O Liberal-Belém-PA
23 de Dez de 2004
Povos indígenas das regiões dos rios Tapajós e Arapiuns realizaram nesta semana um encontro para debater a questão fundiária e o processo de demarcação das terras indígenas da região. A "Festa da Mani", que ocorre todo ano nas aldeias indígenas, é uma assembléia festiva recheada de danças, rituais e discussões sobre assuntos pertinentes a situação dos povos indígenas resistentes da região, segundo explicou o cacique Vítor Munduruku. Ele disse que o objetivo do encontro é montar estratégias de como pressionar o governo para que termine o processo de demarcação e buscar soluções para a grilagem e a extração irregular de madeira que ocorre nas áreas consideradas indígenas.
O encontro foi organizado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) e o Grupo Consciência Indígena (GCI). Participaram os povos Munduruku e Tupinambá das aldeias de Takuara, Bragança e Marituba. Cerca de 130 pessoas participaram do evento, entre elas dez caciques. Como visitantes estavam entre os participantes frades franciscanos, professores universitários, representantes do Conselho Indigenista Missionário de Belém (Cimi/Região Norte II) e universitários de Santarém.
O processo de demarcação das terras indígenas das aldeias que se encontram dentro da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós e Arapiuns - um dos principais assuntos discutidos no encontro - começou, em seu trâmite formal com a chegada de uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região, há dois anos. Após vários estudos e análises do território, foi elaborado um relatório sobre o tamanho da área que deve ser demarcada e sobre os povos que habitam essa área. Esse relatório será entregue ao presidente nacional da Funai.
Convênio amplia o saneamento
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) assinaram convênio de cooperação técnica para garantir ações de saúde e saneamento básico e ambiental. A meta é reduzir a incidência de doenças causadas por água acumulada em logradouros e os índices de mortalidade entre as populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, de reservas extrativistas e assentamentos rurais do Pará. O convênio determina ainda que o Hospital Universitário "Betina Ferro" passe a atender os índios que vêm a Belém para tratamento de saúde.
Caberá à UFPA fornecer o corpo técnico capacitado para auxiliar a Funasa no desenvolvimento de projetos de sistemas de saneamento básico e ambiental, já que a fundação, há anos sem concurso público, não dispõe dessa mão-de-obra, o que acaba atrasando o andamento de obras nos municípios paraenses que estão sob a supervisão do órgão. "A ajuda da UFPA, garantindo pessoal como engenheiros, geofísicos, tecnólogos etc., vai garantir o sucesso técnico e econômico dos projetos, além de acelerar os serviços", diz o texto do convênio.
Segundo o contrato, o "Betina Ferro" deverá atender os índios em busca de atendimento na capital para agilizar o processo, já que a espera por consultas ou leitos para cirurgia é demorada - embora a Constituição preconize a prioridade no atendimento aos indígenas.
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