Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável - http://semades.to.gov.br/
Autor: Cinthia Abreu
29 de Abr de 2013
Representantes de secretarias de Meio Ambiente de todo o País estiveram reunidos, no último final de semana, no evento "Diálogos para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental no Brasil", em Salvador (BA), para debater e apresentar propostas acerca do aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental.
A diretora de Unidades Colegiadas da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), Simone Camelo Araújo, representou o Tocantins na ocasião.
Segundo ela, o encontro trabalhou em dois eixos: "O atual modelo de licenciamento ambiental - aspectos positivos e negativos" e "Alternativas e ferramentas para a modernização e aprimoramento do licenciamento ambiental", de forma a colher ideias que valorizem os recursos naturais e causem um menor impacto ao meio ambiente. Destes, ela destacou como caminhos iniciados o fortalecimento dos municípios por meio da capacitação, inserção na era digital e integração do uso da base de dados. "O Tocantins participou desse movimento, apresentando a situação no Estado e propostas que buscam tornar o licenciamento ambiental mais eficiente", disse.
Entre os desafios apresentados no encontro, a diretora pontuou o foco na qualidade ambiental, a ampliação do diálogo com intervenientes, o Ministério Público e o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e no diagnóstico das lacunas e limites das leis, por meio da revisão de normas.
Ainda de acordo com Simone, o encontro marca o início de uma série de discussões sobre o licenciamento ambiental. "É apenas o começo de uma discussão, teremos outros encontros e reuniões com técnicos do todo o País. A proposta é que o encontro tenha continuidade", conclui.
Participantes
O encontro em Salvador contou técnicos de secretarias de Meio Ambiente da Bahia, Sergipe, Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais e Espírito Santo. Além do presidente da Associação Nacional de Órgãos e Municípios do Meio Ambiente, Mauro Buarque; o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Helio Gurgel; consultores e outros representantes de instituições voltadas para o meio ambiente, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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