Território Awá Guajá: finalmente a desintrusão

"Cardozo explicou que essa ação de "desintrusão" vem sendo estudada há algum tempo, mas que era preciso passar a Copa das Confederações e a visita do Papa, que mobilizaram muitos efetivos" (O Globo 04/08/2013, Mirian Leitão).

Certamente serão muitos outros, os motivos alegados para a demora na execução da decisão da Justiça e do cumprimento da Constituição. Dentre os principais está a frontal oposição do agronegócio, que inclusive se manifestou contra a desintrusão em várias ocasiões.

Para a execução da ordem de desintrusão o governo montou uma coordenação integrada por vários ministérios e mais de uma dezena de órgãos do governo.

O ministro da Justiça afirma que contam com a experiência de Marawaitsédé, terra Xavante desintrusada no ano de 2012. Lembra o ministro da Justiça que "é preciso entender que se fala terra indígena, mas pela lei brasileira a terra é da União. Portanto, proteger esses índios, expulsar os madeireiros e defender essa mata é do interesse dos brasileiros" (O Globo, 04/08/2013).

Desintrusão e omissão

"O povo mais ameaçado do planeta", como são considerados os Awá Guajá, numa campanha da Survival Internacional, parece estar próximo de ver-se livre da grave ameaça de genocídio. Os frequentes adiamentos e omissão têm agravado muito essa operação e as previsíveis resistências, especialmente dos poderes econômico e político.

Mas o país tem pressa. A bola vai rolar e as eleições estão na porta. Essas manchas na imagem da nação não podem se perpetuar.

É importante lembrar que situações como essa, assim como a gravíssima realidade do Mato Grosso do Sul, se agravam a cada dia que se passa.

Os Awá, que também são do tronco linguístico Tupi-Guarani, foram visitar seus parentes Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, especialmente os acampamentos na beira das estradas. Nessa ocasião entregaram flechas. Acreditavam que seus parentes estavam subjugados pelos brancos, porque tinham poucas flechas.

Em 1978, quando o Estatuto do Índio previa a demarcação de todas as terras indígenas, diante da total inoperância e omissão do Estado brasileiro, os povos indígenas Kaingang e Guarani, do Sul do país, enfrentaram os invasores, os políticos, a polícia, a Funai e eles mesmos colocaram mais de 10 mil famílias de brancos para fora de suas terras. Foram ações heroicas, corajosas, destemidas. Em Nonoai, RS, por exemplo, um pouco mais de mil índios colocou para fora de sua terra mais de dez mil pessoas que haviam se estabelecido nas terras indígenas, ou mesmo sendo aliciados ou estimulados pelo modelo político a invadirem essas sagradas terras indígenas. Das famílias que se estabeleceram à beira da estrada, originou-se o movimento dos Sem Terra. O governo queria deportar as famílias para a Amazônia.

Conquista e resistência

Depois das intensas mobilizações indígenas por ocasião da Constituinte e conquista de seus direitos na Constituição, em 1988, só em 2013 os povos indígenas tiveram uma mobilização tão intensa. Desta vez foi para evitar que seus direitos fossem retirados da Constituição. Uma avalanche de ações contra os direitos indígenas foram arremessadas como flechas incendiarias, especialmente do Poder Legislativo e do governo. Essa conjuntura explosiva e genocida só não baniu os direitos indígenas e rasgou a Constituição graças à intensa e permanente mobilização indígena, desde as aldeias até o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

Os cenários são de que esses embates continuem nesse ano. Porém, temos a Copa do Mundo e as eleições, que serão prioridade número um pra muita gente.

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