Toma que o esgoto é teu

Toma que o esgoto é teu
Cedae abastece de água 64 municípios, mas só cuida do saneamento de dois

Rafael Galdo
galdo@oglobo.com.br
Rogério Daflon
daflon@oglobo.com.br

Cano abaixo, o morador do Rio pouco sabe sobre o destino do esgoto que produz. E mais complicado pode ser descobrir de quem é a responsabilidade de cuidar desses efluentes, muitas vezes despejados in natura nos rios. No estado, a Cedae, quando se trata de esgotamento, é praticamente uma empresa carioca. Presente em 64 cidades no abastecimento de água, a empresa afirma: em relação ao esgoto, só tem convênio com dois municípios: a capital - e mesmo assim com exceção das favelas e da Área de Planejamento 5, na Zona Oeste - e Itaperuna. Quanto aos outros municípios, o tema se transforma numa Torre de Babel.
Pela lei federal 11.445, de 2007, é dos municípios o dever de cuidar do esgoto. Assim, convivem no estado diferentes prestadores do serviço, como as próprias prefeituras, empresas privadas e a Cedae. Nessa diversidade de modelos, sobra espaço para a confusão. Na Baixada Fluminense, Duque de Caxias e Belford Roxo garantem que a responsabilidade pelo esgoto nas duas cidades é da Cedae. A companhia, por sua vez, nega. Enquanto isso, São João de Meriti afirma que, em 2011, pela primeira vez em sua história, assinou convênio com a estatal para o serviço.
- Esgoto é de responsabilidade municipal - diz Wagner Victer, presidente da Cedae. - Em alguns municípios, se conseguirmos viabilizar recursos, vamos até entrar. Estamos entrando pesado em Itaperuna porque é uma grande concentração populacional.
Até o Diagnóstico de Serviços de Água e Esgotos 2010, lançado semana passada pelo Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, indica que a Cedae faria, naquele ano, o esgotamento em 29 municípios, entre eles Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São Gonçalo. E o site da companhia até ontem informava que ela atendia 31 municípios com esse serviço.
Em SP, Sabesp está em 362 cidades
Para Ana Lucia Britto, professora do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da UFRJ, a Cedae não tem mostrado interesse na prestação do serviço de esgotamento. Ela ressalta que, em São Paulo, a companhia de saneamento do estado, a Sabesp, renovou contratos com 362 municípios, onde atua no abastecimento de água e no esgoto. E foi criada a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo, que fiscaliza os trabalhos da empresa. Regulação que, segundo Ana, existe nos outros estados do Sudeste. No Rio, porém, nem isso há, embora Victer diga que existirá em até 36 meses.
- A Cedae recebeu recursos do PAC para ampliar os sistemas de coleta de esgoto no estado e, sobretudo, na Baixada - diz Ana. - Porém, a maior parte das obras está atrasada. Houve um desperdício de dinheiro público.
Marilene Ramos, presidente do Instituto Estadual do Ambiente Inea), ressalta que a lei de saneamento permite que haja uma diversidade de modelos. Na Região dos Lagos, por exemplo, segundo dados do SNIS, duas prestadoras microrregionais atendiam oito municípios na questão do esgoto. Em cidades como Niterói, Nova Friburgo e Petrópolis, há empresas privadas prestando o serviço. Na Zona Oeste do Rio, em Campo Grande, Santa Cruz e Guaratiba, o serviço também foi privatizado este ano.
Em 26 municípios, o serviço é local, administrado pela prefeitura - justamente em algumas das cidades mais pobres do estado, como Porciúncula e São Sebastião do Alto. Segundo Marilene, para orientar tantos modelos diferentes, o estado deveria ter um órgão incumbido de pensar o saneamento e estruturar a política do setor.
- Por ver que não havia isso, com a Cedae mais localizada na capital, nós fizemos o Pacto pelo Saneamento, com coordenação política da Secretaria estadual do Ambiente. Mas, por conta desses diferentes arranjos, há resistências culturais e corporativas a um modelo único de saneamento. Não podemos intervir na política. Mas, dentro do viável, procuramos ajudar os municípios com soluções técnicas e econômicas adequadas - diz ela.
Diante do quadro aterrador do esgotamento no estado, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, propõe, daqui para frente, um consórcio entre grupos de municípios, empresas e comitês de bacias hidrográficas para gerir o saneamento de forma coordenada.
- Os municípios são frágeis para assumir sozinhos o saneamento e as ligações de esgoto - diz Minc.
Enquanto a falta de coordenação impera, o professor Paulo Canedo, do Laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ, afirma que o destino do esgoto é um mistério no estado:
- Eu não sei para onde está indo o esgoto da minha rua. Também não sei se todos os meus vizinhos têm esgoto coletado. Pior: não sei se a rede da minha rua leva o esgoto até uma estação de tratamento ou se o joga numa rede pluvial. Também não sei se o esgoto levado a uma estação é bem tratado. Seria fundamental que cada cidadão soubesse em que situação está o seu esgoto para exercer um controle social sobre a empresa de saneamento.

Um exemplo para o Rio
Medidas bem-sucedidas no Paraná e no exterior salvaram rios da degradação

Deparar-se com rios poluídos, praticamente mortos, como o Sarapuí ou o Queimados, pode levar os moradores do estado a imaginar que não é possível vê-los, um dia, reabilitados. Mas mundo afora, e também no Brasil, há exemplos de águas doces recuperadas. No Paraná, Nelton Friedrich, diretor de coordenação e meio ambiente de Itaipu Binacional, destaca que o programa "Cultivando água boa" recuperou 130 microbacias hidrográficas do Rio Paraná em 29 municípios próximos à hidrelétrica, numa região em que vivem um milhão de pessoas.
Por meio de parcerias entre a usina e instituições públicas e privadas, além de entidades sociais e ambientais, foram implementadas ações como a recuperação de nascentes, a readequação de estradas visando à preservação dos corpos hídricos, o replantio de 1.230 quilômetros de matas ciliares, o estímulo ao plantio adequado na agricultura e a ampliação da rede coletora de esgoto.
- Cada município passou a ter um comitê gestor no programa. E, com as medidas, a qualidade da água melhorou. Um trabalho que seria impossível sem o envolvimento das comunidades. Investimos muito na educação ambiental. E o retorno foi enorme - diz Friedrich.
Na Europa, afirma o ambientalista francês Nicolas Bourlon, a preocupação com a qualidade da água dos rios ganhou força nas décadas de 60 e 70, quando o tema se tornou central nas agendas de governos como os da França e da Alemanha. Em Paris, o famoso Rio Sena era um dos mais poluídos da França, com tratamento de esgoto deficiente, sobretudo devido à explosão populacional do pós-guerra. Mas, em 1964, o país inovou ao criar agências e comitês de bacias, responsável pelo planejamento e pelas ações nas bacias hidrográficas. O Sena hoje é um exemplo de que tal política deu certo. Já na Alemanha, lembra Nicolas, 95% dos esgotos são tratados.
- Hoje já contabilizamos 32 espécies de peixes no Sena. Na década de 60 só havia três - diz Jean-François Donzier, diretor-geral do Escritório Internacional da Água, entidade francesa que capacita profissionais para recursos hídricos.
Na Inglaterra, quem viu as imagens do desfile real este mês em que a rainha Elizabeth II comemorou o Jubileu de Diamante no Rio Tâmisa, talvez nem saiba que o mesmo rio, no século XIX, era apelidado de o "Grande Fedor". O rio londrino chegou a ser considerado um dos mais poluídos da Europa. Na década de 60, o quadro começou a mudar com o início de sua despoluição, com leis proibindo a poluição das indústrias, por exemplo. Hoje, são mais de cem espécies de peixes no curso d'água.
Foi justamente programas como o da França que inspiraram a criação de comitês de bacia no Brasil. Já o do Tâmisa influenciou o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Lá, deu certo.

O Globo, 28/06/2012, Rio, p. 12