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25 de Mai de 2013
Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE) de cada Estado iniciaram uma auditoria operacional em Unidades de Conservação (UCs) da Amazônia. A auditoria é para avaliar as condições de implantação e gestão nas cerca de 400 Unidades de Conservação dos nove estados da região. No final da análise será elaborado um relatório pelo Tribunal de Contas da União (TCU), contendo um panorama nacional dessa região.
O documento será socializado com os outros países que compõem o bioma: Guianas, Suriname, Venezuela, Equador, Peru e Bolívia.
O diagnóstico é para avaliação de programas e ações governamentais, como forma de mensurar os resultados dessas políticas e contribuir para o melhor desempenho da gestão pública. "Essa forma de auditoria se assemelha a uma assessoria, só se tornando punitiva se as recomendações não forem acatadas", explicou a auditora do TCE do Pará, Francimary Almeida.
Segundo os auditores, esse trabalho é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o TCE dos estados que compõem a Amazônia, que farão a análise das UCs estaduais, e o TCU, que fará a análise das UCs federais. A finalização da atividade vai gerar o Relatório de Auditoria e Sumário Executivo, onde constarão determinações e recomendações feitas por meio de um plano de ação, semelhante a um Termo de Ajuste de Conduta, que será monitorado por cada TCE.
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