Ministério da Justiça-Brasília-DF
13 de Ago de 2003
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, declarou nesta quarta-feira (13/08), em portaria, a posse permanente da terra Ibirama ao grupo indígena Xokleng, de Santa Catarina. A decisão será publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana. A Funai estima que existam mais de 5,6 mil índios em Santa Catarina, divididos entre as etnias Guarani, Kaingang e Xokleng.
Lideranças dos Xokleng se comprometeram com o ministro Thomaz Bastos a aguardar pacificamente que a Funai proceda à retirada dos colonos que ocupam a área. Para isso, o governo federal terá que indenizar as benfeitorias e providenciar junto ao Incra o reassentamento dessas pessoas. Segundo levantamento da Funai, existe no local 409 famílias de não-índios vivendo na área de Ibirama.
A área a ser demarcada pela Funai é de aproximadamente 37 mil hectares e com perímetro de 110 quilômetros, localizada nos municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, José Boiteux e Vitor Meireles no estado de Santa Catarina. Após a demarcação, a terra indígena deverá ser homologada pelo presidente da República.
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