Ultimato para conter conflitos agrários

Ultimato para conter conflitos agrários
Movimentos sociais ameaçam antecipar ''abril vermelho'' para março se Lula não conseguir frear violência no campo

Guilherme Queiroz

Representantes de movimentos sociais fizeram manifestações ontem em todas as capitais do país e cobraram do governo medidas para frear a violência na fronteira Amazônica do Pará. Em meio à revolta pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang, morta a tiros na cidade de Anapu (PA) no último sábado, os movimentos deram um ultimado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prometeram antecipar o ''abril vermelho'' para março caso o Planalto não encontre uma solução para coibir as mortes no campo. Além das ações com faixas e bandeiras, foram protocolados pedidos de audiências com autoridades federais dos Três Poderes para discutir o assunto.

- Nós aprendemos que com este governo é preciso pressão. Então, os movimentos sociais vão se mobilizar na rua. Queremos saber o que o Planalto vai fazer para estancar a escalada na violência no campo, no Pará e em outros estados. Hoje, eles agem como bombeiros nos conflitos, mas nós queremos trabalho preventivo - avisou o secretário-executivo do Fórum Nacional da Reforma Agrária, Gilberto Portes, que coordena 45 entidades.

As manifestações foram coordenadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). As entidades lideraram uma procissão pela Esplanada dos Ministérios para agendar audiências, na semana que vem, com o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, com integrantes do Grupo de Trabalho Interministerial da Amazônia - formado pelos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Casa Civil - e com os presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

- Quando o agronegócio quer alguma coisa, mobiliza a bancada ruralista e faz pressão. Nós não temos bancada no Congresso, nossa pressão é na rua - lembrou Gilberto.

O secretário do Fórum ressaltou que existem pessoas no governo trabalhando pela reforma agrária, mas não têm condições de agir porque a pauta estabelecida é a do crescimento econômico.

- O ministro Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário) tem boa vontade, mas não tem a chave do cofre - lamentou.

Dom Demétrio Valentini, da CNBB, creditou o assassinato da religiosa ao fato de o governo não estar presenta na região e o judiciário colaborar para a impunidade local.

- A violência cresce na ausência do Estado. A igreja e os movimentos sociais precisam se manifestar, e é por isso que estamos aqui.

Em Brasília, os movimentos organizaram um ato ecumênico em frente ao STF, na Praça dos Três Poderes. Mais de 40 pessoas, entre eles três bispos da Confederação Nacional dos Bispos (CNBB), portando lenços brancos e faixas, lembraram o sétimo dia da morte da missionária. Ao redor de uma cruz, com a foto de Dorothy Stang e as palavras ''viveu como profeta, morreu como mártir'', protestaram contra a violência no campo. Segundo a Pastoral, entre 1985 e 2004, 1.379 mortes foram registradas, 75 casos foram julgados, sendo que apenas 15 mandantes e 64 executores foram condenados.

- A impunidade é o combustível que move os grupos de mercenários que estabeleceram na fronteira amazônica a lei do mais forte - avaliou o presidente do MNDH no Pará, Marcelo Freitas.

O secretário dos Programas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), Padre Gabriel Cipriani, reservou críticas à presença de 110 homens do Exército em Anapu, na região Oeste do Pará. Embora considere a ida das tropas necessária, chama a atenção para o aspecto paliativo da solução.

- A violência não será superada com a polícia ou com o Exército. O problema é político e demanda a implantação de uma verdadeira democracia na região - criticou.

Histórico de crimes e infrações

SÃO PAULO - O pecuarista Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, um dos quatro suspeitos de envolvimento no assassinato da missionária americana Dorothy Stang, também está sendo investigado por trabalho escravo. No ano passado, foram libertados 13 trabalhadores em situação análoga à de escravidão na Fazenda Rio Verde, em Anapu, de propriedade do suspeito. Bida teve a prisão decretada pela Justiça
A exploração de mão-de-obra escrava foi descoberta durante força-tarefa, que reuniu representantes do Ibama, a Polícia Federal e fiscais do trabalho, em 28 de junho de 2004. De acordo com o procurador Ideraldo Machado, do Ministério Público do Trabalho do Pará, os trabalhadores estavam alojados em barracos de palha com teto de lona preta, sujeitas a ataques por animais silvestres, sem água potável e carteira assinada.

O procurador contou que Vitalmiro reconheceu que teria de fazer a contratação dos empregados, mas se recusou a pagar, inicialmente, os direitos. O crime de trabalho escravo deverá ser julgado pela Justiça do Trabalho de Marabá. A delegada, Virgínia Rodrigues, explicou que o inquérito foi instaurado em Altamira, onde existe apenas um posto da PF.

Vitalmiro Bastos de Moura também já foi autuado duas vezes pelo Ibama. Segundo o gerente-executivo do órgão no Pará, Marcílio Monteiro, no ano passado, o fazendeiro recebeu duas multas, no valor total de R$ 3 milhões, por desmatamento e por ter provocado incêndio numa Área de Preservação Permanente.

De acordo com o representante do Ibama, outro fazendeiro suspeito de participação na morte de Dorothy, Regivaldo Pereira Galvão, também foi autuado por fiscais do órgão. Ele foi multado em R$ 750 mil por provocar incêndio em 500ha de floresta nativa.

JB, 19/02/2005, País, p. A3