OESP, Geral, p.A15
08 de Out de 2004
Texto aprovado ganha aplausos e fortes críticas
Cientistas consideram o projeto um avanço; ambientalistas não economizam críticas
Herton Escobar
Pesquisadores da área de biotecnologia consideraram o projeto de lei aprovado pelo Senado um avanço em relação ao texto submetido pela Câmara, que restringia os poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e proibia as pesquisas com células-tronco embrionárias. Ambientalistas, por outro lado, criticaram as mudanças e disseram que vão pressionar os deputados a retomar o projeto original.
Entre as melhorias apontadas pelos cientistas estão o fortalecimento da CTNBio e a imposição de prazos para que contestações sejam apresentadas e avaliadas pelo Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). "Dá uma certa tranqüilidade de saber que as coisas não vão se arrastar para sempre", disse o cientista Aluízio Borém, da Universidade Federal de Viçosa.
Há críticas, entretanto, à possibilidade de submeter uma decisão de biossegurança a um conselho político de ministros. "Não acho que seja um fórum adequado para discutir temas técnicos e científicos", disse o pesquisador Marcelo Menossi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Para lideranças ambientalistas, a decisão final sobre a liberação de transgênicos no meio ambiente deveria ficar com o respectivo ministério.
Pelo projeto atual, a CTNBio tem a opção de exigir ou não o estudo de impacto ambiental. "Entendemos que o licenciamento deve ser obrigatório", disse o coordenador da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, Ventura Barbeiro. "Vamos trabalhar junto à Câmara pela rejeição do texto do Senado."
Embriões - Pesquisadores também comemoraram a liberação da pesquisa com células-tronco de embriões congelados, apesar da proibição da clonagem terapêutica. "Foi o acordo viável de ser feito e está muito bom", disse a pesquisadora Patrícia Pranke, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). "Com isso já temos um campo grande para avançar nessa pesquisa."
O médico Valdir Reginato, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), entretanto, criticou o projeto. "Sou contra qualquer manipulação de embriões, congelados ou não", disse. "Não há finalidade que justifique isso."
OESP, 08/10/2004, p. A15
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