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Transição da saúde indígena finda dia 31

Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
27 de Dez de 2011

Em entrevista ao programa Agenda da Semana de domingo, na Rádio Folha (AM 1020), o superintendente da Fundação Nacional Funasa, Marcelo Lopes, falou do final da transição da saúde indígena, que, a partir de 31 deste mês, passa a ser gerida definitivamente pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e, em Roraima, através dos distritos Leste de Roraima e Yanomami.

"Planejamos uma transição tranquila, já que há algum tempo os distritos de Roraima já tinham autonomia administrativa e, a partir de 31 deste mês, se encerra toda e qualquer obrigação e atribuição da Funasa com os povos indígenas. Entregamos os serviços de saúde indígena com todos os contratos renovados, assistência à saúde indígena sem interrupção, com insumos nos polos-base e com servidores trabalhando", afirmou.

Lopes lembrou que a Funasa fechou o ano de 2011 entregando quase 200 sistemas de abastecimento de água nas comunidades indígenas, tanto do Distrito Leste quanto na terra Yanomami. Esses sistemas de abastecimento são compostos de perfuração de poço artesiano, conjunto de motobomba com motor estacionário, castelo d'água e a rede de distribuição a cada maloca ou em chafarizes.

"Cada instalação de sistema é indicada pela própria comunidade de acordo com o que é definido em reunião do Conselho Distrital de Saúde. Nada é feito sem atender a vontade e necessidade da comunidade", afirmou.

Ainda sobre gestão da Funasa, ele disse que foram feitas licitações para abastecimento de água com prioridade para a terra Yanomami para início de 2012. "São ações que diminuem doenças como a diarreia e a verminose. Também levam qualidade de vida aos indígenas e diminuem os custos com tratamentos e remoções de aeronaves para Boa Vista", disse.

Marcelo Lopes lembrou que a Funasa não trabalhava apenas com saúde indígena, mas atua na área de saneamento básico em municípios com menos de 50 mil habitantes e agora se reestrutura para uma nova missão. Além do saneamento básico, vai atuar em Educação Ambiental e Controle de Qualidade da Água.

Funasa aprova mais de 25 milhões para saneamento em municípios de Roraima

A Superintendência Estadual de Roraima (Suest/RR) da Fundação Nacional de Saúde da (Funasa) vai investir mais de R$ 25 milhões para levar água tratada para seis municípios, inclusive as vilas, através de obras contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) que serão executadas em 2012.

Os municípios contemplados foram São Luís do Anauá, Iracema. Mucajaí, Bonfim, Pacaraima e Cantá, que não possuem sistema adequado de abastecimento de água e tiveram seus projetos apresentados pelas prefeituras e o Governo do Estado.

A informação foi repassada pelo superintendente da Funasa em Roraima, Marcelo Lopes, durante o programa Agenda da Semana da Rádio Folha (1020) deste domingo. Ele informou que a prioridade para os municípios de Roraima nesta primeira etapa do PAC 2 é universalizar o uso da água e, em um segundo momento, dotar as sedes dos municípios com rede coletora de esgoto.

"Não podemos falar em desenvolvimento do nosso Estado se ainda temos famílias sem acesso à água. Por isso entendemos que levar água de qualidade para todos os municípios é a prioridade da Funasa. Depois, com a distribuição da água, vamos apresentar projetos para esgoto e MSD [Melhorias Sanitárias Domiciliares]", disse.

O superintendente destacou o município do Cantá como pioneiro em universalização da água. "O Cantá já tem água encanada na sede e nas principais vilas. O projeto vai beneficiar agora as pequenas vilas a fim de atingir todas as localidades com concentração de pessoas", disse.

O município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, será dotado de um projeto audacioso de abastecimento. "Devido a sua localização geográfica que inviabiliza os sistemas convencionais, será construída uma barragem e essa água será bombeada para um reservatório na sede do município, onde será feito tratamento, e distribuída para a população através das caixas d'água", disse.

Falando sobre obras do PAC 1, ele lembrou que em Alto Alegre está sendo concluída a maior adutora do interior do Estado, que vai captar água bruta do rio Mucajaí para mais de 14 quilômetros na sede. Além da Estação de Tratamento de Água (ETA), que vai oferecer água de qualidade para consumo humano, um reservatório que vai bombear a água para as caixas d'águas e estas distribuem para a população. "Essa obra vai acabar de vez com o problema da falta de água que a população de Alto Alegre vem sofrendo ha tanto tempo", afirmou.

Ele explicou que os projetos deste ano, diferente do PAC 1, foram elaborados em conjunto com os municípios e técnicos da Divisão de Engenharia da Funasa e o Comitê Articulador, formado pelo Governo do Estado, Caer, Cerr, Incra, Iteraima, Superintendência de Patrimônio da União (SPU), Femarh, UFRR, Controladoria Geral da União (CGU), tendo a Funasa como gestora.

"Percebemos as dificuldades que houve na execução das obras do PAC 1 e, sabendo da necessidade das prefeituras do interior em conseguir pessoal técnico para elaborar os projetos, tivemos a iniciativa de reunir todos os órgãos para essa força-tarefa conseguir elaborar bons projetos e ter o maior número possível de pessoas beneficiadas neste PAC 2", disse.

Durante sete meses o Comitê se reuniu com técnicos e gestores para viabilizarem seus projetos de modo a se adequarem às suas realidades e terem a aprovação pelo governo federal. O resultado foi a aprovação de projetos para seis municípios.

"Ainda estamos trabalhando para readequar os projetos dos municípios que ficaram de fora desta primeira seleção e vamos tentar aprovação numa segunda etapa. Nossa meta, até a segunda etapa, é não deixar nenhum município de Roraima sem ter projeto aprovado para sistema de abastecimento de", disse.

Marcelo Lopes destacou ainda a parceria com a CGU no acompanhamento dos projetos e a continuação dessa parceria com as licitações, "para que tudo aconteça de forma transparente", além do corpo técnico da Funasa, que vai acompanhar as etapas dessas obras.

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