O Globo, Tema em Discussao, p.6
01 de Mar de 2004
Tema em Discussão: Transgênicos
Nossa Opinião
Passos atrás
O projeto de lei de biossegurança aprovado na Câmara dos Deputados mais cedo ou mais tarde seguramente terá de ser modificado, mesmo que passe no Senado sem alterações. É certo que o texto, no que se refere aos transgênicos, não pode ser considerado uma vitória integral do obscurantismo por mais profundamente retrógrado que seja no que diz respeito à utilização de células-tronco embrionárias porque ao menos preserva a autonomia da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), uma instância científica, para autorizar a pesquisa de sementes de transgênicos.
Mas ao atribuir a um órgão político, o Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 15 ministros, a decisão final sobre o plantio de culturas geneticamente modificadas para comercialização, o projeto é uma ameaça à continuidade do progresso da agricultura brasileira, que tem dado passos tão largos. A questão é essencialmente técnica, e não pode ser decidida com base em critérios políticos.
Pior: o descabido tratamento ideológico que vem sendo dado ao tema, e que reveste de um tom politicamente correto a rejeição aos transgênicos, tende a assegurar que sejam sistematicamente negadas as autorizações. Tendência que só será rompida quando ficar claro que as vantagens econômicas conquistadas pelos países que adotaram os transgênicos representarão um passo atrás para o Brasil.
Há o risco de que esse processo demore demais, causando sérios prejuízos ao país. Essa ameaça pode ser afastada pelo Senado devolvendo à ciência, de imediato, a autoridade que lhe cabe.
Cai a máscara
Outra Opinião
João Grandão
A noite de 4 de fevereiro representou uma importante vitória do princípio da precaução, do respeito ao meio ambiente e à saúde humana, contra interesses de dominação, monopólio e lucro de algumas multinacionais e setores conservadores do campo no Brasil. Desde o final de outubro, tramitava na Câmara dos Deputados um projeto de lei enviado pelo Executivo, estabelecendo normas para a liberação de pesquisas e atividades comerciais envolvendo produtos geneticamente modificados, os transgênicos. O projeto respeitava o princípio da precaução, garantindo que liberações comerciais de transgênicos deveriam ser precedidas de avaliações de riscos conduzidas pelos órgãos de registro e fiscalização dos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde.
Contrária à aprovação do texto tal como chegou à Casa, a chamada bancada ruralista apressou-se em mobilizar suas forças no sentido de modificar o texto que facilitasse a liberação desses produtos no país, dispensando as avaliações de riscos, sob o argumento de que os órgãos ministeriais, com sua infindável burocracia, representariam um entrave ao avanço da ciência.
Defendiam que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio/Ministério de Ciência e Tecnologia) que desde 1998 vem tentando liberar a soja transgênica da multinacional Monsanto dispensando avaliações de riscos por previamente considerá-la segura, com base em estudos conduzidos e apresentados pela própria Monsanto deveria se sobrepor aos ministérios. Os ruralistas, em nome dos cientistas brasileiros, defenderam a autonomia da ciência, articularam-se com grupos de pesquisadores e intensificaram a campanha pela facilitação da liberação comercial de produtos em nome da liberdade para a pesquisa.
O deputado Aldo Rebelo, ex-relator do projeto e hoje Ministro da Coordenação Política, aproveitou o apoio desses cientistas para apresentar e defender um substitutivo que dava superpoderes à CTNBio, em nome da ciência. Mas quando chegou à Câmara uma nova proposta, dando liberdade total e irrestrita à pesquisa, mas preservando as atribuições dos órgãos ministeriais nos casos de liberação comercial, os cientistas/ruralistas não a aceitaram. Ora, a pesquisa não estava livre?
Caiu, assim, a máscara de pesquisadores que em verdade defendiam a liberação comercial de produtos transgênicos sem a necessidade de análises rigorosas.
João Grandão é deputado federal (PT-MS) e integrante da Comissão Especial de Biossegurança da Câmara.
O Globo, 01/03/2004, 6
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.