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02 de Jan de 2019
A três dias do fim do ano, Funai assinou contrato de R$ 45 milhões com a UFF que prevê criação de criptomoeda indígena
Funcionários denunciam que contratação foi feita sem análise técnica e prevê trabalhos 'de questionável pertinência'
Renata Mariz
BRASÍLIA - A Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou um contrato milionário com a Universidade Federal Fluminense (UFF) no apagar das luzes do governo Temer, em 28 de dezembro, para elaboração de serviços como mapeamento funcional, criação de banco de dados territoriais e implementação de criptomoeda para populações indígenas. Servidores da Funai denunciam que os trabalhos são "de questionável pertinência técnica" e foram contratados "sem análise técnica de nenhum setor" da Funai ao valor R$ 44,9 milhões.
O Termo de Execução Descentralizada, ao qual o GLOBO teve acesso, tem como data 24 de dezembro e foi assinado quatro dias depois, na última sexta-feira, pelo presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos. O documento prevê execução orçamentária de R$ 35 milhões em 2018 e R$ 9,9 milhões em 2019.
No contrato, o presidente da Funai afirma que "a parceria se justifica com base no caráter técnico-científico do objeto em questão, tendo em vista as várias demandas do órgão de fomento cuja natureza está em consonância com as atividades desenvolvidas na área acadêmica".
Há uma descrição de outros projetos da UFF com órgãos do governo federal. "Considera-se o ambiente acadêmico ideal para o desenvolvimento das atividades previstas, uma vez que nele se concentram as mais diversas formações, cuja atuação é dedicada principalmente a transferência de conhecimentos", diz trecho do termo de execução descentralizada.
O contrato prevê 16 "produtos" a serem entregues, tais como um "Programa de Apoio em Recursos Humanos" e o "Desenvolvimento de Centro de Controle, Monitoramento e Fiscalização de Áreas Indígenas". Há outros, a exemplo de "Estudo e diagnóstico de viabilidade sócioeconômica da criação de uma criptomoeda indígena", "Desenvolvimento da Plataforma de Criptomoeda" e "Implantação da Plataforma de Criptomoeda". Cada serviço desses é considerado um "produto".
Trabalhadores da Funai, organizados em torno da entidade Indigenistas Associados (INA), questionaram formalmente o órgão na sexta-feira. Ofício encaminhado à presidência da instituição relata "preocupação" dos servidores com a descentralização de "expressivos R$ 45 milhões de seu orçamento para outra instituição em detrimento das necessidades das Coordenação Regionais, Coordenações Técnicas Locais e Frentes de Proteção Etnoambiental da própria Funai".
Sobre o conteúdo do termo, a entidade aponta que chama atenção "aspectos de questionável pertinência técnica, cabendo a observação de que a celebração do instrumento, ao contrário do preceituado pela Procuradoria-Geral Federal, não se fez preceder por análise técnica de nenhuma setor deste órgão indigenista". O ofício é assinado por Andrea Bittencourt Prado, presidente da INA.
A Funai não retornou o contato do GLOBO. A UFF afirmou, em nota, que o projeto contratado é "de longo prazo, para fortalecimento institucional deste órgão visando à sua modernização". Afirmou que "são adotados eixos estratégicos de ação que implicam o concurso de diferentes áreas de conhecimento dentro da Universidade". O órgão acrescentou: "Em linha gerais, estes eixos dizem respeito a desenvolvimento funcional e humano, gestão de informações, e desenvolvimento tecnológico voltado à atuação do órgão, áreas nas quais a UFF possui expertise comprovada".
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