Transposição pedida por SP deve sair

Transposição pedida por SP deve sair
Após briga, governador do io fala em acordo para usar a água do Paraíba do Sul no Cantareira; proposta é 'tecnicamente viável', diz ANA

Rafael Italiani e Tânia Monteiro

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, afirmou ontem que o acordo pela transposição da água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para as represas do Sistema Cantareira está próximo de sair e que a proposta é "tecnicamente viável". A afirmação foi feita durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sabesp, na Câmara Municipal de São Paulo.
Segundo ele, houve diversas reuniões técnicas entre os governos de São Paulo, do Rio e de Minas Gerais com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a ANA.
Para Andreu, é possível "conciliar" os interesses de São Paulo e do Rio. "Essa é uma questão muito sensível ao Rio porque a região metropolitana e diversas cidades do Estado têm como único manancial o Rio Paraíba do Sul", explicou.
A solução técnica para a transposição de água, disse Andreu, está "em vias" de ser concluída.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) quer transpor 5 mil litros de água por segundo da Represa Jaguari, da Bacia do Paraíba do Sul, para a Represa Atibainha, do Sistema Cantareira. A Bacia do Paraíba do Sul é responsável pelo abastecimento de 15 milhões de pessoas nos três Estados.

Acatar. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse ontem ao sair do Palácio do Planalto, onde se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, que, se os órgãos federais decidirem pela transposição, ele vai acatar. "Vou aguardar o posicionamento disso. Ali é um rio federal, que atende à demanda de três Estados. Se os técnicos chegarem a esta conclusão, só tenho a acatar", afirmou.
O posicionamento se contrapõe ao do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que deixou o cargo em abril. Um mês antes, ele avisou que não ia aceitar nenhuma ação da União para desviar água de rios que cortam o Estado. Pezão afirmou que "não está brigando" com Alckmin. "Me relaciono otimamente com o governador Geraldo Alckmin. Aquele é um rio com regulação federal. Então, é seguir o que determina os órgãos federais."
Ele rebateu a defesa de Alckmin de que a água do Paraíba do Sul é mais importante para São Paulo, porque ali se trata de abastecer a população da cidade e não apenas geração de energia. "Já foi importante para geração de energia. Mas o rio é fundamental para o abastecimento de água da cidade do Rio e da região metropolitana também." Ele negou que tenha ido até a presidente para pedir intervenção em favor do Estado.
Já o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) afirmou que a transposição não tem impacto imediato no abastecimento das cidades mineiras. O órgão avalia que o projeto oferece risco ao desenvolvimento do Estado no futuro, por causa da possibilidade de uma maior dependência do Estado do Rio da água de afluentes mineiros da bacia.
Segundo a presidente do Igam, Marília Carvalho de Melo, a diminuição da vazão com a transposição vai ocorrer apenas na calha do rio.

Cantareira. O presidente da ANA disse também na CPI na Câmara que a agência está analisando o plano do DAEE de retirar a água do segundo volume morto do Sistema Cantareira. O superintende do órgão estadual, Alceu Semagarchi, que esteve na CPI, disse que pretende usar a segundo cota ainda no mês de novembro. / Colaborou Marcelo Portela

Cidade do Rio vive situação de emergência
São Fidélis, de 38 mil habitantes, perde gado e pesca, principais atividades econômicas

Felipe Werneck

A longa estiagem já matou 1.100 cabeças de gado e praticamente inviabilizou a pesca artesanal no município de São Fidélis (norte fluminense), um dos mais afetados pela seca que atinge o Estado do Rio.
Com economia dependente da pecuária (eram 84 mil cabeças antes da estiagem), a população de São Fidélis acompanha atônita a transformação da paisagem na zona rural. O Riacho São Benedito, que abastece os açudes das fazendas de gado antes de desembocar no Rio Paraíba do Sul, está seco.
"Esses açudes vazios são o retrato da nossa situação. Parece que estamos em um deserto. Nasci em São Fidélis e nunca tinha visto isso. É terrível", disse o secretário municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, Gilberto França. "Não tem mais o que o animal comer. Ele morre de desidratação. Deita e não levanta mais. Só a chuva pode resolver a nossa situação." Segundo França, a produção de leite, que havia chegado a 313 mil litros em setembro de 2013, caiu 80%.
Caminhões da prefeitura levam cana-de-açúcar comprada no município vizinho de Campos para alimentar o gado nas fazendas. Enquanto isso, retroescavadeiras cavam covas para enterrar os animais que não resistem à seca.
São Fidelis tem população relativamente pequena (38 mil habitantes), mas é um dos cinco maiores municípios do Estado. Faz divisa com seis cidades. Em 30 de setembro, o prefeito Luiz Carlos Fernandes Fratani (PMDB) assinou decreto que solicitava o reconhecimento de Situação de Emergência no município.
O governo federal informou que o processo havia chegado incompleto. Foi reencaminhado em 29 de outubro pela prefeitura. Deverá ser analisado até o próximo fim de semana.
Com o reconhecimento federal, o município receberá ajuda para comprar equipamentos, entre outros benefícios. No decreto de calamidade, o prefeito admite que o desastre superou sua capacidade de gestão. O valor necessário para a execução das ações de emergência está estimado em R$ 3 milhões no ofício encaminhado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O orçamento anual de São Fidélis é de R$ 68 milhões.
O superintendente da Defesa Civil Municipal, Cláudio Luiz de Almeida, disse que não foi necessário racionar água para a população, apesar da baixa do nível do Paraíba do Sul, mas a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) precisou aumentar a tubulação que faz a captação do rio. Já a pesca tornou-se "impossível", segundo o presidente da Colônia de Pescadores Z-21, Sirley de Souza Ornelas.
"Cerca de 200 famílias sobrevivem da pesca. Hoje essas famílias estão sofrendo com uma seca jamais vista. Até mesmo os mais antigos pescadores nunca contemplaram um volume de água tão baixo no Paraíba do Sul, tornando praticamente impossível a atividade pesqueira", diz Ornelas.

OESP, 06/11/2014, Metrópole, p. A20

http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,acordo-pelo-paraiba-do-s…

http://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-janeiro,cidade-do-rio-vive…