Tucuruí: Eclusas serão retomadas

Anúncio deverá acontecer durante visita ministerial a Tucuruí no dia 8

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, deverá anunciar, ainda na primeira quinzena deste mês, a retomada das obras de construção das eclusas de Tucuruí, no rio Tocantins. Com esse objetivo, o ministro tem programada para o dia 8 uma viagem ao Pará, quando provavelmente irá até Tucuruí para verificar in loco o estágio atual das obras, tanto das eclusas, paralisadas há cerca de um ano e meio, quanto de complementação da hidrelétrica. A data da viagem de Alfredo Nascimento deve ser confirmada em Brasília de hoje para amanhã.

Em Belém, o superintendente da Ahimor (Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental), Michel Dib Tachy, confirmou ontem a provável vinda do ministro, mas fez questão de ressaltar que ela ainda não foi oficialmente confirmada. Caso se confirme a visita para o dia 8, como está previsto, Michel Dib Tachy vai cancelar a viagem que pretendia fazer a Brasília no dia 6, exatamente para tratar da questão das eclusas e também dos empreendimentos hidroviários projetados em território paraense, entre os quais a hidrovia do Tocantins/Araguaia e do Teles Pires/Tapajós. Neste caso, o superintendente da Ahimor vai esperar o ministro para conversar com ele em Tucuruí.

Observou Michel Dib Tachy que, para permitir o reinício das obras de construção das eclusas, algumas providências de natureza administrativa terão que ser previamente equacionadas. Uma delas, conforme frisou, é a liberação da verba de R$ 8 milhões autorizada no final de 2003, ainda do orçamento anterior, e que permanece retida até hoje. No orçamento de 2004, ainda de acordo com o superintendente da Ahimor, foi aprovada uma verba de R$ 69,5 milhões. Somado este valor aos R$ 8 milhões retidos do exercício anterior, sobe a R$ 77,5 milhões o montante dos investimentos passíveis de realização em 2004 somente no sistema de transposição da barragem do rio Tocantins.

Para Michel Dib Tachy, é conveniente que se acelerem as decisões relativas à retomada dos trabalhos, porque do contrário corre-se o risco de não haver tempo suficiente para utilizar integralmente os recursos orçamentários. Se isso acontecer será mais uma perda para o Estado do Pará, que há mais de 20 anos espera pela conclusão do projeto. "O tempo está passando e isso naturalmente nos preocupa", disse ontem o superintendente da Ahimor, ao anunciar sua intenção de discutir o assunto com as autoridades do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Acrescentou que, pelo menos, já foi feito o trabalho inicial de verificação das condições atuais do projeto. Há cerca de um mês, conforme frisou, dois engenheiros do DNIT, vindos de Brasília, estiveram em Tucuruí para uma inspeção das obras. Depois, o próprio diretor adjunto da Diretoria de Infra-Estrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes esteve também vistoriando os trabalhos já executados com vistas à construção das eclusas. Com isso, segundo ele, falta apenas, agora, a adoção das medidas administrativas, de competência do DNIT, para permitir a retomada dos trabalhos.

Para Michel Dib Tachy, as inspeções feitas em Tucuruí por técnicos do DNIT e a visita do diretor adjunto da Diretoria Aquaviária mostram que há boa vontade, por parte de Brasília, com vistas ao reinício das obras de construção das eclusas. Na área administrativa, os próximos passos devem envolver negociações com o Ministério do Planejamento, objetivando a liberação do dinheiro - no primeiro momento, pelo menos os R$ 8 milhões autorizados ainda em 2003 - e, a seguir, um estudo na área jurídica para equacionar a questão contratual. Embora pareça simples, um mero entrave burocrático, a questão do contrato apresenta certo grau de complexidade. "O governo vai fazer a retomada do projeto e, para isso, tudo indica que será necessária a assinatura de um novo contrato", declarou o superintendente da Ahimor.

Crea defende construção de escada de peixes na hidrelétrica de Tucuruí

Através de ofício dirigido ao novo presidente da Eletrobrás, Silas Randeau Cavalcante, a direção do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará (Crea) está sugerindo ao governo federal que, paralelamente à retomada das obras de construção das eclusas de Tucuruí, seja também construída uma escada de peixes acoplada ao sistema de transposição da barragem do rio Tocantins. O Crea argumenta que, se as eclusas, por um lado, vão facilitar o transporte através da navegação, a escada de peixes se faz também necessária para restabelecer a piracema, contribuindo desta forma para mitigar um dos passivos ambientais da hidrelétrica.

De acordo com o Conselho Regional de Engenharia, a piracema está interrompida no Tocantins desde 1984, quando o rio foi bloqueado pela barragem para a geração de energia elétrica. A partir de então, ficou impedida a livre circulação dos cardumes e, conseqüentemente, prejudicada também a reprodução das diferentes espécies que compõem a ictiofauna da região. O Crea sugere, inclusive, que a Eletrobrás - através de sua subsidiária Eletronorte, responsável direta pela obra - poderia utilizar, na construção das eclusas e da escada de peixes, parte dos recursos recentemente contratados junto à Companhia Vale do Rio Doce para fornecimento de energia à Albrás e Alunorte. No valor de US$ 3,5 bilhões, o contrato tem prazo de vigência de vinte anos.

Assinado pelo seu presidente, Antonio Carlos Albério, o ofício do Conselho Regional de Engenharia argumenta que a conclusão das eclusas arrasta-se há longo tempo e tem sido sempre adiada, "apesar de obrigação legal, em atendimento ao Código de Águas". Por isso - acrescenta o documento -, urge que se destinem recursos suficientes para seu breve término, e não, apenas, "valores parciais, que continuam a protelar o funcionamento desse importante equipamento" destinado a atender ao setor de transporte, como parte da hidrovia Tocantins/Araguaia, "de vital importância para o País".

Através de outro ofício, redigido e encaminhado à direção da Eletrobrás na mesma data - 27 de maio de 2004 -, o Crea/Pará solicita à estatal do setor elétrico que seja desde já assegurada, quando da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, a execução simultânea das eclusas e da escada de peixes, como equipamentos integrantes de um mesmo projeto. Com esse pleito, pretende o Crea que se torne praxe, no Pará, a construção de obras complementares de transporte e de proteção da ictiofauna em todos os projetos hidrelétricos que vierem a ser executados em território paraense.

O Crea encaminhou ao presidente da Eletrobrás, Silas Randeau Cavalcante, fotos da hidrelétrica, eclusas e escada de peixes construídas em John Day, nos Estados Unidos, "conforme exemplo em referência de dissertação recentemente defendida quanto a transportes e portos no Pará, com base em relatório de visita ao mencionado equipamento".

Eclusas - As obras de construção das eclusas de Tucuruí tiveram início em 1981, mas seguiram em ritmo lento e acabaram sendo paralisadas completamente em 1989. Em 1998, já no governo Fernando Henrique Cardoso, elas foram retomadas, juntamente com os trabalhos de conclusão da hidrelétrica do rio Tocantins, em sua segunda e última etapa. Como da vez anterior, porém, a crônica escassez de recursos, aliada ao desinteresse do governo e à falta de vontade política, acabou atrasando o seu cronograma de execução. Duas décadas depois de inaugurada a usina, o sistema de transposição continua sendo apenas uma pálida referência nos planos governamentais de investimentos.

Na última atualização de dados, feita pelo governo em janeiro do ano passado, apurou-se que a conclusão das eclusas de Tucuruí exigiria investimentos de R$ 356,5 milhões, quase o dobro de todo o dinheiro aplicado no projeto em 20 anos - R$ 190,2 milhões.