Agencia Estado
12 de Mar de 2004
Tribunal informal condena transgênicos no RS
Monsanto e Federação da Agricultura do RS foram rés no julgamento. Tribunal pede pesquisas independentes sobre riscos dos produtos
Porto Alegre - O Tribunal Internacional Popular sobre Transgênicos, um julgamento informal montado por 40 entidades sindicais, comunitárias e ambientalistas culpou a Monsanto e a Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul) por terem disseminado ilegalmente os transgênicos no País, com a conivência de alguns órgãos públicos. Apesar de convidadas, as rés não enviaram representantes ao evento, em Porto Alegre. Alegaram que o resultado já estava decidido antes do início das discussões.
O julgamento reuniu cerca de duas mil pessoas, na quarta-feira, e durou todo o dia. A conclusão será encaminhada à Presidência da República, ao Ministério Público e aos responsáveis pelo gerenciamento ambiental no País.
Soja pura
Peritos e testemunhas falaram sobre os transgênicos e seus resultados. Num vídeo previamente gravado, o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), disse que "permitir a expansão da dessa cultura significa submeter nossa agricultura aos interesses do agronegócio americano e abandonar a soja pura brasileira, que tem aceitação universal". Além da mensagem, Requião enviou mil camisetas aos participantes do evento com a mensagem "Soja do Paraná Soja Pura".
Diante da falta de representantes das acusadas, os advogados Edmilson Todeschini e Marcos Carpes assumiram a defesa e usaram textos e declarações da Farsul e da Monsanto já publicados na imprensa. Os argumentos referem-se ao progresso da ciência, à produtividade e à falta de comprovação dos malefícios dos transgênicos.
O advogado de acusação, Aurélio Virgílio Veiga Rios, disse que o Rio Grande do Sul pagará caro por ter se tornado um laboratório e porque colherá um produto barato e de baixa qualidade. Também classificou de maniqueísmo científico acreditar que a ciência só acerta quando está ao lado das grandes corporações.
Mais pesquisas
Além de condenar as rés, o tribunal concluiu que não há estudos suficientes sobre a introdução dos transgênicos no Brasil e sugere pesquisas independentes para atestar a segurança dos produtos. Também pede ao Congresso Nacional que ouça a sociedade para formular uma nova lei de biossegurança.
Em nota distribuída na noite de quarta-feira, a Farsul anunciou que vai solicitar o impedimento do juiz do Tribunal Regional do Trabalho José Felipe Ledur nas questões que envolvam sindicatos rurais, produtores e empresas ligadas ao agronegócio por ele presidir o tribunal popular dos transgênicos. O advogado da entidade, Nestor Hein, diz que Ledur está sob suspeição por já ter se posicionado de maneira contrária às causas defendidas por ruralistas.
Elder Ogliari
Agência Estado, 12/03/2004
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