TRT-8 realiza Justiça Itinerante em comunidades do Norte do Amapá

Durante uma semana, a 2ª Vara do Trabalho de Macapá esteve em dois municípios, uma comunidade e uma aldeia

A Justiça do Trabalho da 8ª Região tem como missão a realização da justiça, no âmbito das relações de trabalho, que contribua para o galgar da paz social e o fortalecimento da cidadania. Com este intuito, a 2ª Vara do Trabalho de Macapá realizou a Semana de Itinerância entre os dias 21 e 25 de novembro, nos municípios de Oiapoque, na região Norte do estado, na Vila Brasil (Distrito da cidade de Oiapoque) e em Pracuúba, na região centro-leste amapaense.

No Oiapoque, a equipe pequena era formada com apenas 4 servidores, dentre eles: um Oficial de Justiça, uma magistrada, um servidor e um segurança, foi dividida em dois grupos de trabalho: No Oiapoque, sede do Município e outra na Vila Brasil, Distrito de Oiapoque, situada no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, extremo limite do Brasil com a Guiana Francesa.

No primeiro dia, 21 de novembro, houve uma grande procura da população, os atendimentos ocorreram no Fórum da Justiça Estadual, no Oiapoque, que possui ótimas instalações, com sala e internet, disponibilizado pela instituição.

"Tivemos uma enorme receptividade da comunidade, nós fomos à aldeia-manga que nunca a gente fez e tinha feito essa atividade, viemos aqui na Vila Brasil, e veio um apelo da comunidade para que tenha a continuidade e ter uma frequência maior de eventos e dos nossos serviços e ações aqui. Então, ações como a itinerância, com uma ação ampla e de cidadania, não só atendimento ao jurisdicionado, mas que leva a cidadania, são mais do que necessárias, especialmente para municípios que fazem parte da nossa jurisdição trabalhista, mas são tão distantes dos centros urbanos", explicou a juíza do Trabalho Núbia Guedes, responsável pela ação da Justiça do Trabalho.

Itinerância na aldeia - A etnia Karipuna faz parte de uma união de povos indígenas que se localizam nas margens ou próximas à região do baixo rio Oiapoque, o que dá nome a Cidade. Oiapoque é uma palavra de origem da língua tupi-guarani, vem do termo "oiap-oca", que significa "casa dos Waiãpi".

Das 21 comunidades que formam a etnia Karipuna, a equipe de Itinerância do Fórum Trabalhista de Macapá realizou, pela primeira vez, uma atividade na Aldeia Manga (Etnia Karipuna). A entrada da Justiça do Trabalho na aldeia teve a autorização do Vice-Cacique, Sr. Maxiuara, pois o Cacique José Lido estava em uma atividade em Macapá.

Nesse evento, que ocorreu a partir das 18h, foi exibido o filme "Pureza" para a comunidade, no centro de eventos da Aldeia. Após o filme, a Juíza do Trabalho Núbia Guedes, responsável pela ação, conversou com os moradores da comunidade sobre a temática do filme, sobre questões trabalhistas envolvendo trabalhadores indígenas. Dentre os presentes, estavam indígenas de outras etnias, como a aluna do Curso de Direito Cleuniria e Leandro, da etnia Galibi Maroworno, Elton, da etnia Anica, assim como esteve presente o aluno Lucival, de povos quilombolas.

O Vice-Cacique Maxiuara pediu para que ações como a que foi realizada pudessem ocorrer mais vezes, tanto na aldeia quanto nas outras que formam a etnia Karipuna, e falou que as atividades foram de grande importância, para que se possa estar estreitando esse laço de parceria com esse trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição Amapá e Pará.

"É de suma importância, porque, querendo ou não, a gente vivencia problemas relacionados ao que compete a vocês, enquanto pessoa responsável pela Justiça do Trabalho no estado do Amapá e a esses problemas ligados ao trabalho. Sempre será uma honra receber vocês e, com certeza, e de estar cada vez mais próximos das comunidades e de entender a realidade das comunidades indígenas; então, foi muito importante, mesmo com pouco público que esteve presente, gostamos muito da ação, e na próxima vez vamos sensibilizar uma quantidade maior de pessoas. A gente só tem a agradecer mesmo, em nome da comunidade, em nome do Cacique José Lido a gente agradece muito a atuação de vocês aqui na comunidade, na Aldeia Manga", pontuou o vice-cacique.

A sra. Cleoniuria, aluna do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, do Polo Oiapoque, da etnia Galibi Maroworno, afirmou que "a ação foi muito boa e que foi muito importante sim, ter esse atendimento lá, inclusive porque a comunidade queria esse atendimento", disse.

Parcerias de atendimento na Vila Brasil -

No segundo dia, 22 de novembro, a equipe foi dividida, ficando 2 servidores no Fórum (1 para atendimento e 1 segurança) e 2 servidores para Vila Brasil (1 para atendimento e 1 Oficial de Justiça). Vila Brasil é um distrito situado na extrema fronteira com a Guiana Francesa, que inclui a comunidade de Ilha bela, situado no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no lado brasileiro.

Do outro lado da divisa, que é o rio Oiapoque, na outra margem, a Vila Camopi, da Guiana Francesa: formada por aldeia indígena Wayãpi da Guiana Francesa, comerciantes, militares da Legião Estrangeira, todos situados às margens do Rio Oiapoque e do Rio Camopi (lado francês) que deságua no Rio Oiapoque.

Para chegar à Vila Brasil, a equipe apanhou uma embarcação (catraia) no Porto de Oiapoque, para percorrer para o lado oeste, do Rio Oiapoque, em direção ao Parque Montanhas do Tumucumaque e após cerca de 1h30 minutos, chegaram no local chamado "Pedras" e, considerando que o Rio estava no período de estiagem, tiveram que descer com a bagagem e equipamentos, para apanhar outra embarcação, do outro lado das "Pedras" e, diante disso, foi seguido viagem para Vila Brasil.

Foram cerca de 5 horas de viagem no Rio Oiapoque, que possuía diversos trechos de corredeira em embarcações sem cobertura e chegamos à Vila Brasil. A comunidade os recebeu com enorme generosidade. Essa Vila fica situada em frente ao final do rio Camopi (Guiana Francesa) e às margens do Rio Oiapoque e possui intenso trânsito de pessoas que trabalham no lado Guianense ou Brasileiro, que utilizam a moeda euro com referência no comércio. São falantes de duas ou mais línguas, como o português, o francês, creole, assim como falantes da língua Wayãpi, os moradores do outro lado do Rio Oiapoque, na Guiana, são identificados como Wayãpi na Guiana Francesa.

A atividade na Vila Brasil foi interinstitucional, envolvendo a Justiça do Trabalho da 8ª Região, Justiça Estadual do Amapá (TJPA), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE), servidoras do CREAS do Oiapoque, disponibilizando diversos serviços e que teve ampla procura da comunidade.

Sessão de cinema "Pureza" -

Durante a diligência na localidade, houve a exibição do filme "Pureza" para a comunidade local. Sessão lotada, com direito a cadeiras extras que nos foram cedidas pelo sr. Ivan, proprietário da pousada Belvedere, que hospedou as equipes da Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado.

O filme foi exibido com plateia atenta e emocionada. Vibraram quando Pureza, a heroína e protagonista, levantou uma foice contra o algoz Narciso, quando este se dirigia para ela, em tentativa de assédio; diziam "agora sim" quando a personagem Elenice entrega a Pureza uma máquina de fotografia e um gravador de voz para que Pureza pudesse fazer todos os registros na fazenda, para provar a existência do trabalho em condições análogas ao escravo.

Muitas se emocionaram, como o sr. Manoel de Jesus, conhecido como "Neguinho", morador da Vila Brasil desde 2001, nascido na cidade de Bacabal, no Maranhão, mesma cidade de onde partiu Pureza em busca de seu filho Abel, não conteve a emoção e, no final ele nos relatou que, "assisti esse filme aí, faz a gente lembrar de coisas do passado da gente que às vezes a gente pensa que não volta, mas volta sim; coisas que só vocês mesmo para fazer, sabe, escorrer água pelo olho, pelo lado do olho; foi um prazer, gostei muito desse filme", lembrou.

Foi uma noite muito especial, marcada por muita emoção e de histórias compartilhadas que se identificaram esses espectadores com a trama contada no filme. O Professor Bezaliel, Diretor da Escola Municipal de Vila Brasil, contou, sem gravar entrevista, a história do pastor de sua igreja, com a história semelhante de Abel, filho de Pureza e este senhor, que, nascido no Maranhão, foi prisioneiro em uma fazenda do sul do Pará e conseguiu fugir.

No dia seguinte, as equipes se reuniram nas áreas da pousada Belvedere, bem em frente à Vila, que contava com amplo espaço para atendimento, que contou com expressivo número de pessoas que procuraram pelos serviços ofertados.

No dia 24 de novembro, as equipes retornam para a cidade de Oiapoque, e junto com os 2 servidores que ficaram no Fórum, para prosseguir o atendimento. No dia 25 de novembro, foram para a cidade de Pracuúba, onde fizemos diligências e atividades de atendimento e no mesmo dia retornaram para Macapá.

#ParaTodosVerem: Diversas pessoas sentadas em um local fechado com o chão marrom, paredes amarelas e um ventilador preto acima.

https://www.trt8.jus.br/noticias/2022/trt-8-realiza-justica-itinerante-…