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Autor: Luciano Nascimento
09 de Mai de 2013
Brasília - O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) acatou, no início da noite de quinta-feira (9), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse de um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O canteiro foi ocupado na última quinta-feira (2) por um grupo de 150 indígenas que querem que as obras sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do TRF1, acatou o argumento do MPF de que a ocupação é pacífica, contudo deu prazo de 24 horas para que os indígenas deixem o local. A medida suspendeu uma decisão também proferida pelo TRF1 na noite de ontem (8), que outorgava à força policial a decisão de admitir a entrada de jornalistas , advogados e observadores externos no local.
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