Agora MS
26 de Fev de 2008
O deputado estadual Pedro Teruel - PT, presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, ocupou a tribuna na Assembléia Legislativa para defender a indenização de produtores que tiveram terras alienadas demarcação de terras indígenas como alternativa para amenizar a tensão nas regiões das aldeias que cotidianamente sofre com mortes e brigas entre fazendeiros e índios.
"Nós defendemos que haja a demarcação e devolução das terras indígenas para evitar o confinamento de milhares de famílias que antes da chegada dos portugueses já moravam na região de Mato Grosso do Sul. Mas, deve haver a indenização aos fazendeiros pois o Estado errou ao titular as terras e vender para produtores. A indenização é uma forma de consertar um erro do passado, independente do governo em vigor", destaca Teruel.
A discussão voltou à tona com a votação do veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei no 127/07, de autoria do deputado Zé Teixeira, que dispõe sobre a responsabilidade do Poder Executivo na demarcação de terras particulares pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e outros órgãos federais.
Teruel declarou que o Poder Público é responsável pelos conflitos existentes nas regiões do Mato Grosso do Sul. "Governo tem que achar soluções para um problema, mas sem gerar ainda mais conflitos. Esse caso é muito delicado pois os dois lados têm razão. Os índios por voltarem ás terras nativas de suas famílias e os produtores que adquiriram escrituras de cartórios de fé pública e reconhecidas pelo Estado", destaca o parlamentar.
Mesmo com sete votos contrários, o veto foi mantido.
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