Al MS - http://www.al.ms.gov.br/
Autor: Marcelo Pereira
23 de Nov de 2010
O deputado estadual Pedro Teruel - PT, presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, participou no dia 22 de outubro da reunião do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) presidido pelo Ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e com a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.
Um das principais discussões foi a apresentação dos trabalhos desenvolvidos sobre a situação da população indígena no Mato Grosso do Sul, em especial das populações Kaiowá e Guarani. Também foram discutidas outras questões nacionais, como a atuação de grupos de extermínio na baixada santista e as denúncias de violações de direitos humanos decorrentes da instalação de barragens no país.
O Conselho tem por principal atribuição receber denúncias e investigar, em conjunto com as autoridades competentes locais, violações de direitos humanos de especial gravidade com abrangência nacional, como chacinas, extermínio, assassinatos de pessoas ligadas a defesa dos direitos humanos, massacres, abusos praticados por operações das polícias militares, etc. Para tanto, o Conselho constitui comissões especiais de inquérito e atua por meio de resoluções.
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