Trabalhadores liberados de cativeiro em carvoaria

Trabalhadores liberados de cativeiro em carvoaria
Equipe de fiscalização do governo encontra pessoas, no interior do Pará, incluindo dois adolescentes, em condições subumanas

Trinta e nove trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão foram libertados no Pará pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho. Eles estavam confinados em duas carvoarias em Tucuruí, sudeste do estado. Entre o grupo, resgatado na terça-feira, havia dois menores - um de 14 e outro de 16 anos -, uma mulher e um idoso de 63 anos. A denúncia partiu de um trabalhador que procurou a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade que atua na área de direitos humanos, e pediu socorro. "Fizemos a comunicação formal ao governo e as providências foram tomadas até de uma forma bem rápida", explica Welia de Abreu, advogada da CPT em Tucuruí (PA).

As 29 pessoas libertadas na Carvoaria Transcametá foram encontradas em condições subumanas. "Dormiam em alojamentos precários, sem instalações sanitárias, bebendo água de um poço que eles mesmos cavaram", conta Benedito Lima, auditor-fiscal do Ministério que coordenou a ação. Os outros 10 trabalhadores libertados da segunda propriedade, conhecida como Carvoaria do Jorge, viviam na mesma penúria. "Vamos remover essas pessoas amanhã (hoje) para um novo local, pois a situação aqui é precária", diz Lima.

Nas duas carvoarias, os empregados não contavam com equipamentos de proteção, como luvas, botas e máscaras, atuavam sem carteira assinada e estavam com seus vencimentos atrasados. O sistema de endividamento - pelo qual tudo que o trabalhador consome na fazenda a preços inflacionados é anotado numa caderneta - continua sendo o mais usado pelos exploradores para forçar a permanência do peão nas terras.

Pedro da Silva Conceição, de 63 anos, relatou aos auditores que devia mais de R$ 9 mil ao patrão porque comprou alimentos. "O pagamento era feito por produção e em alguns meses não trabalhamos devido às más condições do clima. Para sobreviver, ia pegando vale e a dívida só foi crescendo", explicou Pedro.

Exploração crescente
A exploração em carvoarias, segundo o frei Henri Des Roizers, membro da CPT do Pará, tem crescido na região, principalmente no sudeste. "Já existem oito carvoarias só em Marabá, que tem uma população de 200 mil habitantes", alerta o frei. Além de Tucuruí, onde os trabalhadores foram resgatados, os municípios de Breu Branco e Goianésia, todos no sudeste do Pará, concentram pontos de produção do carvão onde há trabalho escravo.

Em Tucuruí, segundo a advogada Welia, grande parte da mão-de-obra tratada como escrava vem do Maranhão. "Geralmente o trabalhador chega com a família inteira, esposa, filhos, pais. Por isso, temos encontrado crianças e idosos em trabalho escravo", explica a advogada. Os proprietários das duas carvoarias serão notificados e pagarão todos os direitos trabalhistas aos resgatados, além de uma indenização por dano moral individual, que somará cerca de R$ 1.400 a cada um. O Ministério Público do Trabalho também vai pedir indenizações coletivas: a Transcametá desembolsará cerca de R$ 100 mil, e a Carvoaria do Jorge, R$ 35 mil.

CB, 07/09/2006, Brasil, p. 14