Thomaz Bastos promete legalizar as terras

Questão Indígena
Thomaz Bastos promete legalizar as terras
Há duas semanas, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, visitou o Xingu e fez muito mais do que fumar o cigarro do pajé da aldeia: declarou que, até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todas as terras indígenas serão homologadas e demarcadas. Se considerados os processos em estudo pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o ministro corre o risco de não ver sua palavra cumprida.
Existem 145 comunidades ditas indígenas que exigem a demarcação das terras onde vivem. Há casos de aldeias que ficam em locais isolados. Em todos os casos, enviamos antropólogos para estudar os povos e verificar se têm direito às terras, explica Nadja Bindá, coordenadora-geral de Identificação e Delimitação da Funai.
Outros 44 povos conseguiram o reconhecimento da ascendência indígena pela Funai, mas ainda lutam para ter as terras demarcadas. Existem também 23 comunidades que aguardam a homologação, etapa final do processo que garante o direito de os índios registrarem em cartório as terras onde moram.
Os indigenistas acreditam que a única forma de o governo conseguir regularizar a situação das terras dos índios no prazo previsto é não aprovar nenhum dos 145 processos em estudo pela Funai. Do contrário, à medida que os processos de demarcação de terras forem resolvidos, surgirão sempre outros.
O problema despertou uma discussão sobre mudança na legislação. A maioria das comunidades indígenas já foi identificada e vive em terras demarcadas. Não é possível que comunidades pobres do Nordeste pintem a cara e simulem rituais só para serem considerados índios, reclama o indigenista Cláudio Romero, presidente da Funai no início dos anos 90.
A posição de Romero encontra respaldo na avaliação que o atual presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, tem sobre o assunto. Ele reconheceu a existência de organizações que estimulam comunidades de algumas áreas a reivindicar a posse de terras sob alegação de que são índios. Gomes explicou que existem estudos em andamento para aperfeiçoar o Estatuto do Índio. Em março do ano que vem, durante a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, vamos tratar de possíveis mudanças na legislação”, disse.
Da maneira como está, daqui a 50 anos podem continuar surgindo grupos que reivindiquem a posse das terras. A sociedade precisa discutir se isso é interessante, explica Nadja. Embora seja contrária à alteração na lei, a coordenadora reconhece que a demarcação de terras para pequenas comunidades isoladas será cada vez menor. A tendência será a demarcação de terras para grandes comunidades com hábitos urbanos em áreas próximas de centros urbanos.
A demora na regularização das terras indígenas não se deve apenas à burocracia inerente à maioria dos órgãos públicos. Muitas das áreas destinadas aos índios estão parcialmente ocupadas por fazendeiros ou posseiros, que entram com processos contra a decisão de transformá-las em reserva indígena.
Caso a Funai verifique que o local foi ocupado sem que se soubesse que pertencia aos índios, a instituição é obrigada a pagar uma indenização pelas benfeitorias realizadas nas terras. Há alguns anos, as cifras atingiam valores milionários. No entanto, a maior indenização paga neste ano foi modesta: R$ 420 mil. Temos indenizações de apenas R$ 100, assegura José Briner, coordenador-geral de Assuntos Fundiários da Funai.
Nos primeiros 20 meses de governo, o Palácio do Planalto homologou 33 reservas indígenas. O ritmo é parecido com o do antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Durante os sete primeiros anos, o governo tucano reconheceu o direito dos índios a 150 terras. Em 2002, não homologou nenhuma terra indígena.
Situação jurídica
Em estudo 145 processos — população beneficiada: 22 mil
Para demarcar 44 áreas — população beneficiada : 20 mil
Para homologar 23 áreas — população beneficiada: 11 mil
Já regularizadas 377 áreas — população beneficiada: 89 mil

Fonte: Funai

CB, 01/09/2004, p. 14