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02 de Jun de 2010
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) se reuniram nesta terça-feira (01.06) com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria do Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para discutir alternativas para atingir todo o eleitorado indígena de Mato Grosso.
Por meio das vistorias realizadas pelos Cartórios Eleitorais do Estado foi detectado que o acesso a algumas aldeias indígenas só é possível por barco ou via aérea. Na região do Xingu, por exemplo, existem sete aldeias nestas condições, nas quais residem 1.000 índios, 300 deles aptos a votar no pleito eleitoral de 2010.
Diante do problema, os participantes da reunião decidiram que é necessário primeiramente mapear todas as aldeias indígenas de Mato Grosso, realizando um sobrevôo para localizar a latitude e longitude das regiões, bem como a existência de pistas para pouso e demais condições de estrutura existentes para abrigar as seções eleitorais.
Para tanto, as seis coordenações da Funai existentes em Mato Grosso irão auxiliar os servidores da Justiça Eleitoral a localizar as regiões indígenas e detectar qual a logística necessária para a participação do eleitorado nas eleições deste ano.
Além disso, será proposto para a presidência do TRE/MT a viabilização da assinatura de um Termo de Cooperação com o Estado para a colaboração da Sejusp no mapeamento aéreo das aldeias indígenas.
Identificação no momento do voto - Outra questão tratada na reunião é a ausência de documentos da população indígena. A partir das eleições deste ano é obrigatório a apresentação, no momento da voto, do título eleitoral e documento de identificação.
Como alternativa para o problema, será enviado ofício do TRE/MT para a presidência da Funai, solicitando a reativação da emissão de carteira de identidade expedida pelo órgão.
"Queremos garantir aos indígenas o direito ao voto, como é assegurado pela Constituição Federal do país", disse o coordenador de infra-estrutura computacional do TRE/MT, Carlos Henrique Cândido.
Participaram da reunião, o Coordenador Regional da Funai em Cuiabá, Bendito César Garcia e seu substituto legal, José Eduardo Fernandes Moreira da Costa, o Coordenador Regional da Funai no Xingu, Tamalui Meinako, além do Secretário Adjunto da Sejusp, Wilquerson Sandes, o Ten. Cel da Polícia Militar, Heverton Mourett de Oliveira , o Juiz Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, de Peixoto de Azevedo, Tiago Souza Nogueira de Abreu e o Juiz Membro do TRE/MT Sebastião de Arruda Almeida.
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