OESP, Nacional, p. A10
31 de Jan de 2007
Total de assentados atinge 95% da meta
Incra anuncia atendimento de 381.419 famílias, mas técnicos e sem-terra afirmam que governo infla números
Roldão Arruda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve bem próximo de cumprir a promessa de assentar 400 mil famílias nos quatro anos de seu primeiro mandato, segundo os números oficiais. De acordo com relatório divulgado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre 2003 e 2006 foram realizados 381.419 assentamentos da reforma agrária - o equivalente a 95,3% do previsto.
O relatório foi divulgado em clima de comemoração. "Estamos muito satisfeitos com o resultado, considerando que a meta de 400 mil foi considerada muito ousada na época do lançamento do 2o Plano Nacional da Reforma Agrária em 2003", disse ontem ministro Guilherme Cassel. "O fato mais importante a destacar, porém, é que em 2006 assentamos 136 mil famílias. Trata-se do maior número de assentamentos feitos num só ano, desde que o Incra foi criado, 36 anos atrás. Nunca se assentou tanta família em tão pouco tempo."
O ministério também destacou o avanço em relação ao governo de Fernando Henrique Cardoso. De acordo com o relatório, enquanto nos oito anos do tucano a média anual de assentamentos foi de 67.588, com o petista ela subiu para 95.355.
Como ocorria no governo de FHC, os números oficiais foram contestados por entidades ligadas à defesa da reforma agrária. Em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o diretor de Política Agrária, Paulo Caralo, acusou o governo de misturar números para inflar o resultado final.
"O 2o Plano Nacional previa o assentamento de 400 mil novas famílias, a regularização da situação de outras 500 mil já instaladas em assentamentos e posses e mais o atendimento de outras 130 mil, pelo Programa Nacional de Crédito e Combate à Pobreza Rural. No total seriam 1.030.000 famílias atendidas", explicou o diretor da Contag. "O governo não conseguiu cumprir nenhuma dessas metas e, para inflar o resultado final, misturou tudo, chegando a esse número de 381.419 famílias. Isso representa menos de 40% da meta prevista."
O Movimento dos Sem-Terra (MST) preferiu não comentar os números. Segundo a assessoria de imprensa da organização, a direção nacional vai aguardar o detalhamento do relatório, na semana que vem. Sabe-se que o MST só considera em sua contagem as famílias levadas para assentamentos novos, em terras adquiridas ou desapropriadas especialmente para a reforma agrária.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem outros critérios. Famílias levadas para lotes abandonados em antigos assentamentos e para terras públicas requisitadas para a reforma agrária também são consideradas em suas contas. "Incluímos todos aqueles que não tinham terra e passaram a ter, não importando o local", disse o ministro Cassel.
O pesquisador Ariovaldo Umbelino, da Universidade de São Paulo, também contesta os números do governo. Diz que os relatórios oficiais são engordados por casos de simples regularização fundiária. "É importante fazer isso, para que as famílias tenham acesso ao crédito, mas não é correto dizer que foram assentadas por Lula."
Ainda segundo Umbelino, pode-se perceber que os números são inflados a partir de relatórios mais detalhados do que o divulgado ontem, quando aparecem o local do assentamento e a data de sua criação. "Nas contas do ano passado, o governo chegou a incluir famílias que vivem num projeto de colonização criado na época de Getúlio Vargas. Outras foram levadas para a terra no tempo do regime militar. Na verdade elas foram beneficiadas por Lula apenas com a regularização de seus lotes. O nome disso é regularização fundiária."
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) só vai divulgar na próxima semana o relatório detalhado dos assentamentos, com informações sobre regiões e formas utilizadas para sua execução.
Para Cassel, as análises sobre os resultados da reforma agrária devem incluir outros fatores além do número de assentamentos. "O governo Lula deu mais ênfase à melhoria da qualidade dos assentamentos. Em quatro anos foram recuperados 32 mil quilômetros de estradas nos assentamentos. Investimos R$ 2 bilhões em infra-estrutura, ao mesmo tempo que estendemos a energia elétrica, por meio do programa Luz para Todos, a 132 mil famílias."
Ainda segundo o ministro, 80% das famílias assentadas têm assistência técnica. "Queremos transformar todos os assentamentos em espaços verdadeiramente produtivos."
Para Cassel, MST exige demais
Às vésperas de deixar a pasta do Desenvolvimento Agrário, o ministro Guilherme Cassel não poupa farpas às incessantes exigências do Movimento dos Sem-Terra por mais terras para a reforma agrária. Em sua entrevista ontem ao Estado, observou que a reforma precisa ser conduzida de forma mais planejada do que aconteceu até agora. "Na última década a política de reforma agrária serviu principalmente para responder à superação de conflitos, com pouco planejamento", observou. "É claro que não podemos deixar de considerar a existência de conflitos sociais, mas já estamos em condições de agir de forma mais planejada, definindo quantas famílias assentar, onde e para produzir o quê. Também é preciso integrar esses projetos da reforma aos programas regionais de desenvolvimento." Cassel substituiu o ministro Miguel Rossetto, que se desligou do cargo no ano passado para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul.
OESP, 31/01/2007, Nacional, p. A10
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