TSE adia julgamento

TSE adia julgamento
Decisão sobre Capiberibe fica para o dia 27

Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral adiou para o dia 27 a decisão sobre a cassação dos mandatos do senador João Capiberibe (PSB-AP) e de sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe - acusados de compra de votos na campanha eleitoral de 2002. O presidente do tribunal, Sepúlveda Pertence - que poderia ter de votar em caso de empate -, deu-se por impedido.
Os ministros Carlos Velloso (relator), Peçanha Martins e José Delgado já tinham votado a favor do recurso do PMDB contra a diplomação dos parlamentares, na sessão do dia 1o de abril, que foi suspensa em virtude de um pedido de vista do ministro Fernando Neves.
O TSE tem sete integrantes (três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois da classe dos advogados). Um ministro do STF será convocado para que o TSE decida a questão no dia 27, com o quorum completo. O julgamento será reiniciado, com nova oportunidade para que o Ministério Público e a defesa façam sustentações orais.
No voto que foi seguido por Peçanha Martins e José Delgado, o ministro Velloso transcreveu parte do proferido pelo juiz relator do recurso inicial ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Rui Guilherme, segundo o qual ficou comprovado que o casal Capiberibe sabia da existência da sacola e envelopes apreendidos na casa de duas correligionárias, contendo R$ 15.495, ''que totalizam mais da metade dos gastos totais da campanha, revelados na prestação de contas, no valor de R$ 28.648''.
As correligionárias eram Eunice de Paulo e Eloiana Soares. A primeira foi secretária de Cultura de Capiberibe quando ele era governador do Estado, e hoje é secretária de Educação de Macapá, onde também trabalha Eloiana.

JB, 16/04/2004, p. A6