VOLTAR

Tratamento diferenciado para indígena e quilombola evita desrespeito às origens na adoção, diz AMB

Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br/
Autor: Paula Laboissière
03 de ago de 2009

Brasília - A obrigatoriedade do tratamento diferenciado para crianças indígenas e quilombolas - uma das mudanças nas regras para a adoção - vai evitar o desrespeito às origens étnicas no Brasil. A avaliação foi feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que divulgou hoje (3) o Guia Comentado - Novas Regras para a Adoção.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje a lei que modifica as regras para a adoção. O objetivo é acelerar os processos e impedir que crianças e adolescentes permaneçam mais de dois anos em abrigos públicos. O texto afirma que deve ser "obrigatório" o respeito à identidade social e cultural da criança, assim como a costumes e tradições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição brasileira.

Outra alteração estabelece que a colocação familiar tem que ocorrer "prioritariamente" na comunidade da criança ou entre membros da mesma etnia.

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.