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Autor: Jacqueline Lopes
06 de Ago de 2009
O sindicato rural de Maracaju conseguiu ontem no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, o direito de serem notificados no caso dos antropólogos da Funai (Fundação Nacional do Índio) retomarem estudos antropológicos em propriedades rurais naquele município. A decisão veio logo após tornar-se público que a mesma instância decidiu suspender os estudos nos 26 municípios e com isso, o processo de demarcação não ocorre no Estado.
Segundo o vice-presidente da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), Eduardo Corrêa Riedel a decisão obriga a Funai a notificar os produtores de Maracaju e é resultado de ação impetrada na Justiça Federal de Dourados que havia sido vetada na primeira instância.
"Caso seja reformada a decisão do TRF que suspende a demarcação, a Funai tem que comunicar os produtores de Maracaju antes de entrarem nas áreas", detalha o advogado da Famasul, Gustavo Passarelli.
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