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Transgênicos: outra briga no governo

O Globo, O País, p. 8
14 de Nov de 2003

Transgênicos: outra briga no governo

Evandro Éboli

Depois de brigar contra a liberação da soja transgênica, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, partiu para um novo confronto. Desta vez o alvo é a liderança do governo na Câmara, que fez um acordo com a bancada ruralista para garantir a aprovação da medida provisória que libera o plantio do produto este ano. A ministra criticou a inclusão no texto da emenda dos ruralistas que permite a estocagem de sementes da soja modificada mesmo sem a decisão final sobre a sua liberação definitiva.

A ministra disse que vai trabalhar para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a emenda quando o projeto de conversão da MP for para sanção presidencial. A emenda garantiu a aprovação da medida provisória na Câmara.

- A emenda destoa completamente do projeto da medida provisória. Vai haver uma avaliação dos órgãos de governo, que vão orientar a posição do presidente da República. Antes de sancionar qualquer coisa, o Ministério do Meio Ambiente vai levar suas considerações à Casa Civil em relação ao que significa esta emenda e o prejuízo que ela pode causar ao projeto de biossegurança - disse a ministra.

Plantio indiscriminado de grãos modificados

Marina Silva afirmou ainda que a emenda irá disseminar a reprodução ilegal de semente, tendo como conseqüência o plantio de organismos geneticamente modificados no país indiscriminadamente.

O líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de biossegurança, comentou a decisão da ministra em tentar vetar a emenda do acordo com os ruralistas.

- Quem não concordar tem o direito de buscar solução mais adequada - disse Rebelo.

O líder do governo justificou o acordo com a bancada ruralista, que permitiu a inclusão da emenda que autoriza a estocagem de sementes de soja transgênica, como uma estratégia para angariar votos e assegurar a aprovação do texto.

- Havia necessidade de ampliar a margem de segurança para a aprovação da medida provisória. Os partidos da base ameaçaram liberar as bancadas - disse o deputado.

Rebelo antecipou que um dos pontos que devem ser alterados em seu texto é a restrição que o projeto do governo impõe à liberação para pesquisa.

- Os cientistas reclamam que as restrições para pesquisa estão no mesmo patamar das restrições para comercialização. Tem que haver uma distinção entre as duas atividades. Para a pesquisa é preciso ter um grau de liberdade muito maior - afirmou.

Bancada ruralista é maioria na comissão e na mesa

A comissão especial que discutirá o projeto foi instalada na manhã de ontem. Além de ser maioria na comissão, a bancada ruralista domina também a mesa. O secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, João Paulo Capobianco, garantiu que a base do governo irá aprovar o projeto sem alterações.

- A base do governo tem um papel importante e vai exercê-lo. O projeto não foi feito para agradar a ministro e liberar o Congresso para modificá-lo - disse Capobianco.

O presidente da comissão será o deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). O primeiro vice-presidente será o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos principais defensores dos transgênicos no Congresso. A segunda vice-presidente será Katia Abreu (PFL-TO), fazendeira e presidente da Federação de Agricultura de Tocantins. A terceira vice-presidente será Yeda Crusius (PMDB-RS), também favorável à liberação dos transgênicos

O Globo, 14/11/2003, O País, p. 8

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