ONG Sócios da Natureza
Autor: Cristiano Rigo Dalcin e Patricia Rodrigues
11 de Fev de 2001
Projeto prevê a construção de um túnel no Morro dos Cavalos, em área onde vivem os índios
A aprovação da licença ambiental para a duplicação do trecho Sul da BR-101 pode estar nas mãos da Fundação Nacional do Índio (Funai). A questão foi levantada na última audiência pública realizada na noite de quinta-feira em Palhoça. A procuradora chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Ana Lúcia Hartmann, garante que irá lutar pela cumprimento da Constituição. De acordo com ela existe a garantia de permanência dos índios nos locais onde estão estabelecidos. A lei permite exceção desde que haja a interferência da Funai. O chefe 16o Distrito do Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DNER), Roberto Ribas, ficou surpreso com a colocação da Procuradora e espera a posição dos órgãos envolvidos. O projeto prevê a construção de um túnel com 1,3 quilômetro de extensão no Morro dos Cavalos, onde aproximadamente 100 índios residem e vendem seus artesanatos.
Segundo o coordenador do licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jorge Luiz Brito, o deslocamento dos índios para as proximidades seria mais viável que a contrução de uma via paralela, já que a área é de enconsta e pode representar risco de demoronamento.
A audiência pública, realizada na terça-feira em Araranguá, apresentou uma informação nova que também causou causou polêmica na avaliação de qual seria o melhor traçado da rodovia federal em Araranguá. Os técnicos do DNER afirmaram que a duplicação pelo atual traçado custaria R$ 10 milhões a menos do que se obras fossem direcionadas ao chamado Desvio pelo Oeste. O que será que é mais importante: a economia ou as vidas ceifadas por atropelamentos dos moradores as margens da rodovia, pergunta Tadeu Santos, coordenador do movimento Desvio pela Vida, que representa 49 entidades civis. Na sua opinião, a audiência foi suficiente para o Ibama se posicionar a favor do desvio pelo Oeste. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) solicitado pelo próprio DNER aponta como melhor alternativa a construção do desvio, afirma o coordenador, acrescentando que o Departamento não apresentou nenhuma justificativa técnica para manter o atual traçado no projeto de duplicação.
A audiência pública de Laguna, ocorrida na quarta-feira, provocou discussões sobre o lote 5, com o detalhamento do projeto que inclui a construção de uma ponte sobre a Lagoa de Imaruí, e exclui a comunidade de Cabeçudas do traçado. O projeto também não contempla a retirada de um aterro sobre o canal de Laranjeiras, solicitada por ambientalistas, para salinizar as águas do Complexo Lagunar.
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