Diário Catarinense-Florianópolis-SC
26 de Mar de 2002
Expectativa é a aprovação de legislação específica
Índios das tribos Guarani, Kaingang e Xokleng se reuniram ontem, na Assembléia Legislativa, em Florianópolis, para discutir a demarcação de terras, tema da Campanha da Fraternidade 2002.
Representantes do Conselho Indigenista Missionário, formado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Faculdade de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), também participaram do encontro.
O deputado estadual Afrânio Boppré (PT), que convocou a reunião, afirmou que o governo do Estado tem sua parcela de culpa pelo sofrimento que os índios passam porque induziu a colonização das terras. "O Estado precisa reconhecer o erro, indenizar os colonos que compraram os terrenos e devolver o que é de direito das tribos", defendeu o deputado.
Os membros do Conselho Indigenista Missionário apresentaram propostas para definir a situação dos índios, como a aprovação do Estatuto Indígena e abaixo-assinado reivindicando a aceleração do processo de devolução de terras.
Na opinião do professor de Antropologia da UFSC, Silvio dos Santos, é preciso reconhecer a legitimidade das terras indígenas o mais rápido possível. "O Congresso Nacional precisa retomar com máxima urgência a discussão do Estatuto Indígena, somente desta forma será possível elaborar um trabalho sério baseado na legislação", afirmou. O Estatuto Indígena é um projeto de lei que prevê uma série de garantias aos índios, inclusive a demarcação de terras.
O representante da tribo Xokleng, cacique Iraci Nukforo, agradeceu à Igreja católica por ter escolhido os índios como tema da Campanha da Fraternidade. "Não estamos pedindo nada que já não nos pertença por direito", destacou o cacique. No 19 de abril, dia do Índio, está marcada outra audiência para retomar a discussão.
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