Terras indígenas, uma questão

Caro leitor, destaco hoje alguns apanhados, de minucioso estudo sobre
as questões das terras indígenas, que por sinal, são muito bem
definidas pelo § 1o do Art. 231 da Constituição Federal.
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles
habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades
produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais
necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física
e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Como pode se
traduzir o instrumento legal, terras indígenas não se resumem apenas
ao lugar da oca, mas, AS NECESSÁRIAS AO SEU BEM ESTAR e à REPRODUÇÃO
FÍSICA E CULTURAL. Os assassinatos dos índios Marcos Veron -Terra
indígena Taquara e Dorvalino Rocha – Terra indígena Nhanderu Marangatú
(Guarani-Kaiowá – MS), Aldo da Silva Mota (Macuxi – RR) e Leopoldo
Crespo (Kaingang - RS), a morte da indígena Churite Lopes 73 anos,
revelam a face mais cruel da realidade indígena vivida no Brasil, que
vem se arrastando ao longo dos últimos 500 anos. No âmago desta
violência (assassinatos), demonstra-se a histórica relação
escravocrata colonialista do Estado brasileiro com os nossos povos. A
relação colonial e o sistema neoliberal estão marcados pela acumulação
de bens (terra, capital, educação, saúde) para uns poucos, e pela
negação de direitos, os preconceitos para com os demais (minorias),
que se perpetuam até hoje. Essa violência, movida pela ganância e pelo
preconceito, se dirige contra nossos povos em luta pela reconquista de
nossas terras. Ela acontece de norte ao sul do país. Em Roraima, o
assassinato de Aldo da Silva Mota, infelizmente, é apenas mais uma a
exemplo da indígena anciã Churite Lopes, das tantas violências
cometidas contra os povos Macuxi, Wapichana e Yanomami Guarni Nhandeva
e Kaiowá. No Mato Grosso do Sul, ao noroeste do Estado os Terena estão
confinados em minúsculas aldeias, onde são vítimas de todo tipo de
exploração que vai do trabalho semi-escravo à exploração sexual de
menores índias, ao sul do Estado o povo Guarani-Kaiowá, confinado em
parcelas ridículas de terra, sofre o suicídio cada vez mais freqüente
de nossos jovens e também a violência de fazendeiros, responsáveis
pelos recentes assassinatos dos nossos lideres, por último a cruel e
covarde assassinato da indefesa anciã Churite Lopes Nas ações de
demarcação e garantia de nossas terras constata-se uma extraordinária
lentidão, um dos principais motivos da violência contra nossos povos.
A falta de vontade dos nossos governantes - quase sempre
compromissados com a "máfia" do latifúndio - em assegurar
definitivamente, nossos direitos históricos, se revela no Decreto
1775, pelo qual os INVASORES são chamados a participar da definição
dos limites; pelas intermináveis reintegrações, mantendo na posse os
latifundiários em nossas terras; por Grupos de Trabalho que não
entregam os relatórios; pela alegada falta de recursos para reassentar
os posseiros; pela pressão dos interesses antiindígenas que fazem com
que o governo deixe de cumprir os atos administrativos como as
portarias declaratórias dos limites e os decretos de homologação;
pela demarcação de terras muito pequenas que não respeitam a posse
tradicional. Nossas Aldeias são invadidas por fazendeiros,
garimpeiros, grandes projetos (hidrovias, barragens, militares,
estradas), - é o caso da estrada que corta a terra indígena Nhanderu
Marangatú, que o MPF de Dourados sabiamente recomendou a paralisação -
madeireiros, lixeiras públicas, eco-turismo, peixeiros, biopiratas,
caçadores e aventureiros em busca do lucro fácil; somos prejudicados
pela sobreposição de unidades de conservação em nossas terras e pela
falta de fiscalização e a conivência de autoridades com os invasores.
O nosso meio ambiente é agredido através das monoculturas da soja,
eucalipto, acácia, arroz, cana de açúcar e do uso indiscriminado de
agrotóxicos no entorno e em alguns lugares no interior de nossas
terras, enfraquecendo o solo, contaminando os animais e as águas e
provocando doenças e óbitos nas comunidades. A falta de apoio em suas
terras leva a migração de muitos índios para as cidades em busca
melhores condições de vida. Estes, na cidade, enfrentam graves
problemas, como a discriminação, falta de apoio no atendimento das
necessidades básicas que, em casos extremos, leva à sobrevivência nas
lixeiras das cidades. A depredação dos recursos naturais pelos
invasores como a caça, a pesca, os frutos silvestres, os materiais da
fauna e da flora usados na vida das aldeias, exigem que nossos povos
procurem alternativas, muitas vezes, com grandes custos sociais e
culturais. Ainda é notória a ausência de políticas, por parte do
Estado, para o enfrentamento dessas questões.
* É Índio, Residente na Aldeia Jaguapiru, Advogado, Pós-graduado em
Direito Constitucional,
Presidente do Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas de MS,
E-mail
wilsonmatos@pop.com.br