Túnel de Corumbá 4 pode desabar

Túnel de Corumbá 4 pode desabar
Responsável pela construção da hidrelétrica alerta que, se a obra não terminar logo, é alta a chance de transbordamento da barragem. Presidente da empresa avalia que riscos de possível acidente são graves

Lúcio Vaz
Da equipe do Correio

Em carta enviada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em 10 de maio, Manoel Faustino Marques, presidente do consórcio Corumbá Concessões, que executa as obras da hidrelétrica de Corumbá 4, alertou para o risco de transbordamento e ruptura da barragem se a obra não for concluída até outubro deste ano, antes do início da temporada das chuvas. 0 transbordamento seria conseqüência de um possível desmoronamento do túnel que desvia o fluxo do rio, o que resultaria na elevação do nível de água para cotas superiores às da barragem.
As obras estão paralisadas desde 13 de abril, por decisão da 6a Vara da Justiça Federal em Goiás, devido a falhas no campo ambiental. A Justiça permite a realização de obras de segurança e manutenção, mas o consórcio Corumbá quer a licença definitiva do Ibama para continuar com os trabalhos de expansão, desmatamento e aquisição de terras.
Marques afirma que, no caso de desmoronamento do túnel, o volume de água armazenada no lago levaria ao "transbordamento da barragem e à ruptura total do maciço compactado, com efeitos devastadores em toda a região a jusante (rio abaixo), com danos sócio-ambientais irreversíveis. O risco de um acidente dessa natureza é imponderado e suas conseqüências podem expor vidas humanas, causar riscos intransponíveis ao meio ambiente e a toda sorte de instalações que poderão ser afetadas, causando, inclusive, desabastecimento de energia elétrica no Distrito Federal".
Uma só temporada
Procurado pelo Correio, o presidente do consórcio afirmou que o túnel pode sofrer ruptura porque foi projetado para ser utilizado durante apenas uma temporada de chuvas. Assim, não foi concretado. Ele acrescentou que, se receber a licença de instalação imediatamente, poderá concluir a obra em cinco meses. Mas reclama da demora do Ibama em responder a carta enviada em 10 de maio. "Não sei se é inoperância ou excesso de serviço", comenta. Marques não nega, porém, que o projeto da hidrelétrica tenha falhas: "0 Ibama deve investigar as falhas a apontar os responsáveis. Se for o caso, botem na cadeia. Mas. um crime ambiental maior seria impedir a conclusão da obra" .
Em fevereiro deste ano, a barragem sofreu risco de transbordamento. Havia a previsão de que, com as chuvas, a água atingiria a cota de 808 metros, mas chegou aos 809,4 metros. Como a barragem estava na cota de 810 metros, faltaram apenas 60 centímetros para o transbordamento. Uma obra emergencial elevou a barragem para 817 metros. O vertedouro, que permitiria o escoamento da água sem comprometer a barragem, está localizado na cota de 834 metros. Enquanto a barragem não chegar a essa cota, há risco de transbordamento. Pronta, Corumbá 4 atingirá a cota de 844 metros.

400 mil casas abastecida
Quando estiver pronta, a hidrelétrica de Corumbá 4 formará um lago de 172 km2 e vai gerar 125 mega-wats de energia, suficiente para abastecer 400 mil domicílios. A sua represa vai abastecer o Distrito Federal com água potável. Está localizada em Goiás, próxima a Luziânia, distante cerca de 50 quilômetros de Brasília. A obra teve início em 2000 e pode ficar pronta no primeiro trimestre do próximo ano. O consórcio formado pela Companhia Energética de Brasília (45%), Serveng-Civilsan (35%) e CIM (20%) já investiu cerca de R$ 300 milhões na obra, mas vai gastar pelo menos mais R$ 100 milhões. Parte do dinheiro é financiado pelo BNDES. As liberações de recursos foram suspensas devido às ações judiciais que colocaram em suspeita a viabilidade da obra, que já tem 75% dos serviços executados. Metade das 631 propriedades que serão inundadas já foram adquiridas pelo consórcio.

Ibama exige segurança
O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do lbama, Nilvo Alves da Silva, afirmou ontem que Corumbá 4 só vai receber a licença de instalação depois que o consórcio Corumbá Concessões cumprir todas as exigências previstas no termo de ajustamento de condutas assinado em 13 de abril, com homologação da justiça Federal. Entre os 44 itens, está a elaboração de um novo estudo da qualidade da água da represa. "A obra está parada por imperícia do projeto. Não adianta, agora, criar uma situação de pânico para ganhar a licença", comenta Nilvo.
Ele considera que o estudo da qualidade da água é fundamental porque a represa, além de gerar energia, vai abastecer a população do Distrito Federal com água potável. "Como o rio é pequeno, a água vai ficar parada no lago por 11 meses, recebendo esgotos de cidades próximas, até sair no vertedouro. Será preciso a realização de obras de saneamento nas cidades do Entorno. Mas essas obras podem ser feitas paralelamente à construção da represa. Quanto custa o tratamento dos esgotos? Essa obra é viável? A gente não sabe. Por isso, é preciso fazer os novos estudos do impacto ambiental".
Nilvo disse estranhar as críticas do presidente do consórcio ao Ibama, já que Marques enviou um oficio à Diretoria de Licenciamento, em 21 de maio, agradecendo o esforço do órgão para regularizar a situação da obra. "Informamos que a Corumbá Concessões recebeu, dia 20, a quantia de R$ 50,7 milhões do BNDES. Agradecemos pelo esforço e atenção que possibilitaram esta liberação, permitindo-nos continuar com os programas ambientais e demais atividades que coloquem o empreendimento no rumo certo", diz o oficio.
O diretor do Ibama acrescentou que "ninguém tem o interesse de impedir a instalação de hidrelétricas, mas essas obras têm que ser feitas com segurança e dentro das especificações técnicas. Não nos interessa o impasse. 0 que a empresa tem que fazer é criar os estudos exigidos para viabilizar as obras".

CB, 05/06/2004, Brasil, p. 22