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13 de Set de 2008
Desde que foi aprovada pela Assembléia Geral da ONU, em 13 de setembro 2007, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas suscita esperanças e controvérsias no Brasil.
Para os quase 500 mil índios brasileiros, é um instrumento precioso na luta para o reconhecimento de seus direitos. Segundos outros, no entanto, a Declaração poderia até implicar riscos para a soberania nacional.
O que diz realmente a Declaração? Como e por que se chegou à sua aprovação? Quais direitos ela assegura aos povos indígenas? A Declaração afronta a soberania nacional brasileira? E o que é o direito à autodeterminação dos povos indígenas?
A estas e muitas outras perguntas responde uma publicação lançada hoje, em ocasião do primeiro aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
O documento pode ser baixado nos seguintes sites:
http://rio.unic.org/index.php?option=com_content&task=view&id=795
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