Tribos lutam contra Belo Monte no Dia do Índio

Aldeias do Xingú preparam ainda manifestações onde deve ser erguida usina, no Pará

As comemorações em torno do Dia do Índio nesta segunda-feira (19) serão marcadas por manifestações dos Xingus, que tentam barrar o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Com foco em Brasília, onde será realizado o leilão nesta terça-feira (20), a paralisação irá começar em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, às 10h, com a participação de centenas de índios vindos de outros Estados do país.

Ao R7, lideranças das etnias Juruna e Xipaya, que vivem próximo a cidade de Altamira, região onde será construída a usina, afirmaram que apesar da realização do leilão, a disputa em torno de Belo Monte está só no começo.

Além da mobilização geral dos índios, com a chegada de caravanas de etnias de outros Estados em Brasília, as aldeias preparam manifestações locais onde deve ser erguida a Belo Monte, na região de Volta Grande, segundo o cacique Luis Xipaya, presidente do Conselho Indígena de Altamira.

- Pelo lado do Ministério Público, nós vimos que existe lei. Por outro lado, vemos falta de respeito com o povo indígena. O governo desrespeita a Constituição quando apoia a construção de uma usina como essa.

O embate entre MPF (Ministério Público Federal) e o governo teve o auge na semana passada, com uma série de liminares contra e a favor da usina. Na quarta-feira (14), a Justiça Federal do Pará suspendeu a licença prévia concedida pelo Ibama na usina , o que determinou o cancelamento do leilão pela Aneel no dia seguinte.

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No entanto, uma hora após a suspensão, a AGU (Advocacia Geral da União) emitiu um despacho cancelando a determinação do MPF e mantendo o leilão para o próximo dia 20. A Aneel voltou atrás e confirmou no final da tarde de sexta-feira (23) os dois consórcios que vão participar da disputa. Apesar da decisão, o Ministério Público prometeu recorrer.

Para a líder indígena Sheila Juruna, a briga na Justiça mostra que "o governo está pior que há 500 anos", em uma alusão à época do descobrimento, quando os índios foram escravizados pelos portugueses.

- O Ministério Público sempre esteve do nosso lado. Eles estão vendo a realidade dos índios, mostrando as falhas [do projeto], eles enxergam, mas não querem dar ouvidos. É uma decisão política, que já era esperada e a gente sabia que eles não iam ficar quietos.

A decisão do Judiciário em suspender a liminar do Ministério Público Federal é vista com ressalvas, por ferir os direitos constitucionais dos índios, segundo Antônia Melo da Silva, moradora de Altamira há 55 anos e coordenadora do Movimento das Mulheres Xingo Vivo para Sempre.

- O TRF está convencido de que essa obra é importante e não vai abrir mão disso. Esse é o reconhecimento do governo aos povos indígenas do Xingu, bem no dia deles. Isso é um projeto mau formado, montado em cima de grandes mentiras, que não levou em questão as comunidades indígenas.

Sem comemoração

As divergências na Justiça estão relacionadas ao impacto ambiental e social que a usina trará às cinco cidades próximas ao local da obra, nas cidades de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Senador Jorge Porfírio e Brasil Novo.

O governo alega que a hidrelétrica trará desenvolvimento econômico à região, assim como a geração de 18 mil empregos e o repasse de R$ 175 milhões às cidades atingidas pela obra.

No entanto, associações de moradores e aldeias indígenas questionam os pontos negativos da obra, baseadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que, segundo elas, minimizam os dados. Especialistas apontam que o número de atingidos pela obra poderá ser maior, já que a usina irá mudar o curso do rio, alagar vilas e secar cerca de 100 km do Xingu.

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