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08 de Mai de 2015
A Congregação da Faculdade de Direito da UFBA aprovou a primeira proposta de especialização em Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais em todo o Brasil. A proposta integra o modelo EAD, com carga horária de 578 horas, 15 disciplinas e execução em 24 meses. A proposta é coordenada pelo Professor Juclio Cesar de Sá da Rocha, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFBA. A proposta agora irá ser encaminhada ao CAPEX/UFBA e insere-se na proposta Universidade Aberta do Brasil/UFBA (UAB), sendo de caráter gratuito. A pós-graduação conta ainda com professores (as) da Universidade do Sudoeste da Bahia (UESB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
A Especialização terá como objetivos: 1 - ampliar e fortalecer as atividades de estudos, pesquisas e formação especializada das lideranças dos povos e comunidades tradicionais (povos indígenas, quilombolas, pescadores e marisqueiras, ciganos, ribeirinhos, caatingueiros, povo de santo, vazanteiros etc.); 2 - qualificar em nível de pós-graduação buscando uma formação humana na Administração Pública, dos servidores/agentes públicos e membros de povos e comunidades tradicionais na relação com as políticas para povos e comunidades tradicionais, possibilitando a consolidação de uma cultura política fundada na diversidade étnica e multicultural; 3 - Articular-se, nacional e internacionalmente, com núcleos de estudos e pesquisas especializados, notadamente com as instituições de ensino superior para intercâmbio e produção conjunta de conhecimento específico de defesa de gupos vulneráveis; 4 - Formar rede de defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais.
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