a reforma do código. "Temos que ouvir os agricultores, mas também temos que ouvir a ciência. Não podemos nos aliar àqueles que acusam de vendidos os brasileiros que querem contribuir para a construção de um futuro inteligente para o país", disse.

http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?29…

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