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A última fronteira da cidadania

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - http://www.tjam.jus.br
Autor: Mario Aryce
06 de mai de 2010

Juíza deixa a comarca e, com o apoio do Exército, se embrenha na floresta, na fronteira com a Colômbia, para levar Registro Civil e Título de Eleitor para os índios Maku-Yuhup

Vila Bittencourt - É fim de tarde na aldeia São José do Apaporis, onde habitam os índios nômandes, Maku-Yuhup. O casal de índios Raimundo das Chagas Ribeiro e Laura da Silva, junto com as filhas Maria Pilar, Paula, a neta Yecianes e o genro Geraldo da Silva acabam de receber o registro civil. Feliz, a família completa posa para fotografia exibindo o documento e um largo sorriso. No caso do patriarca, são 53 anos esperando pelo registro. Em se tratando da matriarca, 50. Esta é a realidade de quase todos os habitantes da aldeia que durante a vida inteira sequer sabiam do seu direito ao documento e viveram em situação de total isolamento.

Colocar um fim a essa história de exclusão e resgatar a cidadania desses brasileiros esquecidos na fronteira é a missão de uma equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que desde domingo (02/05) transitam entre São Gabriel da Cachoeira (852 Km de Manaus em linha reta), no Alto Rio Negro e Vila Bittencourt, Alto Japurá, na fronteira com a Colômbia. Na segunda-feira, a juíza Elza Vitória Sá Peixoto - idealizadora da operação -, acompanhada de três funcionários da comarca, um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), do comandante do 3 PEF - Pelotão Especial de Fronteira e dois computadores laptops singrou de voadeira as águas do caudaloso rio Japurá em direção à aldeia, onde aportou às 15h.

A luta da juíza Elza tem colhido bons frutos. Nos dois dias em que trabalhou entre Vila Bittencourt e a aldeia Maku- Yuhup, ela e sua equipe conseguiram expedir 130 Títulos Eleitorais e 66 Certidões de Nascimento, respondendo à orientação do Conselho Nacional de Justiça para o combate ao sub-Registro Civil.

- Combater o sub-registro todo mundo combate. O difícil é fazer isso aqui, no meio da floresta amazônica, neste estirão de mundo, mudando a história de vidas de brasileiros que viviam em total abandono - compara a juíza ao festejar os números da operação.

Chegada à aldeia - As três lanchas voadeiras que transportaram a Dra. Elza e sua equipe aportam à aldeia Maku- Yuhup, depois de uma viagem de quase uma hora pelo Rio Japurá. A recepção não poderia ser mais calorosa. Curumins e cunhantãs acenando no barranco e um conflito no interior de uma oca que serve de escola. O estopim da confusão foi uma índia, acusada pelos próprios "parentes" de trazer bebida alcoólica para a aldeia. O bate-boca é travado na língua maku. Mas muda para um português arrastado quando os envolvidos são inquiridos pelos "brancos". Diante da cena, a juíza é obrigada a administrar o conflito antes de iniciar o trabalho de expedição de Registro Civil e Título de Eleitor. O que é feito em uma reunião fechada que acontece no interior de outra oca, apenas com a presença do representante da Funai, Carlos Henrique Nantes, do vereador Anderson Alemão (PCdoB), do professor Maku Rafael Borges e do cacique Joaquim Ribeiro, uma espécie de subchefe da aldeia, que assume o posto na ausência do cacique Quinino Lopes.

- O consumo de álcool está muito alto aqui nesta região e isso tem nos preocupado. No dia 20 de fevereiro de 2009, um índio ainda jovem se suicidou - conta o sertanista Nantes, observando que outras etnias mais conscientes, como os Matise e os Korubo, no Vale do Javari, não têm esse problema. "São povos tranquilos, mais conscientes, porque o álcool não entra na aldeia".

Dez minutos depois, a paz volta a reinar na aldeia. Em algazarra, curumins reiniciam um jogo de futebol com uma bola murcha, que rola com dificuldade no campo de barro, poeira e pedregulhos. A caminho do posto da Funasa ( Fundação Nacional de Saúde), uma fila começa a se formar lentamente. Dentro da sala, num verdadeiro forno e suando em bicas, o escrivão Luiz dos Santos Yamané e o Chefe da 48ª Zona Eleitoral de Japurá, Francisco da Silva do Rosário, auxiliados pela agente da Funasa, Irene Aida começam a cadastrar os índios para a expedição dos documentos. O primeiro a colocar a mão no papel dos brancos é Raul Takibuka Letuano, 80 anos, que apesar da idade faz questão de ter o Título de Eleitor.

- É porque eles só podem ter acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio doença e, no caso das mulheres, auxílio maternidade quando apresentam a documentação completa, como Registro Civil, CPF, Título de Eleitoral e Carteira de Identidade -, explica o representante da Funai, Carlos Henrique Nantes.

A juíza Elza Vitória explica o combustível que tem motivado ela e seus funcionários a encarar um desafio tão complexo.

- O nome dessa ação é Justiça e Cidadania a Alcance de Todos, mas nós resolvemos incluir a palavra "desburocratização" , porque estamos chegando a lugares que eram considerados inacessíveis e, dessa forma desburocratizando o Judiciário - explica a magistrada, enquanto tenta arrumar uma sandália que teve a alça rompida quando - com a água no meio da perna -, atravessava um igarapé para visitar uma gigantesca oca, obra da incrível "arquitetura" Maku- Yuhup.

Não tem sido fácil levar cidadania a quem mais precisa. Com o apoio logístico dos militares do 3ª PEF, Elza e sua equipe encararam uma jornada diária de quase 10 horas de trabalho, se deslocando de avião de São Gabriel para Vila Bittencourt e, da vila para a aldeia Maku de voadeira. Teve dias em que o trabalho começou às 08h e só foi encerrado às 17h30, quando os pilotos do avião alertavam para a necessidade de voar de volta para São Gabriel ainda sob a luz do dia, sob pena do aeroporto de Uaupes apagar as luzes e impedir a aterrissagem.

Dificuldades - Para chegar até a aldeia, os integrantes da expedição enfrentaram grandes dificuldades. Muitas vezes tiveram que percorrer a pé longos trechos da região fronteiriça entre Vila Bittencourt e La Pedrera, o lado colombiano. Para não interromper o atendimento, o deslocamento para Vila Bittencourt por voadeira até a aldeia Maku às vezes foi feito sob chuva. Em outras, sob forte sol. E, para instalar os equipamentos - leia-se computadores, impressoras, etc -, foi preciso escalar barrancos, subir elevações íngremes e escorregadias.

Mas, para quem testemunhou o esforço da expedição, a gratificação chega assim que os olhos posam sob a expressão de felicidade dos índios. Brasileiros que só agora, com o registro civil, passam a existir diante do Estado e se considerar brasileiros, como nós.

Enquanto os funcionários da comarca vão preenchendo no computador os dados para a emissão dos documentos, a juíza explica que ao apoiar esse tipo de ação, o TJAM está respeitando o índio na sua diversidade étnico-cultural, além de reconhecê-los como cidadãos, com direitos plenos iguais a todos os demais cidadãos.

- Antes, é preciso entender que o registro que o índio recebe da Funai não permite sua integração plena à sociedade civil. Isto porque não serve para fins civis - adverte Elza. O documento a que a magistrada se refere é o Registro Administrativo de Nascimento indígena (RANI). Ela reforça ainda que o registro civil é o primeiro passo para a cidadania plena e uma vida regular, pois sem o registro, um índio não pode ter benefício com aposentadoria, Bolsa Família, Auxílio Remédio, Auxílio maternidade e muito menos carteira de identidade, de trabalho, de motorista ou CPF.

O trabalho na aldeia se desenvolve até o fim da tarde do dia 04/05. A cada momento um indígena Maku deixa o posto da Funasa mostrando o documento como se fosse um troféu. Uma simples folha de papel branca cheirando a tinta nova. Mas que o coloca em nível de igualdade diante das leis criadas pelos homens brancos.

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