UDR decide cobrar da União todos prejuízos

A União Democrática Ruralista vai processar a União para ressarcir os prejuízos que os fazendeiros de MS estão tendo com invasões indigenas

A União Democrática Ruralista (UDR) vai processar a União para obrigá-la a ressarcir os prejuízos que os fazendeiros de Mato Grosso do Sul estão tendo com invasões promovidas pelos índios. A defesa dos 14 produtores rurais de Iguatemi e Japorã, na fronteira com o Paraguai, que estão com suas terras ocupadas pelos caiovás-guaranis desde dezembro será uma as primeiras tarefas do escritório central que a entidade inaugura hoje em Brasília.

"Estamos formando uma comissão fundiária no Estado especialmente para cuidar dessas ações", disse o presidente Luiz Antonio Nabhan Garcia. Segundo ele, os fazendeiros estão tendo prejuízos materiais e morais desde que ocorreram as invasões. "Danos como a depredação e queima das instalações e equipamentos a morte e sumiço do gado, a destruição de lavouras e o lucro cessante são até fáceis de calcular, mas o que mais afeta esses produtores é o prejuízo moral".

Os fazendeiros e familiares foram expulsos de suas casas e despojados de bens de uso pessoal, segundo Nabhan. "Essas pessoas se desestruturaram emocionalmente assistindo à destruição de tudo o que é seu sem poder fazer nada. Enquanto elas passam por privações e constrangimentos, órgãos do governo federal se omitem no cumprimento da lei". Garcia considera as ações dos índios tão ou mais graves que as dos movimentos de sem-terra.

Ele classifica como "escandaloso" e "uma afronta" o desrespeito aos direitos de proprietários que detêm títulos outorgados pelo próprio governo. "Se o governo quer ceder terras para os índios, que o faça dentro da lei, respeitando o direito adquirido, não com essa anarquia generalizada que está aí".

Garcia responsabiliza a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Justiça pelo que está ocorrendo na região. Segundo ele, os antropólogos contratados pela Funai emitem laudos passíveis de contestação, mas que acabam prevalecendo porque o processo de demarcação das terras é unilateral. "Sabemos que há antropólogos estrangeiros emitindo laudos, o que o governo não deveria permitir". Nabhan considera que a questão deveria ser discutida com a sociedade. "De outra forma, vamos entregar o Brasil inteiro para os índios e jogar no mar a população descendente de imigrantes que vive aqui há mais de 500 anos".

As chances de vitória dos proprietários rurais que, em diversos pontos do País, se opõe à demarcação e homologação de terras indígenas são quase inexistentes, segundo a subprocuradora da República Ela Wiecko de Castilho, coordenadora da 6.ª Câmara do Ministério Público Federal - responsável pelo acompanhamento das questões indígenas.

Para ela, o direito à propriedade privada, ao qual se apegam os ruralistas, vai ficar sempre em segundo plano: "Sabemos que quando há colisões de princípios, alguns se sobrepõem aos outros. No caso da terra indígena, prevalece o princípio do bem coletivo, do direito à vida das comunidades", afirma.