Portal oficial do Governo do Estado do Amazonas - www.amazonas.am.gov.br
07 de Out de 2008
O desenvolvimento da Amazônia, o direito, a soberania e a luta do povo indígena. Estes assuntos estarão em pauta durante o seminário intitulado "Terra Indígena Raposa Serra do Sol", promovido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários. O evento será realizado na quarta-feira, dia 8, às 15h, e na quinta-feira, 9, às 14h, no auditório da Reitoria da UEA, avenida Djalma Batista, 3.578, Flores.
Por meio de palestras, debates e júri simulado, o evento tem como objetivo a compreensão do significado da Raposa Serra do Sol para os povos indígenas que a ocupam tradicionalmente. E, ainda, fazer uma leitura dos aspectos jurídico-legais, identificando os interesses em disputa e analisando a importância da Raposa Serra do Sol para o futuro da Amazônia.
Com início às 15h, na quarta-feira, 8, o seminário terá a participação da reitora Marilene Corrêa; do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA, Fernando Dantas; do antropólogo Lino João de Oliveira Neves, da Ufam; do coordenador Geral do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Souza; e do coordenador da Cordenação das Organizaçãoes Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Jesinaldo Sateré.
Na quinta-feira, dia 9, às 14h, será realizada uma Simulação da Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal "STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol. O júri simulado contará com a atuação da Liga do Direito Constitucional da UEA.
Raposa Serra do Sol
Homologada em abril de 2005, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol tem 1,74 milhão hectares, com uma população indígena de aproximadamente 18 mil habitantes. O reconhecimento da reserva foi uma reivindicação histórica dos índios da região, das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.
Há mais de 20 anos, ao lado da Funai e organizações não-governamentais, esses povos lutam pelo reconhecimento definitivo do direito de posse sobre a terra. Para coordenar as ações de desocupação da Terra Indígena e promover projetos de desenvolvimento sustentável para o estado de Roraima, o governo criou, concomitantemente à homologação, Comitê Gestor vinculado à Casa Civil da Presidência da República.
Após a homologação, a Funai, em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), atualizou o levantamento das benfeitorias realizadas pelos ocupantes não-índios. Até agora, a Funai já repassou R$ 11,7 milhões em indenizações, sendo que R$ 5 milhões já foram depositados em juízo no dia 29 de agosto, em benefício das famílias que ainda não se retiraram.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.