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Terras indígenas não sofrerão remarcações

CB, p. 13
04 de Ago de 1995

Terras indígenas não sofrerão remarcações

O governo garantiu, ontem, que não vai haver revisão da demarcação dos 42 milhões de hectares de terras indígenas já registradas em todo o Brasil.
A informação foi dada pelo porta-voz da presidência, embaixador Sérgio Amaral.
"As terras já demarcadas e registradas não vão sofrer qualquer alteração", disse Amaral.
Segundo ele, só as terras que estão em processo de demarcação - ou seja, que não foram definitivamente registradas como reservas indígenas - poderão ter sua propriedade contestadas na justiça.
Quanto à situação dessas terras, que somam 38 milhões de hectares, ainda não existe uma definição oficial do governo.
"O presidente Fernando Henrique quer conversar com vários segmentos da sociedade para poder formar sua opinião", disse Amaral.
O primeiro desses encontros para "formar opinião" sobre a causa indígena aconteceu ontem no Palácio da Alvorada.
Fernando Henrique, a primeira-dama Ruth Cardoso e o ministro da Justiça, Nélson Jobim, receberam um grupo de 12 antropólogos, indigenistas, representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e sociólogos da Universidade de São Paulo (USP).
Na próxima semana, ele vai se reunir com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

CB, 04/08/1995, p. 13

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