Tribunal manda Vale paralisar mineração no sudeste do Pará

Justiça alega que atividades em Onça Puma contaminaram água de rio, afetando aldeias indígenas

RIO - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília ordenou que a Vale interrompa as atividades em Onça Puma, em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. De acordo com o Ministério Público Federal em Redenção, a decisão atende a pedido do MPF.

O texto determina ainda que a Vale pague, imediatamente, R$ 1 milhão por mês para cada uma das três aldeias Xikrin da região do Cateté. Segundo o MPF, as aldeias, localizadas entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, estão sendo afetadas pela contaminação do rio Cateté por metais pesados.

Entre os problemas causados pela poluição estão a má-formação fetal e doenças graves, ambas apontadas por estudos, diz o MPF.

O Ministério Público Federal afirma também que " impactos foram previstos em estudos feitos pela própria Vale, mas até hoje nenhuma forma de compensação foi implantada".

Ainda conforme o Ministério Público Federal do Pará, as atividades em Onça Puma foram as responsáveis pela contaminação, e a compensação financeira serviria para que a população indígena possa se adaptar à nova realidade, já que não seria mais possível caçar ou tomar banho de rio.

PRODUÇÃO COMEÇOU EM 2011

Procurada, a Vale informou que tomou conhecimento da decisão judicial e " já ingressou com recurso cabível para restabelecer as atividades da mina".

Em nota a empresa disse que a "atividade da mina da Vale, em Ourilândia, está devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), com atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental".

Sobre as compensações, a mineradora afirma que uma decisão judicial de 2006 determina o repasse de recursos aos Xikrin do Cateté "para iniciativas de saúde, educação, proteção territorial, atividades produtivas e administração". E que, em 2015, o total destes recursos repassados será de mais de R$ 11 milhões - repartido entre as aldeias em questão.

Onça Puma foi o primeiro projeto de níquel da Vale no país. A mina foi adquirida em 2005, segundo a Reuters. A empresa começou a produção na unidade em 2011.

A mina é um importante projeto de níquel no Brasil, embora as atividades mais importantes da Vale com o metal estejam no Canadá e em outros países com projetos que a mineradora herdou da mineradora Inco.

BAIXA CONTÁBIL

Apesar de sua importância, o projeto passou por alguns problemas e, em 2012, a Vale registrou baixa contábil de US$ 2,848 bilhões em Onça Puma, cujo valor caiu de US$ 3,778 bilhões para US$ 930 milhões. Na ocasião, a mineradora explicou, em comunicado, que dois fornos da mina tiveram problemas e causaram a paralisação total das operações de ferro-níquel.

Em 2012, a Vale foi alvo de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Estado do Pará - Procuradoria Regional de Marabá que pedia a suspensão das atividades de Onça Puma. A alegação era que a mineradora não teria cumprido obrigações com tribos indígenas da região. Na época, a empresa disse que o empreendimento estava regularmente licenciado e que vinha cumprindo com as condicionantes estabelecidas.

http://oglobo.globo.com/economia/tribunal-manda-vale-paralisar-mineraca…