Coiab-Manaus-AM
16 de Mar de 2006
Após consulta a suas bases, no contexto do processo de reestruturação política e institucional das instâncias representativas do movimento indígena amazônico, promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), durante o ano de 2005, a instituição decidiu transferir, a partir do mês de abril de 2006, o Convênio com a Funasa, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI/Manaus), para outra organização indígena local, cujo nome será confirmado pelo Conselho Distrital de Saúde ainda no mês de março.
O pedido das bases manifestado em reuniões do Conselho Deliberativo e Fiscal (Condef), em seminários de consulta sobre a reestruturação da Coiab e durante o Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, realizado em Cuiabá, em novembro de 2004, respondia à necessidade da Coiab se voltar para a luta política, à defesa do conjunto dos direitos indígenas, com ações propositivas e de pressão para a definição e implementação por parte do Estado de políticas públicas voltadas para os povos indígenas, conforme os seus interesses e demandas.
Com a decisão, a Coiab deixa o papel de executora, responsabilidade que cabe à Funasa, e assume apenas o controle social, isto é, a fiscalização das ações do Governo.
Contudo, a Coiab preocupou-se para que não houvesse o estrangulamento e a paralisação das ações de atendimento junto as comunidades indígenas. Dessa forma, discutiu a proposta com o Conselho Distrital do DSEI/Manaus, que define ainda no mês de março a organização indígena local que assumirá o Convenio.
O coordenador geral da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral, lembra que a organização indígena assumiu o convênio em 1999, porque o Governo Federal desde essa época carecia da estrutura necessária para gerenciar o atendimento à saúde indígena. "Essa tentativa de parceria lamentavelmente deixou muito a desejar. a Funasa não cumpriu com a sua responsabilidade de garantir o acompanhamento técnico acordado no convênio. Até agora nem a própria Funasa se estruturou para assumir de vez a saúde indígena, conforme a Portaria 070, de janeiro de 2004. O Movimento Indígena acabou sendo usado pelo Governo. Contudo, ele tenta culpabilizar as organizações indígenas conveniadas pelas falhas na saúde indígena", argumenta o coordenador da Coiab.
Para a Coiab, no entanto, a gerência da saúde indígena foi um aprendizado, a experiência de alguma forma serviu. Daí a responsabilidade de garantir que seja uma organização indígena local quem assuma o Convenio. "É importante que o movimento de base tenha incidência e controle sobre a política e as ações de saúde voltadas para os povos e comunidades indígenas", declara Jecinaldo.
Com esse objetivo a Coiab já encaminhou o levantamento do patrimônio, a consolidação de informações sobre a situação geral da saúde indígena no DSEI/Manaus e o repasse para a Funasa de responsabilidades como o pagamento de combustível, medicamentos, fretes e remoções de pacientes, ficando só com a folha de pagamento dos profissionais envolvidos. Enquanto isso, o atendimento continua normal.
Conforme informa o coordenador, a expectativa da Funasa era que a Coiab continuasse com o Convênio, mas cabe a instituição encaminhar a orientação de suas bases. Já a expectativa do movimento é que a Conferência Nacional de Saúde Indígena, direcione a solução dos problemas atuais da saúde indígena que dependem unicamente da Funasa, como o repasse em tempo das parceles de recursos e agilidade no atendimento das demandas das entidades e organizações indígenas conveniadas, visando uma autêntica parceria. A Conferência acontece em Caldas Novas, Goiás, de 27 a 31 de março de 2006.
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