Transposicao do rio apoe Comite do Sao Franscisco e governo

Transposição do rio opõe Comitê do São Francisco e governo
O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que se reúne hoje e amanhã em Salvador, em sua quarta plenária regional para deliberar sobre a transposição de águas do Velho Chico, entrou em rota de colisão com o Ministério da Integração Regional e com a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o secretário executivo do Comitê, Luiz Carlos Fontes, estudos feito nos estados da região, inclusive que receberão as águas da transposição, como o Rio Grande do Norte e o Ceará, mostram que o custo, em torno de R$ 1 milhão, não compensaria os possíveis benefícios. "As reservas da água destes beneficiários são suficientes para o abastecimento humano. No caso da irrigação, uma gestão mais equilibrada seria suficiente para atender à demanda."
Por conta disso, a reunião do comitê, que indica deliberar formalmente contra a transposição. "Realizamos enquete com cerca de quatro mil pessoas das comunidades ribeirinhas, desde os estados do baixo São Francisco, como Sergipe e Alagoas, até a nascente em Minas.
"A decisão, unânime, de parlamentares, prefeitos, entidades civis e usuários das águas, é de não aceitar compensação para retirada de águas do rio, e de exigir do governo recursos para combater a desertificação do semi-árido, assoreamento e desmatamento das margens do São Francisco", informa Fontes. O secretário reclama ainda que "o governo errou ao pedir vistas ao processo de deliberação, para depois apresentar os seis itens do plano de Integração de Bacias, destinando R$ 970 milhões para a transposição e distribuição de águas, além de incluir o projeto no orçamento de 2005".
Recursos para a revitalização do Rio há, mas em volume inferior a 10% do que será destinado à transposição, R$ 96 milhões. Para o chefe de gabinete do ministério e coordenador do Projeto de Integração de Bacias, Pedro Brito, não há desacordo. "O Comitê não tem competência para deliberar sobre o gerenciamento de águas e rios federais. Quem o faz isso é a Agência Nacional de Águas (ANA, que já reservou vazão de 26 metros cúbicos para a fase inicial do projeto de Integração de Bacias", diz Brito. Ele esclarece que estudos realizados pelo Ministério da Integração Regional e Secretaria Nacional de Recursos Hídricos determinam vazão média de 27 mil metros cúbicos para o São Francisco, e que os 26 metros cúbicos que serão inicialmente retirados representam menos de 1% desta vazão. "A capacidade máxima instalada será de 120 metros cúbicos, cerca de 7% deste fluxo, o que dificilmente seria detectado na foz". Brito lembra que, de acordo com dados da ANA, o velho Chico é responsável pelo abastecimento de 70% da região, e o restante fica por conta da bacia do Rio Parnaíba e pequenas outras.

GM, 26/10/2004, p. A4