Três prisões decretadas

Três prisões decretadas
Seis tiros à queima-roupa mataram a missionária Dorothy Stang, em Anapu, oeste do Pará. Ontem, um trabalhador rural da região foi morto. Governo cria força-tarefa para investigar o caso

Três suspeitos de matar a missionária Dorothy Stang, sábado passado, no assentamento Esperança, a 47 quilômetros de Anapu, no Pará, tiveram prisão preventiva decretada. Dois são apontados como pistoleiros e um como o mandante. A polícia chegou aos três nomes, mantidos em sigilo para não prejudicar as investigações, com base em depoimentos de duas testemunhas - uma que presenciou o crime e outra que acompanhou a freira ao assentamento na sexta-feira para uma reunião com os colonos. Com as informações já obtidas pela polícia, o juiz-substituto da comarca de Pacajá, Lauro Alexandrino Santos, entendeu que havia indícios suficientes para expedir os pedidos de prisão.

De acordo com o relato das testemunhas, que estão sob proteção policial, os dois homens que executaram Dorothy estavam infiltrados no assentamento desde sexta-feira. Eles passaram-se por colonos e chegaram a participar de uma reunião coordenada pela freira um dia antes do crime. Na manhã de sábado, enquanto Dorothy caminhava em companhia de um assentado, os assassinos a abordaram. Fizeram provocações, mas a missionária não respondeu. Foi quando dispararam seis tiros à queima-roupa, que atingiram a cabeça, o tórax, o abdôme, mão e braço esquerdos de Dorothy.

O governo federal designou uma força-tarefa policial para apurar o caso. Por causa das fortes chuvas na região, as equipes tiveram dificuldade de chegar a Anapu. Cinco grupos da Polícia Civil e quatro agentes federais passaram o dia no município colhendo depoimentos e fazendo perícias. Segundo o superintendente da Polícia Federal no Pará, José Ferreira Salles, uma equipe do Instituto de Criminalística e mais agentes da corporação serão enviados a Anapu hoje. "O objetivo é desvendar o crime o mais rápido possível", diz Sales.

O secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, acredita que as investigações serão concluídas em breve. "Como se trata de um problema antigo na região, há material abundante, inclusive com histórico de ameaças, que servirá de subsídio para a polícia", afirmou. O secretário comparou o assassinato da missionária ao caso de Unaí, em que quatro funcionários do Ministério do Trabalho. "É diferente da questão em Unaí, onde as apurações começaram do zero."

O corpo da missionária Dorothy foi transportado de Anapu para Belém ontem à tarde. Durante o trajeto, o avião teve de fazer um pouso forçado numa fazenda perto de Altamira por causa do mau tempo. Por volta das 4h30 da tarde, o corpo chegou a Belém e foi levado para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. O laudo ficará pronto em oito dias. O velório aconteceu na igreja Santa Maria Gorette, no bairro do Guamá, na capital paraense. Hoje, o corpo será levado para Altamira. E de lá, segue para Anapu onde vai ser sepultado, como era seu desejo.

Mais um crime
Na tarde de ontem, foi encontrado no assentamento Esperança um corpo identificado como sendo o de Adalberto Xavier Leal, cujo apelido era Cabeludo. Segundo a mulher do colono, Ana Maria Rodrigues da Silva, ele foi contratado na sexta-feira por um homem para instalar cercas num terreno cuja propriedade é questionada pelo Incra. O mesmo homem que contratou Adalberto é um dos acusados de matar Dorothy.

Na noite de sábado, confome relatou Ana Maria, cerca de oito indivíduos chegaram ao barraco onde a família estava abrigada perguntando por uma motocicleta e questionando sobre a morte de Dorothy. Adalberto, segundo Ana, negou qualquer envolvimento no assassinato. Depois disso, ela disse ter ouvido disparos de revólver e de espingarda. Adalberto foi atingido e morreu na madrugada de ontem.

A filha dele, Maria Luciene Rodrigues da Silva, afirmou ter reconhecido, entre os oito homens que invadiram o barraco da família, um técnico que trabalha para o Incra no Programa de Desenvolvimento Sustentável em Esperança, conhecido por Geraldo, e um colono de nome Cláudio. Os homens citados por Maria Luciene não foram encontrados. O superintendente da PF no Pará disse não saber ainda se o fato tem ligação com a morte da freira. "Estamos investigando se são os mesmos assassinos da freira."

Uma camionete encontrada próximo ao local do crime é outra peça do quebra-cabeça que pode ajudar a polícia a chegar aos assassinos. O carro, de cor prata, estava destruído pelo que parece ter sido um incêndio. Um segundo automóvel, no qual, segundo testemunhas, os assassinos de Dorothy teriam fugido do assentamento, está sendo procurado. Barreiras foram montadas na rodovia Transmazônica em Marabá e em Altamira. Anapu fica entre as duas cidades.

Reunião em Altamira
Ontem pela manhã, reuniram-se em Altamira a ministra Marina Silva; o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda; a senadora Ana Júlia e o deputado Paulo Rocha, ambos do PT do Pará; o secretário especial de defesa social do estado, Manoel Santino; prefeitos de cidades da redondeza e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Ibama e do Incra. Durante o encontro, falou-se sobre a urgência de implantar um programa federal que proteja pessoas ameaçadas de morte, a exemplo da missionária Dorothy.

Bispo da região do Xingu, dom Erwin Krautler lamentou o assassinato da freira, com quem desenvolvia o trabalho em favor dos agricultores locais. E avisou que o episódio não afetará a continuidade do projeto. "Não vamos arredar o pé nem um milímetro, a implantação do programa de desenvolvimento sustentável vai prosseguir", afirmou. Para Nilmário Miranda, o crime servirá de empurrão para o governo. "Acredito que agora as desapropriações de terras serão feitas com mais rapidez", afirmou.

Durante a reunião, Marina Silva disse que o Estado brasileiro está em dívida com os direitos humanos. "A nossa presença aqui mostra que o processo da implantação do projeto de desenvolvimento sustentável na região é irreversível".

Amanhã, Nilmário e Marina se reunirão com José Dirceu, ministro da Casa Civil; Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário; Márcio Thomaz Bastos, da Justiça; e Ciro Gomes, da Integração Nacional, para cobrar medidas enérgicas no combate aos conflitos agrários. O secretário dos Direitos Humanos disse que irá pressionar o governo para que seja agilizada a implantação do Plano da Amazônia, que prevê a instalação de 19 bases de segurança naquela região para evitar os conflitos agrários.

Justiça Federal
Dois procuradores da República João Felício e Ubiratan Casetta acompanham as investigações. Ontem à noite, o procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, chegou a Belém para avaliar as circunstâncias do crime e decidir se o caso deve ser federalizado, o que pode acontecer quando há violação de direitos humanos. Se for assim, o assassinato passa a ser investigado e julgado na esfera federal. "Ao lado do trabalho escravo, a pistolagem é uma das maiores manchas do Brasil. Precisamos combatê-la. Essa é uma missão do Ministério Público, que é um defensor da sociedade", disse Fontelles.

Deputados e senadores vao criar uma comissão mista que deve seguir esta semana para o Pará onde deverá acompanhar as investigações. Ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo disse que o governo quer esclarecer o assassinato rapidamente. "Temos que chegar aos mandantes do crime, que é tipicamente um assassinato encomendado por terceiros".

A versão dos madeireiros
A incapacidade do governo que "não consegue dizer a quem pertence a terra" junto com a ganância de pessoas inescrupulosas, na avaliação da Associação das Indústrias Madeireiras de Santarém e região, são os culpados pela morte de Dorothy. Em nota divulgada ontem, a associação afirma que a missionária foi vítima da falta de regularização fundiária.

Dom Erwin Krautler, bispo que trabalhava com a freira na Comissão Pastoral da Terra do Pará, faz outra avaliação do caso. "Não se pode dizer que a irmã foi morta por falta de reforma agrária, já que aqui foram implantados os assentamentos por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável", ressaltou. "Ela morreu porque defendia os direitos dos colonos, contrariando os interesses de latifundiários."

A ira de Pedro e Tomás
Os dois bispos reagem à morte de Dorothy com duras críticas ao governo. Para os religiosos da Arquidiocese de Belém, o assassinato é um acontecimento que degrada a humanidade

"Esse governo já poderia ter feito mais pelo campo, meio ambiente, lavradores, índios e pela reforma agrária. Está tudo abandonado à própria sorte, ou seja, entregue aos interesses de fazendeiros e madeireiros."
Dom Pedro Casáldaliga

"Apesar de norte-americana, Dorothy fez uma das denúncias mais patrióticas já vistas. Ela enfrentou o agronegócio em nome dos trabalhadores"
Dom Tomás Balduino

A imagem de Dorothy Stang entrará no rol dos homenageados no Santuário dos Mártires da Caminhada Latino-Americana em Ribeirão das Cascalheiras, que fica a 300 km de São Félix do Araguaia (MT). Seu companheiro de luta religiosa e política, Dom Pedro Casaldáliga, conta, com orgulho e carinho, que ela estará entre outros cidadãos que lutaram pela justiça, pelos menos favorecidos e pelas "causas de Deus". "Sua morte não foi perdida. Foi uma morte generosa e doada. Ela morreu como mártir", afirma.

Como Dorothy, Casaldáliga já sofreu inúmeras ameaças de morte. Em várias ocasiões, chegou a vê-la bem de perto, O bispo aposentado da prelazia de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, é conhecido pela luta a favor dos índios, posseiros e peões da região. Conhecia Dorothy havia muitos anos. Ela fazia parte da Comissão Pastoral da Terra (CPT), juntamente com Casaldáliga. O bispo ajudou a criar o órgão que luta pelos trabalhadores do campo há 30 anos (que serão completados em junho deste ano).

Sensível, dedicada, tocada pelas injustiças do mundo e preocupada com os direitos dos pobres. Quem conviveu com a religiosa a define assim. E exalta o trabalho incessante da missionária. "Ela tinha a coragem que faz parte da missão profética. Pode ser que ela faça parte de uma raça em extinção na Igreja. Esperamos que não", desabafa o presidente da CPT, Dom Tomás Balduino. Para os religiosos, a morte de Dorothy deixou dois sentimentos principais: indignação e impotência.

Balduino lembra que o crime era anunciado. As autoridades foram informadas por Dorothy das ameaças que vinha sofrendo. "E ninguém fez nada", emenda Casaldáliga. O bispo aposentado critica a postura das autoridades. "Esse governo já poderia ter feito mais pelo campo, meio ambiente, lavradores, índios e pela reforma agrária. Está tudo abandonado à própria sorte, ou seja, entregue aos interesses de fazendeiros e madeireiros", reage.

Rigidez e punição
Segundo a CPT, essa é a primeira morte de um integrante da comissão no atual governo. "Apesar de norte-americana, Dorothy fez uma das denúncias mais patrióticas já vista. Ela enfrentou o agronegócio em nome dos trabalhadores", afirma Balduino. O presidente da CPT diz que a entidade possui uma dívida com a missionária. E lutarão para compensá-la. Casaldáliga também defende mais compromisso da Igreja nesse sentido. Para ele, é preciso defender os direitos dos pobres como Dorothy se dedicou a fazer durante todos os anos que viveu no Pará.

Em nota divulgada no site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Arquidiocese de Belém declarou: "É inacreditável que ainda se procura soluções dos conflitos sociais com a eliminação pura e simples de vidas humanas dedicadas ao serviço dos mais pobres, excluídos e abandonados", diz o texto assinado pelo arcebispo metropolitano da cidade, Dom Orani João Tempesta, e pelo bispo de Castanhal, Dom Carlos Verzeletti.

A expectativa é que as apurações sejam rígidas e os culpados, punidos. "O ocorrido desafia as autoridades diante das impunidades dos assassinos e seus mandantes. O mundo olha para o Pará acreditando que esse crime não ficará sem apuração e julgamento. Sabe-se que a impunidade é a vitamina para novos acontecimentos que degradam a humanidade", atesta a nota.

A reação de juízes e promotores

A justiça brasileira também se chocou com o assassinato da missionária Dorothy Stang. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestaram indignação com a brutalidade do crime. "É chegado o momento de o Estado brasileiro, que já viola os direitos humanos, passar a dar garantias e adotar providências para que pessoas dedicadas aos direitos humanos possam continuar a lutar pela causa e tenham assegurada a sua integridade física", afirmou o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Edísio Simões Souto.

Em nota oficial da comissão, Souto destaca a fragilidade dos trabalhadores rurais na região provocada pela morte de Dorothy. "Eles perderam uma aliada muito forte, que lutava pelos seus direitos e, de forma geral, pelo respeito aos direitos humanos, algo, infelizmente, que está sendo esquecido com muita freqüência naquele estado", diz. Assim como os companheiros de luta da missionária, a OAB espera que a morte dela sirva para mudar a realidade de insegurança e impunidade que ronda a região.

O presidente da ANPR, Nicolao Dino, chama a atenção para o grande problema social que vive o estado do Pará por conta do conflito de interesses entre trabalhadores e fazendeiros da região. "O assassinato de uma missionária religiosa cuja razão existencial era defender os direitos de comunidades pobres evidencia o ponto extremo a que alcançou o conflito fundiário no Pará e o total desprezo pelos direitos humanos, ensejando, não apenas a imediata elucidação do crime na órbita federal, mas sobretudo a urgente ação do governo no sentido de conter essa onda de desagregação social que, lamentavelmente, poderá resultar em mais violência, se não forem adotadas políticas públicas adequadas", analisa.

Reforço na justiça paraense
É justamente para repreender esse tipo de crime cometido constantemente na região que a Ajufe defende a instalação imediata de uma Vara Federal em Altamira. "Além disso, é preciso reforçar os órgãos federais de fiscalização que atendem a região. Só assim será possível garantir que a justiça seja exercida", esclarece o presidente da associação, Jorge Maurique. Ele defende uma postura mais firme do governo nesse sentido. "É necessário realizar um apuração rápida, isenta e profunda para apresentar os assassinos e os mandantes do crime. O governo federal e do estado do Pará devem ter uma atuação mais efetiva", sentencia o juiz. Para ele, é chocante o fato de que as autoridades foram informadas das ameaças e nada fizeram para proteger Dorothy.

Maurique lembrou a morte de Chico Mendes, seringueiro que morreu em defesa da Floresta Amazônica e dos trabalhadores locais, como mais uma anunciada. "Infelizmente, isso ainda existe no Brasil. E, de novo, como no caso Chico Mendes, as autoridades não tomaram medidas para evitar o crime", lamenta. (Priscilla Borges)

Interferência americana
No site, missionárias mostram preocupação com a mudança das estruturas que oprimem as pessoas

As irmãs de Notre Dame de Namur querem reforço internacional na apuração do assassinato da missionária Dorothy Stang. Em nota divulgada na página da internet da congregação, lideranças do grupo religioso informam que entraram em contato com o Departamento de Estado de Washington (Estados Unidos) para pedir uma "investigação completa" sobre o crime. A irmã Elizabeth Marie Bowyer, representante de Cincinnati (Ohio), fez o pedido, aprovado por uma comissão de líderes da congregação. Quando receberam a notícia da morte de Dorothy, sábado, eles estavam reunidos em Lima (Peru) para discussões sobre temas relacionados às condições sociais da América Latina.

"Nós compreendemos que a polícia do Brasil e os oficiais do governo estão no local do crime em grande número. Dorothy tentou por muito tempo convencer esses mesmos oficiais a interferir na disputa por terra. Sua morte os trouxe à cena", diz a nota. "Dorothy era uma cidadã brasileira e norte-americana. Ela viveu pelos pobres e morreu por eles. Rezemos para que a morte chame atenção para casos de opressão violenta e não tenha sido em vão", continua o texto. A comissão de líderes da congregação é formada pelas irmãs Camilla Burns, Maria Delaney, Rachel Harrington, Marie-Angèle Kitewo e Nancy Wellmeier.

No texto, o trabalho de Dorothy é comparado à da santa que fundou a congregação de irmãs: a francesa Julie Billiart. "Ergueu-se entre nós uma mulher que abraçou integralmente a missão de um trabalho para pobres em locais abandonados do mundo. Uma mulher que escolheu por ficar junto aos mais pobres enquanto eles lutaram por meios adequados para a vida humana e a dignidade", diz a nota. "Enquanto estamos de luto, também celebramos a coragem heróica e a perseverança. Estamos unidos em oração", conclui.

Na página das irmãs na internet, a seção dedicada às últimas notícias costuma servir para divulgação de artigos e calendário de eventos. Ontem, o espaço foi tomado por informações sobre a morte de Dorothy. A congregação divulgou duas notas para a comunidade internacional sobre os fatos - uma delas, com a manchete Congregação em luto e choque. Na outra, as realizações de Dorothy no Brasil são lembradas para a comunidade internacional. "Ela lutou pelos direitos de trabalhadores rurais e defendeu a briga polêmica pela reforma agrária no Brasil", explica o texto. "Ela recebeu tantas ameaças. Mas eu nunca imaginei que isso poderia acontecer", diz a missionária Betsy Flynn, representante das irmãs em Fortaleza.

A notícia também lembra que Dorothy estava incluída em uma lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de militantes por direitos humanos que corriam riscos de assassinato, e termina com uma declaração da missionária em agosto de 2004, em que diz: "Todas as irmãs de Notre Dame que trabalham no Brasil estão muito próximas do povo e querem ser um sinal de esperança para eles. Não é a minha segurança que realmente importa, mas a do povo."

Luta social
A busca pela justiça social e o trabalho de educação em comunidades pobres são algumas das maiores missões defendidas pelas Irmãs de Notre Dame de Namur. A congregação católica foi fundada em 1804, na França, com o objetivo de educar meninas pobres logo após a Revolução Francesa. De lá até hoje, as irmãs expandiram sua atuação em todo o mundo. Trabalham com refugiados em Londres, com crianças de rua em Nairobi, com imigrantes pobres que trabalham em fazendas na Flórida (EUA), com órfãos da AIDS na África. E também no Brasil, principalmente em regiões do Nordeste e do Norte do país.

A preocupação com a política agrária é apenas um dos focos da presença das irmãs no país. A pretensão maior da congregação é, de acordo com o site do grupo, "mudar estruturas que oprimem as pessoas e permitir aos pobres que obtenham o que é de direito deles". A educação, para as irmãs, é a melhor forma de atingir esse ideal. O ensinamento vem da própria história da fundadora da congregação. A santa Marie Rose Julie Billiart nasceu em uma família pobre em 1751 em Cuvilly, pequena vila ao norte da França. O trauma provocado por uma ameaça à vida do pai fez com que Julie perdesse habilidade de andar.

Diz a história da congregação que, em uma visão, Deus mostrou a Julie que no futuro fundaria uma congregação marcada pelo símbolo da cruz. Em fevereiro de 1804, Julie e a amiga Françoise Blin de Bourdon prometeram devoção ao trabalho de educar jovens moças, especialmente as mais pobres, e formar professores. Julie se curou milagrosamente meses depois. Foi canonizada pelo Papa Paulo VI em junho de 1969.

Linha do tempo

A Comissão Pastoral da Terra, subsecretaria de Marabá, divulgou no inicio de fevereiro relatório contendo 25 casos de assassinatos de trabalhadores rurais e embientalistas registrados entre os anos de 1982 e 2004, todos até agora sem solução.

1982
Gabriel Sales Pimenta
O julgamento ainda não aconteceu. São 22 anos de impunidade. O processo só foi concluído em 2002 e o julgamento do acusado de ser o mandante do crime é Manoel Cardoso Neto, irmão do ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso, foi marcado para maio de 2002, mas o acusado não compareceu. Sua prisão preventiva foi decretada, mas nunca foi preso.

10 de maio de 1986
Padre Josimo
Padre Josimo Morais Tavares morreu baleado aos 33 anos, por defender os trabalhadores rurais e da reforma agrária na região de Imperatriz, no Maranhão. O religioso foi assassinado nas escadarias da sede da Comissão Pastoral da Terra em Imperatriz, depois de receber dois tiros pelas costas, disparados pelo pistoleiro Geraldo Rodrigues da Costa. O fazendeiro e ex-vereador Osmar Teodoro da Silva é um dos cinco envolvidos no assassinato do padre. O mandante do crime havia sido preso pelo Polícia Federal em Tomé-Açu, no nordeste do Pará, em 2001, quatro anos depois do principal julgamento do caso que condenou três fazendeiros pelo crime. O fazendeiro é o último envolvido no assassinato a ser preso. Um já cumpriu pena, outro está em condicional, outro acusado morreu e um quarto envolvido está foragido. Foi a primeira vez em que proprietários de terra foram condenados no Bico do Papagaio, no Norte de Tocantins, uma das áreas mais tensas do país por conta dos conflitos de terras

1987
Chacina de Goianésia
Dois trabalhadores e um adolescente foram mortos na cidade de Goianésia, no Pará. Após anos consecutivos de inatividade processual, no final do ano 2000 descobriu-se que o processo havia desaparecido. Ele não foi encontrado nem no Fórum de Rondon do Pará, nem no Tribunal de Justiça, e até agora não há informações sobre seu paradeiro.

22 de dezembro de 1988
Chico Mendes
Conhecido em todo o planeta por sua árdua luta em defesa da floresta amazônica, Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, foi assassinado em 22 dezembro de 1988, uma semana após completar 44 anos. Nascido no seringal de Porto Rico, em Xapuri, no Acre, sua luta em defesa dos interesses dos seringueiros e para proteger a floresta o fez ser odiado por políticos e fazendeiros da região, que começaram a ameaçá-lo e persegui-lo. Antes de sua morte, o seringueiro era escoltado por dois policiais militares designados pelo governo do estado para protegê-lo, mesmo assim foi morto na porte de casa. O assassino foi o peão Darci, filho do fazendeiro Darli Alves de Souza, que aguardava emboscado na mata o momento certo para atirar. Os dois foram condenados a 19 anos de prisão. Apesar da justiça ter conseguido pôr as mãos nos principais autores do crime, outro coautor, Jardeir Pereira, está foragido até hoje.

17 de abril de 1996
Eldorado dos Carajás
Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais foram executados pela polícia do Pará. Esta chacina ficou conhecida como o massacre de Eldorado dos Carajás. Os 19 mortos eram integrantes da Caminhada Pela Reforma Agrária, iniciada no dia 10 de abril de 1996 por 1.500 famílias de trabalhadores rurais sem-terra. O julgamento do crime arrastou-se por anos, mas em 19 de novembro de 2004 , o Tribunal de Justiça do Pará manteve as decisões do Tribunal do Júri, condenando o coronel Mário Colares Pantoja e o capitão Raimundo José Almendra Lameira a 228 anos e 158 anos, respectivamente, de prisão em regime fechado. Os 124 cabos, sargentos e soldados que participaram do massacre foram absolvidos. (Danielle Romani)

CB, 14/02/02, Brasil, p.10-12