Valor Econômico, Brasil, p. A2
20 de Dez de 2013
TRF autoriza continuidade das obras de Belo Monte
Por Juliano Basile e Rafael Bittencourt
De Brasília
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, em Brasília, autorizou a continuidade das obras na usina hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada pela Corte Especial do TRF.
Na última segunda-feira, a 5ª Turma do TRF determinou a paralisação imediata das obras por causa de contestações ambientais. Na ocasião, foi fixada multa diária de R$ 500 mil, caso a determinação fosse descumprida.
Os procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) recorreram, alegando que houve decisões em sentido oposto sobre o assunto e, com isso, o processo foi encaminhado à Corte Especial, que é o órgão máximo do TRF.
A Corte considerou que foi dada a validade do licenciamento ambiental da usina, emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. A decisão foi tomada por 11 votos a 1.
Em relação ao linhão que escoará a energia gerada pela hidrelétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o seu edital de licitação. O empreendimento levará a energia produzida para o Sudeste, principal centro de carga do país.
O leilão será realizado no dia 7 de fevereiro. A soma das receitas dos dois lotes que formam o empreendimento está limitada a R$ 701 milhões.
Valor Econômico, 20/12/2013, Brasil, p. A2
http://www.valor.com.br/brasil/3377618/trf-autoriza-continuidade-das-ob…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.