O Globo, País, p. 4
05 de Mai de 2017
TSE afasta José Melo do governo do Amazonas
Tribunal cassa político por compra de votos na eleição de 2014
ANDRÉ DE SOUZA
andre.renato@bsb.oglobo.com.br
-BRASÍLIA- Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira (SD). Eles são acusados de compra de votos na eleição de 2014. Ainda cabe recurso dentro do próprio TSE e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a decisão tem efeito imediato. O tribunal também determinou que sejam realizadas eleições diretas para que a população escolha o novo governador. Por enquanto, assume o posto o presidente da Assembleia Legislativa do estado.
O julgamento começou em 23 de março, quando o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, votou pela absolvição. Ele aceitou um recurso do governador e do vice contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas, que havia cassado os mandatos. Napoleão entendeu que não havia provas robustas de que os dois sabiam da suposta compra de votos. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio, que votou ontem pela absolvição, na última sessão antes do término do seu mandato.
No entanto, outros cinco ministros do TSE tiveram entendimento contrário e votaram pela cassação. O primeiro a votar foi Luís Roberto Barroso, sendo acompanhado por Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Barroso e Fachin são ministros substitutos e só participaram em razão da ausência de dois titulares: o presidente Gilmar Mendes e o vice Luiz Fux, que se declararam impedidos.
A ação de compra de votos foi movida pelo senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado por Melo no segundo turno da eleição para governador em 2014. Braga acusou Melo de contratar uma empresa laranja em nome de Nair Queiroz Blair para receber dinheiro que seria usado na compra de votos. Os valores seriam repassados a eleitores numa sala reservada do comitê de campanha de Melo. Na época, houve até mesmo uma operação policial no comitê que resultou na apreensão de diversos documentos.
Na avaliação de Barroso, houve compra de voto com anuência do governador, não sendo necessário comprovar que Melo tenha participado diretamente do crime. Ele destacou que os atos ocorreram dentro do comitê do candidato. Ressaltou também que Nair atuava em conjunto com Evandro Melo, irmão do governador e coordenador da campanha. Além disso, ela era apresentada como assessora de Mello e recebeu R$ 1 milhão do governo do estado um mês antes da eleição referente a um contrato para a realização dos jogos da Copa do Mundo em Manaus.
Antes dos votos dos cinco ministros favoráveis à cassação, Luciana Lóssio argumentou que não há nos autos elementos que deem segurança para dizer que houve compra de votos. Em comunicado, Melo afirmou que recebeu "com grande surpresa a decisão do TSE, que considerei injusta, pois não pratiquei nenhum ato reprovável".
O Globo, 05/05/2017, País, p. 4
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